Quem te avisa também pode ser teu inimigo

No Financial Times também passam avisos do Banco Central Europeu: dada a maior contracção económica desde pelo menos a Segunda Guerra Mundial, os défices orçamentais atingirão em média 8% do PIB na Zona Euro e a dívida pública, em percentagem do PIB, irá dos 200% da Grécia aos 130% de Portugal (há-de ser superior...), o que aumentará as pressões no médio prazo, até em face das sempre orçamentalmente custosas vulnerabilidades do sistema financeiro.

A verdade é que, como temos insistido, só se o BCE quiser ou se politicamente não puder é que o peso crescente da dívida pública colocará pressões sobre Estados sem soberania monetária e por isso dependentes da bondade de estranhos.

Lembro-me sempre do exemplo do Japão, um Estado monetariamente soberano: em 1995, o último ano em que a dívida pública foi inferior a 100% do PIB, as taxas de juro das obrigações do tesouro japonês a dez anos eram um pouco superiores a 4%; vinte e cinco anos depois, o peso da dívida anda nos 240% do PIB e as taxas de juro das obrigações do tesouro a dez anos são marginalmente superiores a 0%. Um país endividado na sua moeda controla as taxas de juro, as condições de financiamento, não estando dependente da custosa ficção dos mercados. Uma parte importante da dívida é detida pelo Banco do Japão e o resto por aforradores japoneses: o Japão deve ao Japão.

A Zona Euro não é de facto o Japão, já que não é e não será um Estado.

Na Zona Euro, o Banco Central não pode financiar os Estados, estando limitado a intervir nos mercados secundários, o que tem bastado para manter as taxas de juro relativamente baixas, sendo as supostas habilidades passadas de Centeno absolutamente irrelevantes para este registo de relativa tranquilidade nos chamados mercados. Para lá disso, o grande poder do BCE é o grande poder de uma instituição supranacional pós-democrática, usada pela elite para, mais tarde ou mais cedo, impôr a austeridade e a neoliberalização conhecidas, sobretudo na periferia.

Entretanto, os Estados periféricos aguardam que no centro europeu acordem numa resposta orçamental macroeconomicamente mínima, ou seja, aguardam que algo mude na política económica da UE para que tudo fique na mesma na sua economia política. Aguardam, reparem. O que nos vai valendo é que o défice orçamental é uma variável endógena, cujo crescimento inevitável neste contexto ainda amortece a queda.

No médio prazo, como avisa o BCE, o nosso destino está traçado. Isto não é uma previsão, mas sim uma prescrição. Quem manda é quem define o que é excepcional. Na Zona Euro, sabemos com o que contamos.