Casas e territórios, pessoas e mobilidades

No âmbito da divulgação temática dos resultados dos Censos de 2021, neste caso sobre dinâmicas territoriais, o INE fez um exercício interessante, comparando a distribuição percentual da população residente com a distribuição percentual do número de alojamentos, por NUT III do Continente. Feitas as contas, observa-se que em sete NUT o peso relativo da população (face ao total) supera o peso relativo de alojamentos, permitindo concluir que «a relação da distribuição da população e dos alojamentos familiares clássicos sugere uma menor adequação da disponibilidade potencial de oferta de habitação à população nos municípios das áreas metropolitanas».

Como as pessoas mudam de lugar de residência e as casas permanecem, este exercício do INE evidencia o acentuar, por mais uma década, da progressiva litoralização na ocupação do território, agora com uma incidência ainda maior nas áreas metropolitanas e, neste universo, na de Lisboa, refletindo o modelo de desenvolvimento unipolar, recentemente identificado por José Reis (ver, por exemplo, aqui ou aqui).

Uma leitura mais imediata e menos atenta desta análise, porém, poderá gerar a ideia de que há áreas do país onde existem mais casas que pessoas. E também, a partir dessa perceção, que estamos perante um fenómeno recente, demonstrativo da alegada «falta de casas» e do défice de construção ao longo da última década, nos termos da narrativa da direita para explicar a crise de habitação. Ora, o que os dados mostram é que não só em nenhum território o número de alojamentos é inferior ao número de famílias, como o respetivo rácio regista variações, desde 2001, que são apesar de tudo, e em geral, menores do que se poderia pensar.

O dado porventura mais relevante, aliás, não é o da ligeira redução do rácio de alojamentos por família nas áreas metropolitanas (de 1,26 para 1,23, na última década, no caso do Porto; e de 1,29 para 1,25 no caso de Lisboa), mas antes da sua subida, na última década, em territórios do interior. Como demonstram, por exemplo, os casos da Beira Baixa (onde o rácio passa de 1,92 para 2,05) ou das Beiras e Serra da Estrela (onde sobe de 1,90 para 2,03).

Ao que acresce, sublinhe-se ainda, a falta de congruência destes dados - na perspetiva da narrativa da «falta de casas» - com o aumento dos preços da habitação, que afetam sobretudo as áreas metropolitanas e o Algarve. Ou seja, territórios onde as novas formas de procura de alojamento, nacionais e internacionais, que encaram a habitação sobretudo como um investimento, parecem ter um potencial explicativo mais determinante que a «disponibilidade potencial» de partida (medida pela relação simples entre residentes e casas), em termos de oferta de habitação.