Habitue-se

“Custa-me a compreender que no século XXI ainda estejamos a discutir se o proteccionismo compensa, numa logica mercantilista, que pertence ao século XVII”, declarou esta semana ao Negócios o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Eu sei que custa, sobretudo quando se deixou persuadir por ficções neoliberais destinadas a elites de países condenados a ficar para trás, mas se olhar para a história da economia política contemporânea com cuidado verá que custa menos. Aliás, não é por acaso que os mais consequentes oponentes de Trump, os da ala social-democrata do Partido Democrata, como Elizabeth Warren e Bernie Sanders, têm sido aparentemente cautelosos neste contexto, já que defendem algum tipo de proteccionismo.

O proteccionismo faz parte, segundo o economista Ha-Joon Chang ou o historiador Paul Bairoch, da história secreta da construção de qualquer sistema industrial do mundo contemporâneo. É preciso neste contexto relembrar que a história da formação dos EUA como potência industrial até à Segunda Guerra Mundial e mesmo para lá dela é a história do proteccionismo, em linha com os argumentos do primeiro Secretário do Tesouro dos EUA, Alexander Hamilton, e que incluíam questões de segurança, para lá do célebre argumento da protecção da indústria na infância.

Hoje em dia, e não por acaso, a China é um caso paradigmático de um país que se insere estrategicamente na globalização, escolhendo os fluxos a que se abre e os fluxos a que se fecha, as formas como o faz e os seus tempos. Trata-se de um exemplo em grande escala da lógica do Estado desenvolvimentista, mobilizando intensamente instrumentos de política com efeitos proteccionistas, da política de crédito e subsídios às condições que fixa ao IDE, passando pela política cambial e por um uso selectivo de tarifas. Ainda recentemente, a The Economist assinalava um plano chinês para 2025 e que passa pela criação deliberada de líderes em vários sectores industriais, com recurso a instrumentos de protecção.

É então preciso superar uma falsa dicotomia, que oporia comércio livre a autarcia económica. A realidade é sempre mais complexa. Até porque, como argumentou Friedrich List, o sempre selectivo comércio livre (as patentes o que são?) é tantas vezes o proteccionismo dos mais fortes, ou seja, o proteccionismo dos países que dispõem de empresas capazes de competir nos mercados internacionais. O Reino Unido, por exemplo, só deixou de ser proteccionista na segunda metade do século XIX, quando já tinha toda a força industrial.

Em geral, diria que nos dias de hoje temos mesmo de restringir as regras do comércio e investimento internacionais e alargar as boas e flexíveis práticas de protecção socioeconómica. A proposta de economistas convencionais como Dani Rodrik são sensatas: os países subdesenvolvidos devem poder copiar as práticas de protecção industrial selectiva dos países bem sucedidos; os países desenvolvidos devem poder evitar a erosão dos seus standards laborais ou ambientais, bloqueando formas de concorrência e de chantagem do capital consideradas ilegítimas. Isto para não falar do perigo económico e político da desindustrialização. Trata-se de reconhecer a necessidade de vermos surgirem modelos de desenvolvimento menos extrovertidos e menos desiguais. Desglobalizar é preciso.