Holanda: combater os offshores, mas só lá fora?

Na Holanda, propôs-se recentemente a criação de uma taxa sobre empresas que decidam mudar-se para regimes fiscais mais favoráveis para travar a "corrida para o fundo na tributação empresarial". A ideia é acertada, mas não deixa de ser curioso que venha de um dos principais promotores desta tendência.

Um estudo do FMI e da Universidade de Copenhaga estimou que a Holanda e o Luxemburgo são os principais recetores de "investimento fantasma", captando quase metade do total de fluxos movidos por engenharia financeira das empresas. Os investigadores concluíram que, ao todo, mais de 1/3 dos fluxos de Investimento Direto Estrangeiro a nível global (cerca de 15 biliões de dólares) “passam por empresas fantasma vazias” sem “atividade empresarial real”.

As multinacionais responsáveis por estes movimentos têm um objetivo claro: pagar o mínimo possível em impostos. E fazem-no de forma legal, aproveitando os regimes fiscais de países como a Holanda: de acordo com a Oxfam, só em 2016, empresas como a Google, Uber, Pfizer e Nike utilizaram o regime holandês para escapar ao pagamento de mais de 100 mil milhões de dólares em impostos sobre lucros obtidos noutras paragens. É por isso que é indispensável alterar as regras de tributação e garantir que as empresas pagam impostos onde exercem atividade. É mesmo uma questão de justiça social.