terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Os paraísos dos liberais


A OCDE divulgou a versão integral da publicação anual «Revenue Statistics» para 2020, já disponível online, com informações sobre os níveis de tributação e a estrutura fiscal dos Estados-membros da OCDE. Eis a súmula apresentada pela própria OCDE: 

* Para o conjunto dos países da OCDE, o rácio receita fiscal em percentagem do PIB aumentou 0,1 ponto percentual (p.p.) atingindo 33,5% em 2020. Apesar do contexto de pandemia, que levou a quebra nas receitas fiscais, como o PIB contraiu consideravelmente, este rácio aumentou. 

* Em termos individuais, os Estados Membros com a menor carga fiscal (dados de 2020) são: México (17,9%), Colômbia (18,7%) e Chile (19,3%) são. Ao invés, os de maior carga fiscal são: Dinamarca (46,5%), França (45,4%) e Bélgica (43,4%). 

* As principais descidas registaram-se na Irlanda (1,7 p.p.), Chile (1,6 p.p.) e Noruega (1,3 p.p.). Em sentido contrário, as maiores subidas verificaram-se em Espanha (1,9 p.p.), México (1,6 p.p.) e Islândia (1,3 p.p.). Trinta Estados Mmembros apresentam rácios superiores em 2020 relativamente a 2010. 

* Relativamente a Portugal: os dados da OCDE assinalam, em 2020, um aumento de 0,3 p.p. no rácio da receita fiscal em percentagem do PIB. Com 34,8%, Portugal - bem próximo da média da OCDE - é o 18º país com carga fiscal mais elevada em percentagem do PIB, no universo dos países analisados.

Fica a dúvida, pois, se o projecto político da direita - nomeadamente dos liberais, estejam no CDS ou na IL ou numa das facções do PSD - se situa na América Latina ou na tendência actual da Irlanda. Mas uma coisa é certa: a ideia não é ser a Dinamarca, a França ou a Bélgica.   

 

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