quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Soluções enganadoras: flexibilizar para crescer

Num exercício de fact checking dedicado ao mais recente debate quinzenal, o Observador analisa, entre outras, a seguinte frase de Catarina Martins: «se o PS não mexe nas leis laborais por medo de Bruxelas, que fique sabendo que até Bruxelas já diz que temos de mexer nos contratos a prazo e no combate ao trabalho temporário. É altura de avançar e há uma maioria neste parlamento para fazer este trabalho». Ora, segundo o Observador, esta frase da coordenadora do BE é «enganadora».

De facto, se é verdade que «a Comissão Europeia recomenda ao Governo Português que promova a contratação baseada em contratos sem termo» - reconhecendo assim o excessivo volume peso dos contratos temporários em Portugal face à média da União Europeia (apesar do ligeiro aumento dos contratos sem termo verificado em 2017, que não se verificou a nível europeu) - também o é a circunstância de a troika considerar que esse diferencial «deve ser eliminado principalmente através da flexibilização dos contratos permanentes e não através da introdução de restrições ao uso de contratos temporários» (como refere a 6ª avaliação pós-programa).


Pode pois dizer-se que o fact checking do Observador está correto. Mas talvez conviesse precisar que a divergência que sinaliza está nas soluções e não no diagnóstico, já que ninguém contesta os elevados níveis de segmentação do mercado de trabalho português. É que se a troika defende o nivelamento por baixo, através da flexibilização dos contratos permanentes e da generalização do trabalho precário, a alternativa política é a do nivelamento por cima, apostando na generalização da contratação sem termo. Por mais que custe ao Observador, a «corrida para o fundo» - que prometia risonhas alvoradas de crescimento e prosperidade, fruto de «ajustamentos estruturais», «austeridades expansionistas» e «empobrecimentos competitivos» - já foi testada entre nós, com os péssimos resultados que se conhecem. Para «enganadora», essa solução não esteve nada mal.

13 comentários:

  1. "Bruxelas tem a mesma posição que o Bloco em relação à lei laboral?"


    Bem, a começar assim um fact check...

    (Não foi a frase que tinha sido dita pois não?)

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  2. "Por mais que custe ao Observador, a «corrida para o fundo» - que prometia risonhas alvoradas de crescimento e prosperidade, fruto de «ajustamentos estruturais», «austeridades expansionistas» e «empobrecimentos competitivos» - já foi testada entre nós, com os péssimos resultados que se conhecem."


    A "corrida para o fundo"/ Trickle-down economics/ Neoliberalismo não foi testado apenas entre nós.
    Onde quer que a ideologia do "temos que financiar os ricos para eles serem empreendedores" tenha sido imposta sempre estagnou ou regrediu as sociedades!

    É preciso chamar ao neoliberalismo aquilo que merece ser chamado, VIGARICE!
    Uma vigarice aplicada com níveis de brutalidade variável dependendo dos países.

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  3. Nem mais, caro Geringonço

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  4. ""Há espaço para ir mais longe em reformas que reduzam a proteção laboral excessiva nos contratos permanentes em países como Portugal e Espanha."

    A Comissão Europeia saúda os planos do governo PS para penalizar a contratação a prazo e outras formas ainda mais precárias, mas critica o facto de pouco ou nada estar a ser feito para reduzir o "excesso de protecção" dos trabalhadores que já estão nos quadros (contratos permanentes ou definitivos). Os chamados "efectivos" deviam ser mais fáceis de despedir, basicamente.
    (in DN)

    "Então é assim : no exacto momento em que tanto o PCP como o BE mais justamente insistem na necessidade de em 2018 se proceder à revisão dos aspectos mais gravosos da legislação laboral, nefastamente alterada em 2012 pelo Governo PSD-CDS sob a tutela da troika, vem a Comissão Europeia, num relatório reclamar sim a facilitação dos despedimentos dos trabalhadores com contratos sem termo, ideia de que António Costa já se distanciou.

    Acontece porém que há assim o perigo evidente de, face a pressões de sentido contrário, se pensar que, ainda abençoada pela troika, o melhor é não mexer na legislação laboral. Não há coisa pior, ficando-se por uma espécie de «match» nulo.

    Pensamento errado porque as alterações na legislação laboral abençoadas pela troika foram o elemento mais estrutural e de mais longos efeitos de todo o chamado «programa de ajustamento» e, por isso mesmo, não podem deixar de estar na prioridade das reversões necessárias.E, para além disto, é de uma hipocrisia infinita que a Comissão Europeia venha regozijar-se com progressos no combate à precariedade como se a facilitação dos despedimentos de trabalhadores efectivos não conduzisse ou ao desemprego ou a mais contratação a prazo !."

    (Vitor Dias)

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  5. "Após uma série de greves de 24 horas e várias rondas de negociações tensas, o sindicato alemão chegou a um acordo com o patronato que consagra um aumento salarial de 4,3% e a possibilidade de redução da semana laboral de 35 para 28 horas, em prol da conciliação familiar".

    O acordo colectivo foi assinado na madrugada de terça-feira, em Estugarda, entre o IG Metall e uma associação patronal do Sudoeste da Alemanha, a Südwestmetall, abrangendo cerca de 900 mil trabalhadores dos sectores automóvel, metalomecânico, metalúrgico e eléctrico da região de Baden-Württemberg, onde estão sediadas algumas das mais importantes empresas alemãs.

    Espera-se que o acordo se estenda agora a outras regiões do país e a outros sectores de actividade, funcionando como um ponto de referência.

    O acordo foi firmado na sexta ronda de negociações e após uma sucessão de greves de 24 horas, na semana passada, que, segundo a imprensa alemã e fontes sindicais, terão custado a fabricantes como a Porsche, Daimler, BMW e Airbus cerca de 200 milhões de euros. O IG Metall tinha anunciado que as greves eram só um «aviso».

