Para trocar umas ideias

Desde 16 de Fevereiro de 2022 que a última página do Público melhorou substancialmente, graças a Carmo Afonso: “Os grandes derrotados daquela noite [eleitoral] são trabalhadores portugueses, os que vivem do seu trabalho, os que dependem do salário mínimo nacional (SMN), os que não são classe média e que provavelmente não chegarão lá.”

Concordando que o PS não é socialista, seria bom que trocássemos umas ideias sobre a hipótese de que é social-democrata. Nem é bem isso, na realidade. Por social-democracia entendo a tentativa de maximizar a justiça social no quadro de um capitalismo tão impuro quanto possivelmente democratizado. Uma rematada ilusão, em última instância, fora de um contexto muito peculiar, marcado pelo medo de uma alternativa sistémica. 

O Estado social foi sua máxima tradução institucional à escala nacional, com quatro pilares articulados: para lá do objetivo de pleno emprego, obtido graças a políticas económicas com objetivos sociais, temos a regulação do trabalho, que reconheceu, através do direito e da ação sindical, que este não deve ser tratado como uma mercadoria, a provisão subsidiada, tendencialmente gratuita, de bens e serviços públicos e um conjunto de prestações sociais de proteção face a diversas contingências.

O drama é que a social-democracia lusa, em linha com parte da europeia, desistiu do primeiro pilar e aceitou a erosão dos restantes, ao abdicar de instrumentos de política na escala onde está a democracia desde Maastricht, não por acaso no início dos anos noventa: impotência democrática e demasiada injustiça social são alguns dos resultados. Na prática, e em muita da teoria, o PS só é social-democrata de forma bastante incompleta. A UE realmente existente é um dos principais bloqueios institucionais a essa possibilidade, ainda mais nas periferias.