Dizer o indizível

Lendo a tomada de posição de António Costa no Público, antes da Declaração de Roma, percebe-se nas entrelinhas, no limite do politicamente aceitável para um partido da social-democracia dos nossos dias, que o futuro desta ‘Europa’ é muito precário. Diria mesmo, pela forma como o texto está construído, e como termina, que António Costa e os seus mais próximos colaboradores conhecem bem onde estão os problemas e sabem que não há, nem haverá, apoio político para os superar. O parágrafo final resume isso mesmo:

“concluir a União Económica e Monetária, retomar a convergência e garantir a coesão, são bases essenciais para estabilizar o euro e construir o futuro.”

Bem sabemos o que significa concluir a União Económica e Monetária. Desde logo, para concluir a vertente monetária, é preciso que a União Bancária assuma totalmente a sua responsabilidade sobre as crises dos bancos. Isso significa que o dinheiro da União financiará os resgates. O que implica que a Alemanha, Holanda, Áustria, Finlândia (bastam estes) contribuam para um fundo comum destinado a resgatar qualquer banco da Zona Euro e a garantir os depósitos abaixo do limite fixado. Imagino que António Costa tenha sérias dúvidas quanto à viabilidade da conclusão da União Bancária. O eleitorado destes países não está, nem estará, disposto a pagar a sua quota parte desta grande factura. À Alemanha já lhe basta o Deutsch Bank. E os italianos que resolvam o seu problema bancário. E Portugal o seu.

António Costa também deve saber que não é possível convencer a opinião pública, e as elites alemãs, de que o BCE tem de tornar-se um verdadeiro banco central, o que de facto não é. Não pode financiar directamente os Estados desta União Monetária e, ainda por cima, tem de respeitar limites quanto aos montantes de dívida pública que pode comprar nos mercados. Tudo isto porque há medo de que o BCE tenha de assumir elevados prejuízos quando houver incumprimento de algum Estado e seja necessário aumentar o capital pedindo dinheiro aos accionistas. Dito de outra maneira, o BCE não pode tornar-se um verdadeiro banco central porque é senso comum na UE que um banco central é uma empresa que pode falir. Como é possível não perceber que a instituição central de um sistema financeiro moderno, aquela que pode criar moeda a partir do nada, teria de se recapitalizar com o dinheiro dos contribuintes da UE? Mas é assim que 'a coisa' é vista. De facto, politicamente, não é possível converter esta aberração num banco central a sério. O BCE nunca poderá fazer o que a Reserva Federal fez, quando resgatou o sistema financeiro norte-americano em 2008.

Finalmente, “completar a União Económica” e “garantir a coesão”, implica um orçamento comum, financiado por impostos supranacionais ou por contribuições dos Estados, para que se possam realizar transferências anuais do centro para a periferia da ZE em montantes muitíssimo elevados. Só a Alemanha teria de transferir um valor entre 8 e 9% do seu PIB, segundo estimativas de Jacques Sapir. Isto para não falar da necessidade de uma pauta aduaneira comum que tivesse em conta as debilidades estruturais das economias mais frágeis e a imposição de multas à Alemanha que acumula excedentes comerciais com a periferia. Ora, se há coisa que é impossível fazer no quadro da UE é mesmo isto. Como também é impossível uma União política que dê legitimidade às escolhas de um orçamento digno desse nome.

Depois de repetir o frágil e delirante argumentário do europeísmo, António Costa conclui mencionando as “bases essenciais para estabilizar o euro”. Porém, ao fazê-lo, acaba por denunciar a consciência que tem da sua inviabilidade política. A impressão que fica é que, subliminarmente, o texto pretende dizer aos portugueses algo indizível. Será optimismo, mas creio que, em momento próprio, talvez possamos contar com a lucidez e a experiência política de quem formatou o essencial deste documento. Talvez.