O que é que o euro tem a ver com a crise da economia portuguesa? (I)

A economia portuguesa é um caso singular no contexto europeu: foi das economias que mais cresceu na década e meia que precedeu a entrada em vigor do euro (a terceira, a seguir à Irlanda e ao Luxemburgo) e uma das economias que menos cresceu na década e meia seguinte (a par com a Itália). Na verdade, como já aqui mostrei, se usarmos indicadores apropriados para medir a variação da riqueza nacional concluímos que Portugal é hoje um país mais pobre do que era na viragem do século.

Nenhum país registou um contraste tão grande entre os períodos pré e pós-euro no que toca ao crescimento do PIB. Mais, contrariamente a outros países em crise – como a Grécia, a Irlanda ou a Espanha – o fraco desempenho da economia portuguesa não é um fenómeno pós-'crise do subprime’, sendo observável desde o início dos anos 2000.

Dada a coincidência temporal, a pergunta impõe-se: a culpa da crise portuguesa é da moeda única europeia?

Tal como argumentei aqui há já algum tempo, o factor distintivo dos países em crise na periferia da zona euro é a sua elevada dívida externa. Assim, podemos reformular a questão acima e perguntar: o aumento do endividamento externo resultou da adesão de Portugal ao euro? (*)

A resposta não é simples – e o gráfico abaixo ajuda a perceber porquê. Este gráfico mostra a evolução anual das contas externas portuguesas, em percentagem do PIB.

O endividamento da economia portuguesa face ao exterior resulta da acumulação, ao longo dos anos, de evoluções negativas do saldo conjunto das balanças corrente e de capital. [Eu sei, eu sei, isto agora começou a soar demasiado economês; mas não desistam: com um bocadinho de esforço, consegue-se perceber a ideia.]

A balança corrente (barras azuis no gráfico) é composta pela balança de bens e serviços (ou seja, as exportações menos as importações), pela balança de rendimentos (fluxos de juros, lucros, etc.) e pelas transferências correntes (remessas de emigrantes para Portugal menos remessas de imigrantes para o estrangeiro, e outras transferências unilaterais). A balança de capital (barras claras), por sua vez, corresponde fundamentalmente às transferências de fundos estruturais para Portugal.

Sendo Portugal um beneficiário líquido de fundos europeus, o saldo da balança de capital (barras claras) é positivo desde meados da década de 1980 (i.e., da adesão à CEE). Cresceu desde então até meados da década seguinte, estabilizando até 2000. Depois disso, o seu peso no PIB diminuiu, reflectindo o desvio relativo de fundos para os novos Estados Membros da UE. Com isto, a posição externa da economia portuguesa piorou um pouco. Mas esta é apenas uma pequena parte da história do endividamento português.

Mais importante, o saldo da balança corrente (barras azuis), que foi quase sempre negativo, começou a agravar-se na segunda metade da década de 1990, mantendo-se ao longo dos anos 2000 a níveis sistematicamente mais negativos do que na década precedente. Como se pode ver no gráfico, há dois factores que contribuem para deterioração da balança corrente em Portugal no período referido:

(i) a redução das transferências correntes (linha côr-de-laranja no gráfico), a qual foi essencialmente determinada pela diminuição das remessas de emigrantes e de algumas transferências da UE; e

(ii) a deterioração da balança de rendimentos (linha vermelha no gráfico), fundamentalmente determinada pelo crescente peso dos juros pagos ao exterior, dado o elevado endividamento privado e público em Portugal, cujo maior crescimento se verificou ainda antes de 2000.

Há um terceira componente da balança corrente que ainda não foi referida – e que, analisando o gráfico, não aparenta ter contribuído para o aumento do endividamento externo após 2000 – a balança de bens e serviços (linha verde no gráfico). De facto, embora sendo muito negativo, o saldo da balança de bens e serviços na década de 2000 não foi pior do que na década precedente.

Ou seja, diz-se, por vezes, que a crise da economia portuguesa se deve ao facto de termos passado a viver com uma moeda demasiado forte, que expõe os produtores portugueses à concorrência externa, fazendo diminuir as exportações e aumentar as importações (o que se traduziria na degradação das contas externas). No entanto, não parece ter havido um agravamento do défice da balança de bens e serviços após a entrada no euro.

Pelo contrário, os factores que parecem estar na base do maior endividamento externo – redução das transferências da UE, redução das remessas de emigrantes e aumento do pagamento de juros – têm, à primeira vista, pouco a ver com o euro.

Assim, a pergunta que se impõe é outra: andarão equivocados aqueles que apontam o euro como a origem dos nossos problemas?

[Continua…]

(*) Esta é uma questão que o economista Ricardo Cabral analisou em detalhe aqui, num texto indispensável que está na base da discussão que aqui desenvolvo.