sexta-feira, 13 de abril de 2018

O défice, Centeno e o euro


O défice não é uma variável determinada pelo governo. Este apenas gere a despesa pública, enquanto as receitas dependem da evolução do produto, ou seja, da despesa interna - onde se destacam o consumo e o investimento privados - e do saldo externo. De facto, o governo não controla o comportamento das famílias e das empresas, nem as compras do resto do mundo aos nossos exportadores. Nem controla, pelo menos directamente, as importações que absorvem uma parte do rendimento por nós criado.

Portanto, se tem havido uma redução do défice (em % do produto), isso deve-se em alguma medida à boa táctica do PS quanto à reposição dos rendimentos que haviam sido cortados pela política desastrosa da troika. O que se gastou com a reposição foi mais do que recuperado em impostos e na redução de subsídios de desemprego. E também se deve ao crescimento do turismo e a uma bolha do imobiliário, sobretudo produzida pelo afluxo de capitais especulativos e pela retoma do crédito bancário à habitação, bolha que um dia destes vai rebentar e deixar um rasto de crédito mal-parado nos bancos. E obrigará o estado a sanear bancos, fazendo aumentar novamente a dívida pública. Pois, a livre circulação de capitais especulativos e o capitalismo financeirizado é isto. Mas não foi sempre assim, nem tem de ser para sempre assim.

Em resumo, uma contenção do numerador (Défice/PIB) através do adiamento sine die do investimento público e o congelamento das carreiras dos funcionários, algo que acontece desde há muito tempo para favorecer as contas, acompanhada de uma convergência de factores favoráveis ao crescimento do denominador (incluindo a reposição de rendimentos), ofereceu ao governo um défice muito mais baixo do que tinha inicialmente previsto. Sim, o défice pode surpreender um governo, tanto pela negativa (2012) como pela positiva (2017) porque, convém insistir, o governo não controla uma parte do numerador (receita dos impostos) e não controla mesmo a evolução do denominador (produto).

Então, porque é que esta orientação favorável ao défice não prossegue, tanto mais que em Bruxelas tem havido satisfação com Centeno? A resposta é simples. Há outra variável que Bruxelas também quer baixar e, tal como para o défice, também tem ideias erradas quanto à melhor forma de o conseguir. A dívida pública deverá reduzir-se para o nível de 60% do produto rapidamente, como manda o tratado Orçamental. Hoje, Centeno não está em condições institucionais (nem tem convicção) para executar uma táctica de arrastamento quanto a este objectivo, como tem sido feito por outros países. Por esta razão, o governo deseja que o défice do orçamento para 2019 (o défice anual acresce ao montante global da dívida pública) se aproxime de um saldo nulo e, nos anos seguintes, apresente um excedente. Portanto, para cumprir as metas da dívida, o governo não pretende usar as folgas obtidas com o crescimento do produto acima do previsto em 2017, e previsivelmente em 2018, para fazer investimento socialmente útil. O principal objectivo é construir uma imagem de credibilidade junto dos especuladores financeiros através de uma redução acelerada do peso da dívida pública no produto. E isto é possível desde que o produto continue a crescer e o povo mais penalizado com a erosão dos serviços públicos continue a sofrer com resignação, até porque não vê uma alternativa credível.

O governo podia ir mais devagar neste caminho e, se o fizesse, não criaria dificuldades políticas às esquerdas. Mas, aqui, saímos do horizonte da táctica e entramos no da estratégia. Para o socialismo que está no governo, a respeitabilidade financeira é um elemento central do seu programa e a moeda única é o que temos de sofrer para manter o sonho desse socialismo europeu. Até que um dia, quando a esquerda governar todos os países da zona euro, se possa mudar (por unanimidade) a arquitectura dos Tratados num sentido progressista. Sim, é preciso sofrer, caso contrário, como diz Carlos César, irá tudo por água abaixo.

Não será tempo de as esquerdas deixarem de falar a linguagem politicamente correcta, mas teoricamente errada, quando assumem implicitamente que a redução dos défices e, por essa via a redução da dívida, é um caminho respeitável se for percorrido mais devagar do que Centeno deseja? O apoio político ao governo, até ao fim desta legislatura, não deve estar em causa. Mas isso não obriga a fazer um discurso respeitador do quadro conceptual da direita e do ordoliberalismo dos Tratados. É possível fazer uma pedagogia mais clara e insistente do que são os défices e de como são financiados num país com soberania monetária. Com um discurso politicamente incorrecto mas cientificamente correcto, ficaria evidente para muita gente o quão absurdo e socialmente danoso é estarmos no euro e, pelo menos para o BE, tal permitiria tornar mais clara a estratégia política, o que não seria necessariamente mau do ponto de vista eleitoral. Este é um ponto que defendo no vídeo acima.

