A catástrofe macroeconómica e os meios de a esconjurar

O conceito de vulnerabilidade pode ser aplicado à realidade macroeconómica nacional a partir da constatação de que sem instrumentos de política económica relevantes nessa escala, furtados pela integração europeia, o país passou a estar mais dependente e exposto a crises. A crise de saúde pública, com óbvias e dramáticas declinações macroeconómicas, da quebra do Produto Interno Bruto (PIB) ao aumento do desemprego, é só o mais recente e dramático exemplo. Já nas últimas duas décadas, a combinação de estagnação e de crise, com escassos períodos de tépido crescimento, foi acompanhada de endividamento externo e de níveis de desemprego sem precedentes. 

Pensar na alternativa implica perguntar: será que desta vez é mesmo diferente? Carmen Reinhart é uma das muitas economistas convencionais que afiançaram que sim, defendendo, no início da crise de saúde pública: “Este é claramente um momento de ‘tudo o que for preciso’ para políticas orçamentais e monetárias fora da caixa e em grande escala”, ou seja, um momento em que os tesouros nacionais e os bancos centrais têm de garantir, através de estímulos monetários e orçamentais articulados, a despesa necessária para manter e gerar rendimentos (Jornal de Negócios, 28/03/2020). Reinhart foi coautora, em 2010, de um dos estudos que serviram para dar colação pretensamente científica às políticas de austeridade, afiançando que níveis de dívida pública acima de um certo limiar seriam prejudiciais ao crescimento. Este estudo foi refutado através da detecção de erros estatísticos grosseiros e de erros teóricos com implicações de política. 

De facto, o estudo ignorava as especificidades de Estados com soberania monetária, ou seja, de Estados endividados na sua moeda, controlando as condições de financiamento, incluindo as taxas de juro da dívida, através de uma articulação entre Tesouro e Banco Central. Por exemplo, o Japão, devido à estagnação prolongada, viu a sua dívida crescer todos os anos, estando hoje nos 240% do PIB, mas as suas taxas de juro para a dívida pública a dez anos, por exemplo, são cada vez mais baixas, estando hoje próximo dos 0%. 

Neste contexto de crise, o impensável tornou-se momentaneamente inevitável entre os economistas convencionais, incluindo a defesa do financiamento monetário dos défices orçamentais, antes reduzido a experiências como a do Zimbabwe; a operação através da qual o Banco Central credita o Tesouro, financiado assim diretamente a despesa pública, é aceite por muitos economistas e banqueiros centrais. A criação de moeda pelo Banco Central para financiar diretamente despesa é tão simples e decente que, como dizia o economista John Kenneth Galbraith, a mente bloqueia. Se é verdade que esta operação pode deixar um lastro de dívida, em que o Estado deve ao próprio Estado, tal formalismo contabilístico pode ser evitado sem custos. O único limite a este tipo de operações, que prescinde dos mercados, é a inflação, o que, num contexto de pressões deflacionárias, não é definitivamente um problema. 

Num contexto de incerteza radical, quando o sector privado adia despesa de forma descoordenada, eliminando os correspondentes rendimentos, só o soberano pode dispor de instrumentos para dominar as forças agora mais obscuras do tempo, dando confiança e pilotando a economia para fora da crise, através da política orçamental. A incerteza avoluma-se nos Estados que perderam meios para o fazer: Portugal foi colocado na dependência da bondade de estranhos nada generosos, ou seja, na dependência da ação de um banco central estrangeiro chamado Banco Central Europeu (BCE), proibido de financiar diretamente o Tesouro nacional, mesmo num contexto em que as constrangedoras e “estúpidas” regras orçamentais europeias tiveram de ser suspensas. O BCE só pode comprar títulos de dívida no mercado secundário, ajudando diretamente os bancos e só muito indiretamente os Estados. E daí as discussões penosas na Zona Euro sobre arremedos financeiros, destinados a contornar este problema constitucional, resultado de um desenho anti-keynesiano na sua génese. 

Dado que o Euro não favorece uma resposta cabal e duradoura a uma crise sem precedentes, a questão da saída deste arranjo económico-monetário, seja de forma coordenada, seja de forma unilateral, terá de estar de novo em cima da mesa.

O texto acima é um excerto de um artigo publicado na revista Seara Nova que pode ser integralmente lido aqui.