Bruegel, o tabu e a trindade danada

Bruegel, um think-thank europeu que se dedica à investigação em questões económicas, publicou ontem uma peça de opinião com o título “Os riscos de mais dívida”. O texto é todo ele, a meu ver, de leitura obrigatória, não percam.

A peça começa por introduzir a questão do recentemente anunciado financiamento direto do Banco de Inglaterra ao Tesouro do Reino Unido e a oposição de princípio a este tipo de medidas não é disfarçada.

‘Contorna o mercado obrigacionista’. ‘É arriscado’. É necessário ‘controlo apertado’ para proteger a ‘independência do banco central de interferência política’. Parece financiamento direto ao Estado, mas ‘cheira a financiamento monetário’. E, no meio, bem embrulhado, lá aparece um ‘é imperativo’ que se faça. O mundo real, empurrado porta fora, a retornar pela janela.

Mas logo de seguida, quando o cenário passa a ser a UE, o tom muda. Os autores parecem pensar que apenas um conjunto reduzido de pequenos países será confrontado com a insustentabilidade das suas dívidas públicas, mas a possibilidade desta insustentabilidade atingir um daqueles demasiado grandes para falir parece estar-lhes, também, em cima da mesa. É o momento em que o apoio contrariado ao financiamento direto, que “cheira a financiamento monetário”, aparentemente, dá lugar à preocupação e ao ativismo: “Pensar que esta dívida é um problema apenas para este grupo pequeno de países é ter vistas curtas”.

Seguidamente, os autores escalpelizam o problema específico da zona euro e afirmam: “A zona euro entrou nesta pandemia com taxas de juro reais muito baixas e a descer”. E, assim sendo, os “nossos meios de financiamento das despesas correntes assentes em dívida apenas irão agravar e prolongar esta tendência”.

Para os autores, repare-se, o problema não é o gigantismo que o endividamento pode assumir. Não. O problema é que as taxas de juro são baixas e podem, com mais endividamento, continuar a descer. E a Itália. Pode adivinhar-se com facilidade que também lhes cheira a Itália.

(E aqui abro um parêntesis para dizer que isto deve fazer mesmo muito pouco sentido a economistas do Bruegel: mais endividamento, mais risco, e menos taxa de juro? Como é isto possível?)

“O endividamento excessivo aumentará a poupança por motivos de precaução do sector privado. O endividamento público constrangerá a política orçamental por muito tempo. As autoridades terão pouco espaço para estímulos através do investimento que são necessários para arrastar os investimentos privados. Isto diminuirá ainda mais as taxas de juro reais e, consequentemente, as perspectivas de crescimento do continente [europeu] e aumentará as vulnerabilidades económicas. Como a economia continua com as taxas de juro no limiar zero, a política monetária será incapaz de ajudar. O que parecerá então a política macroeconómica?”, pergunta quem assina o texto.

Não vai ser bonito de ver, atrevo-me a antecipar. Na periferia da zona euro: queda do PIB, falências e desemprego. No centro/norte: recuo súbito e pronunciado da poupança. Ou porque esta está titularizada por dívidas que não são pagas, ou porque é erodida por juros negativos. E, paralelamente, queda do PIB, falências e desemprego.

É o momento em que a disponibilidade para pensar em financiamento monetário na europa se arrebita de vez nos autores, ou, se não é assim, pelo menos, parece muito.

“É tempo de pensar noutras opções que envolvam financiamento monetário. Uma dessas opções é convencer o BCE a monetizar a dívida mantendo-a no seu balanço ad infinitum”.

- Excelente, até o Bruegel se colocou do lado bom da força! - pensamos nós. Mas será mesmo assim?

Pois, parece que não, que não é mesmo assim.

Por um lado, “isto [financiamento monetário], contudo, requer um pré-acordo da parte do BCE que é bastante improvável que este conceda porque isso seria autenticar a sua perda de independência”.

Por outro, “isto também não seria desejável porque seríamos confrontados com a trindade danada: alto endividamento público, um Banco Central dependente e ausência de espaço para políticas macroeconómicas. Ninguém quer isso”, asseguram-nos.

Como? Sinto-me baralhado e vou ler de novo.

Mas então o objetivo de colocar o BCE a financiar monetariamente a economia não era impedir que o endividamento se tornasse insustentável? E, consequentemente, criar espaço para as políticas macroeconómicas?

Sim, é verdade, era. Mas reparem, nesse caso, a trindade danada daria lugar a um solitário banco central dependente. Que graça tem isso?

Mas a incongruência deste texto publicado pelo muito distinto think-tank Bruegel não se fica por aqui. Só mais um pouco de paciência, por favor.

Ficámos a saber acima que financiamento monetário, não, não pode ser. Ficamos a saber no último parágrafo do texto que é “por isso que precisamos de soluções mais permanentes que vão na direção das últimas ações do Banco de Inglaterra e possivelmente para lá delas”.

Mais permanentes que liquidez que não implica dívida? Para lá do financiamento direto que “cheira a financiamento monetário”? Mas estes tipos estão a falar de quê, afinal?

Mas não desanimem. O texto acaba com um final épico.

“Isto é difícil no atual quadro institucional da zona euro porque o financiamento monetário é proibido pelos tratados. Mas pensar que os tratados são desenhados para lidar com todas as contingências é uma desculpa para a inação. Inação que nós simplesmente não podemos arriscar. A Europa tem de encontrar os seus caminhos e meios”.

Sim, claro, agora já percebemos. A Europa tem de encontrar os seus caminhos e meios. Mas o financiamento monetário é difícil porque é proibido pelos tratados. Os tratados podem ser mudados quando as contingências o impõem. Mas, atenção, financiamento monetário, não. O BCE não quer; prefere, em vez disso, ser independente. Está no seu direito, não? E, para além do mais, nem sequer seria desejável. Por causa daquela trindade danada. E fim. Dizem eles.

* Bruegel é um tink-tank especializado em economia, que se considera independente e não-doutrinário e é liderado por Jean-Claude Trichet, a luminária ultraconservadora que, depois de ter governado o banco central francês, governou o BCE e, nessa posição, apoiou, quando não dirigiu, a reestruturação neoliberal que colocou a periferia de joelhos e colocou o euro à beira da implosão; Trichet é também o homem que usou a 'independência' e o imenso poder do BCE para, por exemplo não exaustivo, chantagear governos democraticamente eleitos, minar sindicatos e desrespeitar a vontade popular expressa em referendo.

** O Banco de Inglaterra foi criado em 1694. Durante trezentos e quatro anos a instituição foi assumidamente dependente do Tesouro. Apenas em 1998, com Tony Bliar como primeiro-ministro, o seu estatuto mudou. E, ainda assim, mesmo depois de lhe conceder independência, o Tesouro continuou a reservar-se o poder de lhe dar ordens, como agora aconteceu, se essas ordens “forem necessárias no interesse público e em circunstâncias económicas extremas”. A diferença que a soberania faz.