terça-feira, 22 de setembro de 2020

Flat tax: há relação entre a progressividade e a desigualdade?

O essencial dos argumentos contra a proposta da flat tax rate, a taxa única de IRS defendida por dois partidos à direita (IL e CH), já foi exposto pelo José Gusmão no debate transmitido pela SIC Notícias. A proposta não só reduz substancialmente a receita fiscal do Estado, colocando em causa o financiamento dos serviços públicos ou das transferências sociais, como significa uma redução bastante mais significativa do imposto pago pelos mais ricos, aumentando ainda mais as desigualdades existentes no país.

Neste sentido, vale a pena ter em conta que, nas últimas décadas, os países que mais reduziram a taxa de imposto aplicada aos 1% mais ricos foram aqueles onde a fração do rendimento nacional captada por estes mais aumentou. Por outras palavras, foi nesses países que o 1% do topo passou a arrecadar uma fatia ainda maior do bolo. É o que mostra o estudo de Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Stefanie Stantcheva, "Optimal Taxation of Top Labor Incomes: A Tale of Three Elasticities", referido pela Susana Peralta no Público. A relação entre os cortes na tributação dos mais ricos e o aumento das disparidades é demasiado evidente.

O próprio FMI reconhece, no Fiscal Monitor de 2017, que Portugal é um dos países onde os impostos sobre o rendimento mais contribuem para reduzir a desigualdade, sendo responsáveis por uma redução de 0,075 pontos do índice de Gini (por comparação com a situação verificada antes de impostos). Complementado pelas transferências sociais para os grupos de rendimentos mais baixos, o IRS progressivo contribui para a redistribuição e promove a justiça social.

A conclusão é clara: a progressividade dos impostos é mesmo um instrumento de combate às desigualdades. A introdução de uma taxa única colocaria seriamente em causa esta função.

18 comentários:

  1. O João Cotrim Figueiredo levou uma bela tareia do José Gusmão. Gostei de ver.

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  2. Muito bem, senhor La Palice! O problema reside pois no facto de os mais ricos não estarem sistematicamente interessados em reduzir as desigualdades. E, em Portugal, os mais ricos terem grande parte dos seus rendimentos escondidos destas estatísticas.

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  3. Elaborar sobre a distinção entre progressividade e saque, ajudaria à análise.

    Determinar os efeitos da taxa 0% na promoção de políticas populistas em que Estado e Maná tendem a confundir-se, seria de grande utilidade.

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  4. O Fiscal Monitor? O do Vitor Louçã Gaspar?

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  5. Embora concorde que a flat tax aumente a desigualdade, parece-me que essa desigualdade promove a inovação e o crescimento económico, pois 100€ na mão de alguém que ganha mais, normalmente geram mais valor acrescentado (fatores multiplicadores), e tal acaba por beneficiar também os mais desfavorecidos. O trabalhador mediano americano aufere muito mais, já considerando paridade poder de compra, que o trabalhador mediano português.

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  6. Houve um engenheiro português que desenvolveu um programa para computar a taxa real/efectiva de IRS em função dos rendimentos: https://github.com/jfoclpf/plotEffectiveTaxRate

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  7. Repare ainda, de acordo com o gráfico o RU é mais desigual que Portugal, e todavia milhões de portugueses emigraram para o RU porque por lá eram melhor pagos. Esse é o cerne da questão: a desigualdade é benéfica do ponto de vista macroeconómico e acaba por beneficiar a sociedade como um todo.

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  8. Porque é que vocês se focam nos mais ricos que representam uma pequena percentagem da receita fiscal e não se focam na barbaridade de escalões de IRS que existem? Em que para se ganhar 2000€ limpos existem custos enormes quer para o trabalhador quer para o empregador? Acompanhado pelo custo da habitação em Portugal, as pessoas são remetidas a viver em condições precárias.

    Esta narrativa dos mais ricos vão fugir com tudo é juvenil, preocupem-se na maioria dos Portugueses, porque esses é que estão a sofrer muito com a quantidade de impostos directos que insistem em defender.

