Desistir

Ontem, no Dia Internacional dos Migrantes, o secretário de Estado Feliciano Barreiras Duarte disse que «Portugal precisa de imigrantes» pois, «infelizmente, somos neste momento o segundo país do mundo com menores taxas de natalidade e portanto isto deve-nos levar a olhar cada vez mais para a imigração como uma área prioritária ao nível das políticas públicas».

Há um ano atrás, curiosamente, Passos Coelho aconselhava os professores a «abandonarem a sua zona de conforto e a procurarem emprego noutro sítio» e Miguel Relvas incentivava os jovens desempregados a «terem uma visão cosmopolita do mundo», sugerindo que a decisão de desistir do país podia ser algo «extremamente positivo». Para Relvas, «a nossa economia e a situação em que estamos não permite a esses activos fantásticos terem em Portugal hoje solução para a sua vida activa» (sic).

O que significam estas declarações no seu conjunto? Como conciliá-las? Estará em curso um obscuro processo de reciclagem, tendente a substituir mão-de-obra qualificada por outra mais barata, de modo a melhor sustentar a estratégia míope de competitividade assente em baixos salários? Ou será que as declarações de Barreiras Duarte são apenas converseta de dia de efeméride, para tentar dissimular uma nova lei, hostil às comunidades imigrantes que (ainda) residem entre nós?

Terá o governo consciência de que a destruição da economia e o empobrecimento em que tanto se empenha a todos empurra para fora, invertendo o saldo migratório positivo alcançado na última década e meia? E que é preciso recuar até aos anos sessenta para encontrar uma vaga de emigração semelhante à que se está a instalar?(*) Ou que as gerações mais antigas de emigrantes estão a solicitar a nacionalidade nos países de destino, não pretendendo já regressar? Ou que os jovens, esses relapsos, teimam em não ter filhos apesar do futuro radioso que Gaspar e o seu executivo têm estado a preparar para Portugal? E terá o governo consciência de que tudo isto são, apenas, diferentes formas de desistir de um país?

(*) O gráfico (clicar para ampliar) mostra que entrámos, nos últimos três anos (incluindo já 2012, apesar de não haver ainda dados definitivos), numa fase inédita em termos de saldos demográficos. Pela primeira vez na nossa história recente, mais precisamente nos últimos cinquenta anos, assiste-se à combinação de saldos naturais e migratórios negativos. Isto é, a valores de natalidade inferiores aos da mortalidade e a contingentes de emigração que superam os da imigração. A austeridade provocou uma ruptura clara com o paradigma anterior (1993 a 2009), em que o crescimento demográfico verificado resultou da convergência positiva entre crescimento natural (14%) e imigração (86%).