20 comentários:

  1. É curioso, Jorge Bateira, como o seu discurso espelha o da Direita. Fala de linguagem politicamente incorreta mas cientificamente correta. Cavaco Silva, que um dia disse que pessoas racionais, na posse da mesma informação, chegam necessariamente às mesmas conclusões, não diria melhor.

    Não, Jorge Bateira, a sua receita implica uma escolha ideológica perante a incerteza, como a de toda a gente. E perante fatores como o descontrolo da inflação e o financiamento externo do País num cenário de saída do Euro outros têm, muito naturalmente, opinião divergente...

    E é justamente essa ausência de dúvidas que faz pensar o pior. O socialismo de Marx também era suposto ser científico e depois redundou na falência total do bloco de Leste... Estamos pois conversados...

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  2. Tenho acompanhado os vídeos do "Economia Para Todos" e cada vez estou mais convencido que o professor Jorge Bateira está certo. Que a saída do euro é a única solução que permite sonhar com um futuro digno para os portugueses.

    Só me fica uma dúvida. Se as possibilidades de um Estado que controla a emissão da sua moeda são ilimitadas para aquilo que é produzido no país, o mesmo não acontece com os produtos estrangeiros. Então para obter petróleo, por exemplo, temos de comprar moeda estrangeira. Mas em que condições se obtém moeda estrangeira se recusarmos o pagamento da dívida às instituições europeias e afins?

    Se bem percebo, a desvalorização do hipotético novo escudo não permite o pagamento da dívida atual, logo o Estado português ficaria limitado à venda de dívida a quem queira deter os títulos em escudos e arriscar a desvalorização pela inflação.

    Se o meu raciocínio está correto, o regresso ao escudo implica que abdiquemos (ou torna isso muito difícil) da compra de carros novos, de telemóveis e de tudo o que não seja produzido em Portugal. Passo bem sem comprar carros novos nem telemóveis, mas tornar a gasolina mais cara do que já é, custa-me a aceitar.

    Agradecia se alguém me pudesse dar alguns esclarecimentos.

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  3. Antes ( se estiver para isso) de ir ao essencial da questão levantada por Jaime Santos, apetece perguntar o que significa concretamente esse "Estamos pois conversados..."

    Porquê conversados? JS apenas dá para isto? Não conversa, repete-se e depois enrola um "estamos conversados", numa despedida apressada de quem não dá para mais?

    E se JS está conversado com Jorge Bateira, porque motivo é JS que retoma a conversa e depois desaparece de cena depois da sua conversa? Ainda por cima retomando sempre um debate a que não dá qualquer continuação,excepto este "estamos conversados" ou qualquer coisa equivalente.

    E depois faz estas cenas um pouco desadequadas, quase como de ofendido personagem, por afinal não lhe beberem das suas águas.

    Onde pára o seu próprio sentido crítico,caro JS?

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  4. Hélder Rocha
    Já escrevi sobre as suas dúvidas. Se fizer uma pesquisa, encontra alguma coisa aqui no blogue. Também no meu Facebook. Ainda assim, espero voltar aos tópicos que mencionou e que não são tão dramáticos quanto o discurso do medo os pinta.
    Cumprimentos.
    JB

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  5. O Helder Rocha lê e percebe bem inglès?

    Se sim, há muito material no YouTube que explica de forma didáctica essas temáticas.

    Sem prejuízo de textos do Prof. Jorge Bateira, bem entendido.
    S.T.

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  6. Jaime Santos é fraco de argumentação.

    Larga uma ou duas atoardas e retira-se quando alguém põe em evidência a flacidez dos seus argumentos.
    S.T.

