Rui Tavares e o Sr. Schäuble

Na última semana, Rui Tavares (RT) dedicou dois dos seus textos no Público ao Ministro das Finanças alemão, a quem apelidou de “Sr. Anti-Europa”, considerando-o como “a maior ameaça que paira sobre a Europa”. Quem levar à letra os textos de RT fica convencido que o Sr. Schäuble é hoje o principal responsável pela austeridade e pelas tendências antidemocráticas na UE, os quais “destroem países e instituições, a confiança dos cidadãos na política e a crença dos europeus nas possibilidades de futuro em paz e dignidade neste continente”.

Schäuble não é, decididamente, um personagem simpático. O seu ar mal-encarado, as suas tiradas de humor duvidoso, a forma despudorada como explicita o preconceito dominante na Alemanha sobre os povos do sul – tudo isto são ingredientes que acentuam o mal-estar que se vive actualmente na UE. Daqui a transformar o ministro alemão no principal obstáculo a uma resolução das tensões que se vivem na UE é um passo de gigante.

Schäuble não é responsável pelo Acto Único Europeu, nem pelo Tratado de Maastricht, nem pelo Tratado de Amesterdão, nem pelo Tratado de Nice, nem pela transformação da Agenda de Lisboa num programa ultraliberal, nem pelo Tratado de Lisboa. Não é responsável pela política de concorrência europeia, nem pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, nem pelo Acordo de Schengen, nem pelo TTIP, nem pela ausência de harmonização fiscal ou dos direitos sociais na UE.

Ao longo dos últimos 30 anos não faltou quem alertasse para as consequências expectáveis da UE que estava em construção: o aumento da instabilidade financeira, os crescentes custos sociais do ajustamento na sequência de choques económicos, o acentuar da divergência entre países deficitários e excedentários, as crescentes tensões políticas decorrentes de interesses nacionais irreconciliáveis, e o reforço das forças de extrema-direita como resultado de tudo isto. Não foi preciso Schäuble para que isto acontecesse – e, seguramente, não será a saída de cena deste senhor que transformará a Europa.

De resto, o Rui Tavares sabe disto. Escreveu várias vezes que a UE e a zona euro só poderiam ser compatíveis com a sua própria visão de uma Europa democrática e socialmente justa caso fossem introduzidas alterações de fundo no processo de integração, incluindo: a criação um Tesouro Europeu com possibilidade de emitir dívida em nome da União, uma efectiva união bancária, a coordenação fiscal entre Estados Membros, a criação de uma agência de relançamento da União, a implementação de um grande plano de investimentos de nível europeu, uma profunda reestruturação das dívidas, etc.

E sabe também o quão longe estamos disto tudo. Como escreve no seu livro “A Ironia do Projecto Europeu”, para se concretizar um plano que parece simples no papel seria necessário “mudar os Tratados. Para mudar os Tratados seria preciso reunir uma Convenção com o Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais. Para reunir uma Convenção seria preciso receber um mandato do Conselho. No mundo real, o Conselho não nos vai dar um mandato para fazermos uma revolução democrática na União Europeia.” (p.183)

No entanto, nestes dias de tormenta para o ideal da integração europeia, RT opta por fazer de Schäuble o alvo dos seus ataques, deixando para outra ocasião a reflexão sobre as dificuldades que se colocam ao desenvolvimento das periferias da zona euro dentro das regras vigentes. Como noutras ocasiões, opta no texto de hoje por discutir no abstracto possíveis soluções para a reestruturação das dívidas soberanas que contornam os argumentos de Schäuble, abstraindo das dificuldades práticas da concretização de qualquer uma dessas soluções ou da relevância do seu impacto potencial.

Não são de agora as minhas divergências com RT sobre a possibilidade de regeneração, através dos mecanismos instituídos, de uma UE que ambos concordamos ser intrinsecamente antidemocrática e destruidora de direitos sociais conquistados a custo. Na verdade, estas divergências são o que me preocupa menos na actualidade. É que Rui Tavares não é apenas um intelectual público: é o líder de um partido e o cabeça-de-lista por Lisboa nas eleições legislativas. Neste contexto, interessa-me pouco se algum dia conseguiremos ou não convergir nas nossas crenças sobre o futuro da UE.

Se RT for eleito deputado terá de decidir até ao final do ano como votará as propostas de Programa de Governo e de Orçamento de Estado para 2016. Com grande probabilidade, o próximo governo será pressionado pelas instituições europeias (e não apenas pelo Ministro das Finanças alemão) a cortar na despesa com educação, saúde e protecção social, bem como a desregulamentar ainda mais a legislação do trabalho. Interessa-me muito saber como Rui Tavares - ou qualquer outro potencial deputado - votará neste tipo de questões fundamentais. Importam-me menos as suas diatribes contra o Sr. Schäuble.