A Tirania do Mérito

Ontem fui à apresentação de Michael J. Sandel na Gulbenkian, onde expôs a sua crítica à ideia da meritocracia. Apesar de ainda não ter lido o seu livro sobre o assunto, a verdade é que a visão de Sandel não parece ser particularmente nova. No entanto, não deixa de ser uma ótima capacidade a de nos fazer repensar coisas que deviam ser óbvias, que é o que também vou tentar fazer. 

O mérito e a meritocracia estão no centro da nossa vida social atual, mas, apesar de tudo, são muito mal definidos. A minha definição é a de que o mérito consiste numa adequação entre meios e resultados de uma determinada ação humana. Dizemos que alguém tem mérito quando determinado resultado é considerado adequado, ou justo, em relação aos meios empregados, sejam eles talento, esforço, trabalho etc.

No seguimento, a meritocracia surge como um ideal social onde o princípio do mérito é aplicado na distribuição dos bens sociais, em particular rendimento, mas também honra, reconhecimento ou poder. 

A ideia do mérito e a aspiração à meritocracia são, assim, dos principais reguladores morais da nossa vida social. O princípio do mérito começa com uma visão benigna. Como notava Sandel, o mérito parece facilmente um melhor regulador do que uma aristocracia hereditária ou o nepotismo. Mas apresenta vários problemas.

O primeiro, e mais óbvio, problema com este princípio é se ele se verifica ou não na prática. Aí surge uma divisão importante. O mérito aparece, ora como uma descrição, ora como uma prescrição para a sociedade. 

Como uma descrição, o mérito assume-se como uma "justificação", próxima do seu significado teológico relacionado com a Salvação. 

Apesar das estatísticas que mostram a injustiça das desigualdades, é difícil avaliar a validade do princípio do mérito, porque os meios são em grande medida incomensuráveis. Não existe uma medida capaz de comensurar o talento, o esforço ou muitas vezes, o trabalho. Pelo contrário, os resultados podem, muito mais facilmente, ser contabilizados, seja monetariamente, seja através de rankings ou classificações. 

O mérito não pode ser medido, mas a necessidade de justificação mantém-se. Nesta circunstância, o mérito ressurge numa confusão entre os ditos meios e resultados, ou seja, passa a considerar-se que os resultados refletem de forma fiel os ditos meios, o dito esforço, o dito talento, o dito trabalho. 

Se uma visão moral do mérito consistia em, perante um resultado, avaliar se os meios para lá chegar se adequavam, esta visão possível consiste em assumir que perante um resultado, os meios para lá chegar foram, certamente, os adequados. Os resultados, em particular a desigualdade dos resultados, autojustifica-se. Desta forma, se temos desigualdades sociais elas tornam-se justas e se alguém está numa má situação, apenas se pode culpar a si própria. A reivindicação, a luta social, a crítica, a procura por um futuro melhor, tornam-se, quando muito, um assunto privado.

Em abono da verdade, esta não parece ser a visão dos teóricos do neoliberalismo, que procuram abandonar este problema, dizendo que ele não existe, retirando a moral da equação. Qualquer preocupação sobre se os resultados realmente se adequam aos meios empregues para lá chegar é fútil. Haver sorte ou desigualdades à partida é algo que acontece e é melhor ser um mercado livre a distribuir os fins do que um Estado que, de qualquer maneira, também não consegue medir os meios. 

É aqui que Sandel adquire uma real importância. Em primeiro lugar, quando nota que a retirada da moral da economia é artificial. A verdade é que qualquer um de nós sabe reconhecer critérios morais na distribuição dos resultados, sejam eles rendimento, poder, honra ou reconhecimento. Sabemos usar critérios de bem comum, de necessidade, de justiça. Sabemos reconhecer sorte. Sandel perguntava em certa altura, à plateia, se Cristiano Ronaldo merecia receber milhares de vezes mais do que "o melhor professor que tivemos na escola" e, 95% da plateia, obviamente, concordou que não. E sabemos também que a política tem a capacidade para moldar os resultados de acordo com critérios desses que sabemos assumir como mais ou menos justos. Aliás, é exatamente por esta capacidade que o princípio do mérito nos soa tão apelativo. 

Mas essa capacidade tem um lado subversivo. Por isso, assumir que já vivemos numa meritocracia é, apesar de tudo, necessário como justificação do neoliberalismo, para apagar exatamente estas posições morais que todos temos e que todos compreendemos facilmente. Quantas vezes ouvimos justificar a riqueza pornográfica de alguns com o seu mérito? Quantas vezes já ouvimos falar até em coisas bizarras como "mérito da família" para justificar diferentes pontos de partida? 

Assim, a coesão do sistema apenas se mantém se formos convencidos da sua justiça, de que os resultados espelham, de facto, os meios empregues para os obter. O princípio do mérito é, então, um apêndice moral essencial do próprio neoliberalismo porque retira da vista as injustiças por ele produzidas.

Quer isto dizer que, acreditando na capacidade humana de avaliar moralmente a adequação dos resultados, devíamos procurar implantar uma verdadeira meritocracia? Não. Nota Sandel que mesmo como prescrição (ou se assumíssemos que o princípio meritocrático era real), tal teria, na mesma, um efeito profundamente nefasto na nossa sociedade. 

A ideia de meritocracia emerge, na prática, como o desejo de uma sociedade tirânica, aristocrática, de castas, desigual por natureza, uma sociedade de vencedores que olham com nojo e arrogância para os vencidos, e de vencidos que olham de volta com ressentimento. Os vencedores tomam o rendimento, a riqueza, o poder. Uma sociedade onde tudo isso é justo com a justificação moral do mérito.

Qualquer semelhança com a realidade em que estamos mergulhados não é mera coincidência. 

Como descrição ou como prescrição, o mérito é uma ideia nefasta. No fim de contas, como ficou bastante claro na sessão de ontem, a meritocracia corrompe qualquer noção de bem comum e ameaça os próprios fundamentos da democracia que só pode existir entre iguais. A única solução é abandonar completamente a ideia do mérito e substituí-la pelo princípio da dignidade humana.