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  9. Mais um a defender os porno ricos. Com a agravante que costuma pontuar o seu discurso contra a maioria dos portugueses, com exclamações obscenas sobre os coitadinhos e outras tretas semelhantes

    Quando a hipocrisia se junta a atitudes camaleónicas dá nisto

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  10. Jose já mostrou que gosta dos porno-ricos.Ei-lo a chorar aqui pelos custos da habitação (ele,logo ele, que gosta tanto das rendas) e pelo "sofrimento das pessoas pelos impostos"

    A sua alma sensível vibra pelos porno-ricos

    Em 2010, 388 bilionários possuíam metade da riqueza mundial. Em 2013 já eram só 85. Em 2015 eram 62, cujo “valor” em termos capitalistas era equivalente – na realidade superior - ao de 3 600 000 000 seres humanos".

    Vale a pena recordar, a propósito da acumulação da riqueza e da democracia, um parágrafo de um texto de Richard Smith:

    When, in the midst of the Great Depression, that great “People’s Lawyer” Supreme Court Justice Louis Brandeis said, “We can either have democracy in this country or we can have great wealth concentrated in the hands of a few, but we can’t have both,” he was more right than he knew. We have to recognize that genuine democracy requires a society that approximates socio-economic equality. Today we have by far the greatest concentration of wealth in history. Not just the 1 percent. Worldwide, Oxfam found that just 80 individuals own as much wealth as the bottom half, 3.6 billion, of the world’s population. So it’s hardly surprising that today we have the weakest and most corrupt democracies since the Gilded Age".

    De acordo com a Oxfam, ao longo de 2018, a riqueza dos mais ricos aumentou 12%, mas a dos mais pobres caiu 11%, alargando o fosso entre ricos e pobres. Em 2018 as 26 pessoas mais ricas do mundo detinham a mesma riqueza dos 3,8 bilhões mais pobres, que correspondem a 50% da humanidade

    Os ricos cada vez mais ricos.

    Jose defendia de forma entusiasta este estado de coisas:
    "A visão de pilhas de notas, barras de ouro e demais parafrenália da lascívia do avarento provoca azias graves"

    E continuava expedito:
    "pôr a governar os pobres tende a acabar em roubalheira!"

    Estávamos nos idos tempos da governação troikista ( e mais além ) de Passos e cia, onde jose podia desabrochar em todo o seu esplendor

    (Há muitas frases por aí onde este confessa aquele o seu amor, simultaneamente beato e apologético, pelos porno-ricos. Adiante)

    Agora os tempos serão outros e é necessário dar o polimento necessário,traduzido nessas coisas aí em cima expressas por ele

    A narrativa "juvenil" dirá com aquele tom emproado.

    E quando jose defendia ( defende) da forma como o fez (faz) a concentração da riqueza e o aumento das desigualdades e pugnava (pugna) pela "absolvição" dos corruptores atribuindo a responsabilidade da corrupção aos corruptos...?

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  11. Ana maria,aliás amélia, (obrigada),aliás mais uma série de nicks que adornam a manta de retalhos de joão pimentel ferreira, vem repetir o mantra neoliberal da desigualdade e dos seus benefícios

    A missa está tão velha e decadente que só mesmo um joão ferreira pimentel para a vir hastear como bandeira. Percebe-se que imita as gestas da canalha neoliberal que tem governado o mundo e se tem governado muito bem.Uma espécie de trumpista em vestidinho holandês

    Para joão pimentel ferreira, travestido ou não, já demos

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  12. Registe-se todavia a aptidão para os números de joão ferreira pimentel

    Gosta de falar na emigração para o RU. Periodicamente fala no assunto. Sempre com sérias dificuldades em ser honesto.


    https://ladroesdebicicletas.blogspot.com/2017/10/pressoes-ha-muitas_30.html

    Aqui confundiu o número de emigrantes novos com os residente em "inglaterra".Somou o número de residentes desde 2010, como se de emigrantes novos se tratassem. É mesmo muito mau


    Já nos tentou convencer de vários motivos para a emigração das pessoas. Também nesse link estão alguns motivos para aquilatar do seu nível intelectual

    Agora é pelo facto da desigualdade ser benéfica...

