Bifurcação

Em editorial do Público desta semana fazia-se uma defesa das euro-obrigações, ou seja, da emissão conjunta de dívida pública europeia, paga pelos Estados na medida das suas necessidades de financiamento. Estas necessidades estariam assim garantidas a taxas de juro substancialmente mais baixas, em especial para os países periféricos. O editorial opunha esta proposta à reestruturação da dívida, que inevitavelmente começará pela Grécia, em formato ainda por decidir, mas que, segundo o Financial Times de ontem, terá de significar uma redução para metade do peso da dívida grega no PIB (hoje nos 150% de um PIB em austeritária redução). Na realidade, estamos perante duas propostas complementares. A redução do montante da dívida, com perdas para credores demasiado gananciosos, recapitalização e aumento do controlo público dos bancos e substancial reforço do orçamento europeu, traduzindo a realidade das transferências orçamentais requeridas entre países neste contexto, seria acompanha por emissões de euro-obrigações, proposta hoje crescentemente partilhada por actores políticos da esquerda à direita, até um montante correspondente aos 60% do PIB para cada país, a regra de Maastricht para a dívida que serve de ponto focal mais ou menos arbitrário nestas discussões. No entanto, a emissão de euro-obrigações não significaria necessariamente o fim da austeridade com escala europeia. Para acabar com a economia de austeridade, seria preciso disponibilidade para dar um impulso público ao investimento nas pessoas, nas infra-estruturas públicas e na reconversão ambiental da economia europeia. Neste campo, a acção do Banco Europeu de Investimento, em versão reforçada, seria bastante útil. Na bifurcação europeia, ou vamos por aqui, com a necessária democratização das instituições europeias, onde se incluí um BCE com as prioridades mudadas, ou temos de começar a pensar a sério na nossa vida colectiva depois do euro.