A descida do IVA é a solução para baixar os preços?

 

A escalada da inflação ao longo do último ano, sem que os salários acompanhassem a subida dos preços, tornou a generalidade dos produtos mais caros para a maioria das pessoas. Ultimamente, há quem defenda que se deve reduzir a taxa de IVA aplicada a alguns bens, em especial aqueles que são considerados essenciais e onde a inflação se tem concentrado, como a energia ou os bens alimentares. A ideia é que, reduzindo o IVA, o Estado poderia ajudar a diminuir o custo destes produtos.

Embora o objetivo seja acertado, o problema desta medida é que não garante que os produtos se tornem mais baratos. Na verdade, a evidência empírica diz-nos que as empresas se apropriam de boa parte da descida do IVA e que a repercussão nos preços é muito reduzida. Os economistas Youssef Benzarti, Dorian Carloni, Jarkko Harju e Tuomas Kosonen analisaram recentemente todas as alterações do IVA nos países da UE entre 1996 e 2015. E a conclusão a que chegaram foi que os preços tendem a subir bastante mais quando o IVA aumenta do que o que descem quando este diminui. A repercussão nos preços após uma descida do IVA foi de apenas 13%, em média, no período em análise.

O caso dos cabeleireiros na Finlândia é ilustrativo: embora os preços tenham diminuído um pouco após a descida do IVA por parte do governo, aumentaram quase o dobro quando a taxa voltou ao normal. Os preços acabaram por ficar acima dos registados antes do corte temporário do IVA. O estudo mostra também que os lucros dos cabeleireiros tiveram tendência a aumentar em resultado da redução do IVA. Por outras palavras, as empresas apropriaram-se de uma parte da descida do imposto em vez de a repercutirem nos preços que cobram.

A capacidade das empresas se apropriarem de parte da descida do IVA depende, entre outros fatores, da sua dimensão e do grau de concentração do mercado em que operam. Não é difícil adivinhar o que aconteceria em Portugal em setores como o da distribuição, onde os grandes supermercados têm sido frequentemente multados pelo envolvimento em esquemas de conluio e concertação de preços. De resto, já temos o exemplo das bicicletas, onde o IVA desceu de 23% para 6% no início do ano mas os preços não o acompanharam em todas as lojas.

Aprovar uma redução do IVA sem medidas de controlo de preços tem tudo para ser pouco eficaz: o impacto nos preços tende a ser reduzido, as empresas aumentam as margens e o Estado perde receita fiscal. A intervenção pública tem de ser mais abrangente para evitar uma mera transferência de rendimento para as grandes empresas.