    Ahahahah... Ainda bem que o diz. Tanto tempo a tentar dourar a pílula e acaba por repetir os dogmas falidos do neoliberalismo mais abjecto

    Já percebemos a quem convém a desigualdade. O ministro holandês repetia o mesmo, por outras palavras

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  13. O José acima não sou eu.
    Nem sei se escrevi alguma coisa sobre o assunto.
    Cada vez menos publicado e agora substituído...

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  14. Sempre se esquecem de referir a mais óbvia das constatações,
    SER RICO IMPLICA SER CADA VEZ MAIS RICO, salvo se:
    - for roubado, por impostos ou outro qualquer modo
    - fizer doações
    - investir mal
    - ser vitimado por uma qualquer crise, económica ou de outro tipo

    Daí a definição: rico é quem não tem capacidade de regularmente consumir o seu rendimento de capital.

    As mais lógicas consequências são:
    - São agentes de poupança, logo de potencial investimento.
    - São contribuintes líquidos para o orçamento público.
    - A distribuição do seu rendimento, seja por apropriação pelo Estado ou qualquer outro modo sempre acresce ao consumo.
    - O seu consumo, no que exceda as necessidades básicas, não se distingue de qualquer outro consumo nessa condição, excepto por conceitos morais do que seja excessivo.

    E é neste último ponto que o rico é confundido com aquela figura socialmente ofensiva do cretino que derrete todo o rendimento da sua actividade (eventualmente incorporando algum rendimento de capital) em gastos sumptuários, que não manterá se essa actividade for interrompida.
    Estranhamente, este patego-rico é não raro reverenciada e muito popular figura e que, mais estranhamente, estimula o ódio ao rico!!

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  15. A ser verdade o denunciado por jose, renegando a autoria dum comentário com a sua assinatura, regressámos aos tempos em que outros usurpavam identidades alheias

    Métodos sujos e que não podem deixar de ser denunciados

    Um, useiro nestes processos, era joão pimentel ferreira ( aqui também usando os nicks de manuel galvão , ana maria...)

    Os processos reconhecem-se.A ideologia de quem os usa também. O perfil cívico e ético também

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  16. Dispensamo-nos de dar troco ao comentário de jose.

    Não é só pelo facto de o arrastar ( é mesmo a palavra adequada ) atrás de si, como um certificado obsoleto, pespegando-o repetitivamente ao longo dos tempos, todo vaidoso por ter chegado a tão brilhantes conclusões.

    É que este mesmo comentário fala por si. E pelo jose

    Vejamos: se substituirmos a palavra rico por mafioso, temos exactamente a mesma colecção de idiotices.

    Faltará uma que brilha pela ausência:

    "Salvo se acabar com os quatro costados na prisão por ter sido apanhado com a boca na botija"
    E esta máxima é também verdadeira tanto para o rico ( terratenente no léxico de jose) como para o mafioso de que se fala

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  17. Esta série de catilinárias de jose serve simultaneamente de jarro de flores e de cortina de fumo.

    A última para esconder a essência da coisa. A primeira para adornar a dita coisa

    Por exemplo para esconder a pergunta de Almeida Garrett:

    "«E eu pergunto aos economistas, políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?»

    Um verdadeiro "artista" este jose

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  18. Não serei eu que desmentirei a imagem que jose dá do rico, confundido com aquela figura socialmente ofensiva do cretino que derrete todo o rendimento da sua actividade em gastos sumptuários, que não manterá se essa actividade for interrompida.
    Jose afirma também que este patego-rico é não raro reverenciada e muito popular figura e que, mais estranhamente, estimula o ódio ao rico.

    Jose deve conhecer melhor o meio.Também andou por aí a cantar loas aos porno-ricos.Não serei eu que o desmentirei

    ( mas cá para nós, não é um mimo este tanger de cordas pelos ricos? Antes zurzia com a "inveja". Agora é com o "ódio"

    Estas posições de classe são tão exuberantes...)

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