Batalhas educativas

A educação é sempre um campo de batalha, como todos os restantes sistemas de provisão. Há um esforço das direitas para erodir a diferença entre a escola pública e a privada, promovendo o capitalismo educativo com dinheiros públicos. Fazem muito bem as esquerdas em bloquear este esforço. 

Saúda-se por isso o chumbo dos manuais gratuitos no ensino privado: quem tem mais dinheiro, tende a ter mais vícios. Era o que mais faltava que estes vícios, do elitismo ao egoísmo, passando pela convicção de que o dinheiro tudo compra, incluindo um certo ambiente socialmente higienizado, andassem a ser subsidiados pelo Estado. Falta acabar totalmente com os contratos de associação, apesar do esforço já feito para moralizar este vínculo, e deixar de conceder benefícios fiscais regressivos a despesas educativas. 

É preciso insistir: 

O vírus liberal espalha-se na educação sempre que a subsidiamos, seja através de contratos, seja através de benefícios fiscais, as moralmente distorcidas preferências elitistas das famílias em matéria de educação privada. Estas têm externalidades negativas para o conjunto da comunidade, por exemplo através da criação de barreiras de classe cada vez mais intransponíveis. 

Mas este vírus espalha-se também sempre que descuramos as relações sociais subjacentes à provisão. Isto acontece quando os trabalhadores da educação e os seus sindicatos são tratados como alvos abater, fazendo-se convergir as relações laborais na esfera pública com a maior desigualdade e precariedade que campeia na privada. 

Isto também acontece quando a lógica cooperativa dos mecanismos democráticos de gestão colegial das escolas é substituída pela lógica do comando empresarial, na figura de um director todo-poderoso, associada à perversa promoção da concorrência entre escolas. Esta última tendência é igualmente favorecida pelo perigo da crescente municipalização do ensino público no nosso país. A escola, mesmo que formalmente pública, tenderá assim a ficar refém de directores pouco escrutinados e da lógica clientelar de muitos municípios. Em conjunto poderão ter no futuro poder para contratar e despedir pessoal docente e não-docente cada vez mais precário.

O vírus liberal emerge também na selecção e exclusão dos alunos pelas escolas públicas, imitando as práticas das escolas privadas, de acordo com o capital económico e cultural das famílias, determinante no sucesso escolar, ou com as necessidades dos alunos. O reforço da uniformização das escolas – escolas para ricos e escolas para pobres –, num país desigual e com taxas recorde de pobreza infantil, tem de ser travado através de batalhas em múltiplas frentes. 

A potência do vírus liberal está na sua capacidade mutante, na forma como se adapta aos vários sistemas de provisão sem perder a sua natureza. As parcerias público-privadas na saúde ou o cheque-dentista são outros tantos exemplos, desta vez no sistema de provisão de saúde, deste vírus, aí ainda mais potente pelos lucros poderem ser ainda maiores.