    O sindicato exigia um aumento salarial de 6% e a possibilidade de os trabalhadores poderem optar por uma semana laboral 28 horas ― para cuidarem de crianças, pessoas mais velhas e familiares doentes ― por um período de dois anos, com direito a regressarem à semana de 35 horas no final desse tempo. Inicialmente, o patronato avançou com a proposta de 2,3% de aumento salarial e, posteriormente, de 6,8%, mas sem possibilidade de redução de horário ― algo que o IG Metall não aceitou.

    O acordo agora alcançado consagra um aumento salarial de 4,3% para todos os trabalhadores, com efeitos a partir de Abril; o pagamento de um suplemento de 100 euros, relativo ao primeiro trimestre deste ano; e, a partir de 2019, o pagamento de um suplemento de 400 euros anual, a que acresce o pagamento de um suplemento extra, anual, equivalente a 27,5% do salário mensal.

    Se optarem pela possibilidade de redução da semana laboral, também consagrada no acordo, os trabalhadores perdem direito ao pagamento suplementar, segundo refere o Financial Times.

    Ao aceitar a exigência do IG Metall relativa à semana laboral, o patronato conseguiu, em troca, ver consagrada a possibilidade de as empresas admitirem mais trabalhadores com contratos de 40 horas semanais, em períodos em que a produção é mais intensa."

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  6. Os péssimos resultados são os que estão em curso de realizar-se; ou foram as inovações da geringonça que criaram uma prosperidade que vem de 2013?

    A referida alternativa política é o caminho para retomar o pasmo económico do consulado esquerdalho de décadas passadas.

    Já basta uma função pública largamente parasitária e acomodada para travar o desenvolvimento do país, quanto mais alargar o cenário à actividade privada.














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  7. Quando se fala de trabalho precário, além dos recibos verdes e contratos a prazo não se esqueçam de incluir as empresas unipessoais. São situações ainda mais precárias para o trabalhador.
    Imensas empresas de serviços (imobiliárias, peritos de seguros, etc) têm o seu modelo de negócio baseado na contratação de empresas unipessoais em vez de trabalhadores.

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  8. "O pasmo económico do consulado esquerdalho de décadas passadas"refere-se ao consulado daquele criminoso que calçava botas quando levantava a mão direita na saudação típica mas que colocava pantufas nas reuniões com os franquistas?

    Mas chamar esquerdalho a Salazar é pior do que cuspir na sopa do dito

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  9. A prosperidade que vem de 2013 é aquela prosperidade defendida por Passos Coelho segundo a qual este assumia que a receita do seu governo era empobrecer o país?

    E a referência permanente à geringonça, assim neste estilo martelado, é a prova provada que os viúvos descontentes ainda estão em estado de negação?

    E esse ódio de estimação à função pública é a confirmação que quem elogia os discursos claros e lúcidos de salazar também não desdenharia subscrever os discursos de ódio face aos judeus e comunas dos amigos alemães de Salazar?

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  10. Intrepertar /distorcer é a missão do Cuco pela sua inconfundível verve de troll esquerdalho.

    A geringonça é e será o que sempre foi: um partido que, fiel ao capitalismo, se dá ares de socialista para manter a comedoria dos seus, e uma esquerda, que armada em revolucionária e esquerdalha, fica na babuge do poder a catar migalhas que lhe mantenham a fidelidade das hostes abrilescas e dos vendedores de votos.

    Uma mistela de verborreias incapaz de definir um rumo e muito menos de garantir um futuro ao país.

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  11. Ainda no seguimento da minha primeira salva de aviso (de artilharia económica) acerca da inutiliddade de baixar o IRC para imitar o "sucesso" irlandês, eis um outro artigo do muito capitalista Bloomberg onde se aconselha que para se defenderem do colonialismo económico dos países do centro da EU (vulgo Alemanha) os países do Leste devem taxar MAIS as empresas e menos o consumo.

    https://www.bloomberg.com/view/articles/2018-02-09/piketty-thinks-the-eu-is-bad-for-eastern-europe-he-s-half-right

    A situação não é inteiramente aplicável a Portugal porque esses estados não estão na EMU (Euro), pelo que a redução dos impostos sobre o consumo pode não ser favorável no caso português, mas em todo o caso o dumping fiscal também não é a solução. Não é paraíso fiscal quem quer, mas quem pode ou quem deixam!

    Para quem não saiba os países de Leste têm funcionado como "chinas" de proximidade, muito mais dóceis (não exigem transferências tecnológicas, nem a criação de joint-ventures, nem têm controlos de capitais) e com a possibilidade de integrar muito mais estreitamente as cadeias logísticas de produção com as firmas-mãe na Alemanha.
    S.T.

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  12. A geringonça é agora para Jose aquilo que jose diz que é. Tal como os cucos têm um significado diferente para a entourage de jose,se bem que para este assumam um carácter profundamente traumático, como se constata.

    Mas lastima-se afirmar que a dita geringonça teve alguns outros significados para jose.

    Quererá que se reproduzam aqui os seus berros histéricos, agressivos, ameaçadores e racistas quando surgiu a oportunidade de mandar para o caixote do lixo aquele génio de nome Passos Coelho e a canalha associada?

    A memória é uma coisa lixada para estes aldrabões. Assim não conseguem vender o seu peixe


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  13. Babuge?

    Um exemplo da mistela de verborreias?

    Será este um exemplo da incapacidade de "definir um rumo e muito menos de garantir um futuro ao país"?

    Quem sabe se estas idiotices foram catadas num daqueles discursos manhosos, tidos como "claros e lúcidos", daquele pervertido Salazar?

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