Venezuela

Acima está um excelente documentário sobre o golpe de estado na Venezuela, que leva algum tempo a carregar mas vale bem a pena, para quem não conhece a história. Quando faltam cerca de 5 minutos para o fim, o documentário inclui a reprodução de um programa de uma televisão privada. Nesse programa, podemos ouvir uma conversa extraordinária entre os directores dos canais privados na manhã que se seguiu ao golpe. É uma conversa insólita e esclarecedora, para dizer o mínimo.

Agora, a minha opinião: Na altura do Golpe, Chávez decidiu, e bem, não reprimir os protagonistas. Os seus responsáveis políticos e militares continuaram em liberdade (e a fazer oposição), sendo os militares afastados do exército, como é evidente. É justo dizer que não lhe faltava legitimidade legal, política, criminal, etc. para os meter todos na prisão. E, como refere o João Rodrigues, seria isso que aconteceria em qualquer país europeu. Chávez não o fez por não querer introduzir uma lógica repressiva na democracia venezuelana.

Sobre a não-renovação de licença, muito se tem escrito em Portugal. O Insurgente fala do avanço de uma «ditadura socialista» na Venezuela. E, no Arrastão, de forma mais sustentada, critica-se a «caminhada para o abismo». Tentemos então separar razões, entre a apologia dos golpistas feita pelos Insurgentes e as preocupações democráticas do Daniel: As licenças atribuídas a canais de televisão são renovadas em Portugal de acordo com critérios de serviço público. Assim aconteceu com a SIC e a TVI em Portugal aquando do seu aparecimento e deveria ter acontecido, aquando da renovação de licenças. Isto não é matéria de liberdade de expressão, tem a ver com requisitos mínimos que se exige a quem utiliza recursos do Estado.

Já que falamos de requisitos mínimos, aqui vai um:

1. Uma televisão que recebe uma licença de emissão de um Estado democrático não deve participar na organização de um golpe militar contra esse Estado (no qual morreram pessoas e a legalidade democrática foi subvertida), omitindo, falsificando e inventando «informação» e oferecendo aos líderes golpistas direitos de antena em exclusividade, ao mesmo tempo que faz desaparecer todas as vozes dos órgãos políticos (e judiciais) legítimos.

A mim, parece-me razoável.

Já não me parece razoável (pelo contrário, parece-me muito perigosa) a argumentação que tem sido usada por muitos dos defensores da medida, incluindo a dos artigos que o João Rodrigues linkou abaixo. Ter uma política editorial de oposição ao governo não é critério para a não-renovação de licenças. A utilização da mentira e da calúnia é matéria para ser tratada em tribunais e não desculpa para o silenciamento. Quanto à «programação apimentada, a roçar a imoralidade», eu cá gosto muito, obrigado. Espero que o Socialismo não traga consigo a moral e os bons costumes. Se fôr assim, fujo logo para a Holanda e começo de novo lá...

Se tiverem tempo, vejam o documentário completo. Vale mesmo a pena.