Sugestões realistas para a Europa

O(a) leitor(a) HY, num comentário ao post anterior, afirmava que «gostaria de ver a defesa de argumentos como os seus ser acompanhada de sugestões realistas sobre como tornar as vossas propostas em realidade». A questão é tão pertinente que justifica uma réplica em forma de post.

Receio, porém, que HY não vá gostar da minha resposta. As propostas que eu, o João Rodrigues e outros temos vindo a fazer são perfeitamente exequíveis e, creio, justificáveis, do ponto de vista técnico. No entanto, praticamente todas as medidas que defendemos só poderiam ser adoptadas, de acordo com os tratados, se houvesse consenso por parte dos Estados Membros da UE.

Isto constitui um entrave praticamente intransponível. A verdade é que o sistema vigente consegue garantir a concretização paulatina na UE do projecto neoliberal de sociedade: um sistema em que a lógica de mercado se expande a esferas cada vez mais amplas da vida em sociedade e o papel do Estado se limita a garantir as condições da expansão dessa lógica mercantil (com consequências negativas cada vez mais óbvias em termos de democracia e justiça social).

Com as disposições previstas nos tratados, basta que um pequeno número de governos da UE (por absurdo, basta mesmo um) seja controlado por defensores deste modelo de sociedade para que nada do que é relevante possa ser alterado. Como alguém dizia, os tratados aprovados desde Maastricht conseguem aquilo que o FMI nunca conseguiu com os seus programas de ajustamento estrutural: impôr as linhas directrizes do consenso de 'Washington' (liberalização, privatização, desregulamentação), blindando o regime com a cláusula da unanimidade nas decisões fulcrais.

Entendo, pois, que a social-democracia europeia (que esteve sempre representada em vários governos cruciais neste processo ao longo dos últimos 20 anos) cometeu um erro histórico ao aceitar os termos impostos pelos sectores conservadores para fazer avançar o processo de integração europeia, acreditando que mais cedo ou mais tarde seria possível ajustar as condições de integração num sentido mais progressista. (Na verdade, boa parte da social-democracia europeia rendeu-se à fantasia do mercado como solução para todos os males e não tinha ilusões sobre as implicações da arquitectura da UEM que ajudou a construir).

Neste contexto, não tenho sugestões que HY (e, imagino, muitos outros) considerem ‘realistas’ – presumo que se trate de reformas que possam ser postas em marcha nas condições políticas existentes na actualidade. No meu entendimento, a UE encontra-se num plano inclinado para um modelo neoliberal de sociedade. Só uma crise muito grave e duradoura, acompanhada de uma consciência das suas causas e das respostas necessárias – em que a participação de uma social-democracia profundamente refundada é indispensável – poderá inverter esta trajectória.

Este é um processo que durará sempre muitos anos, com resultados à partida imprevisíveis. Mas é o único cenário que considero realista.