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  7. Caro Hélder Rocha:
    Não se angustie, talvez com o escudo não possa comprar carro nem telemóvel novos, mas garanto-lhe que o preço da gasolina será o mesmo da uva mijona.
    Quem não se lembra da gasolina a 6 escudos, no tempo do Estado Novo?
    Aquilo é que era viver bem.
    Que saudades que tanta gente tem hoje desses tempos gloriosos do escudo.
    Vida barata, trabalho abundante (na França, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Brasil, EUA, etc., para onde tiveram de emigrar vários milhões de portugueses), índices miseráveis de cobertura sanitária, de mortalidade infantil, de saúde pública em geral, de racio per capita dos mais elementares bens de consumo, guerra colonial, censura, PIDE, Tarrafal, prisões de Peniche, Aljube, Caxias, etc.
    Tudo coisas boas dos tempos do escudo.
    Que saudades que eu tenho também... dos meus 10, 15, 20 anos.

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  8. O que será que o Jorge Bateira quer dizer com os Gregos não estavam preparados para sair do Euro? Quem são os Gregos para o Jorge Bateira? Queria lembrá-lo que o governo do Syriza foi contra a vontade do seu próprio povo...Qual foi o papel do banco central europeu em todo o processo? E os restantes países que posição tiveram ao verem o que se estava a passar na Grécia? Se já estavam isolados ainda mais ficaram, há uma dívida moral de toda a zona Euro para com aquela gente. Poderá ser considerado criminoso um acto de perda de soberania, sem ser devidamente sufragado? Poderá ser considerado criminoso assinar tratados tecnicamente errados e que nao visam a prosperidade dos povos?

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  9. O Manuel Silva está enganado. Está a confundir o escudo com o fascismo. O escudo é anterior a este e confundir as coisas é mau sinal. Sinal que a idade não perdoa. Sinal que não deve consumir mais vinho. Por óbvios motivos e para não acusar saudades por este existir já na ditadura

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  10. Enquanto se considerar como unica variavel macroeconomica o Deficit Publico em relação
    ap PIB, as outra não existem, só pode levar ao caminho da recessão económica e do subdesenvolvimento generalizado como já está a acontecer no Sul da Europa.

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  11. Ao Anónimo de 14/04, às 07:59,
    Chame-se ele Carlos ou Vítor, os sobrenomes não é preciso adiantar porque a música que nos cantam está gravada na mesma cassete.
    A sua análise (no caso, económico-monetária) só tem paralelo quanto à assertividade na afirmação (certamente científica) sobre os garrafões de vinho que eu bebo actualmente (e tenho bebido ao longo da vida) como abstémio congénito (não gosto, nunca gostei de álcool, seja sob que forma for), que não tenho culpa de ser.
    Deixando de lado a natureza do regime, democracia na I República, ditadura no Estado Novo (ou até mesmo a Democracia no pós 25 de Abril), que diferenças substanciais houve, do ponto de vista do nível de vida do povo, enquanto se viveu sob o escudo?
    Miséria sempre, mais ou menos acentuada.
    Mas no euro é que vivemos mal, pois perdemos a soberania que nunca tivemos como país.
    Como se fosse a moeda que determinasse a vida dos povos.
    Mas quando se tem de ler a música pela pauta escrita na cassete (para valer eternamente como se o mundo tivesse apenas 141 anos) não há volta a dar.
    Discutir com pessoas como o senhor é como dar cabeçadas num muro de betão, parte-nos a cabeça e nunca nos levará a lado nenhum.

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  12. O Sr Manuel Silva engana-se redondamente ao afirmar que a moeda nãpo influencia avida dos povos.

    A soberania monetária não é um capricho nem um fetiche de patriotas.

    A soberania monetária tem a função de gerir a moeda de acordo com as necessidades económicas de um país, qualquer que seja o regime ou a tendência de esquerda ou direita do governo em funções.

    Pela maneira como fala auguro que será o muro de betão a partir e não a sua cabeça... :)
    S.T.

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  13. Mas a que propósito o Manuel Silva vem para aqui com histórias de velhadas com 141 anos? Que cassete a dele mais a vida desafogada que temos no Euro?
    Foi ele que anda a falar no escudo como se escudo fosse igual ao Estado Novo e agora dá uma lição de moral?
    É pá, a este faz falta um curso acelerado de educação ( ele que vá dar cabeçadas lá no muro de betão) e que aprenda a ouvir os outros. Um verdadeiro estalinista do euro com sotaina de padre abstémico.

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  14. Ao Anónimo de 14/04, às 19:30 e às 19:49,
    Eu disse Anónimo, não Anónimos, pois trata-se da mesma pessoa mas da velha técnica.
    O mesmo a falar pela boca de vários para parecerem muitos.
    Já conhecemos (até da Assembleia da República), obrigado.
    Quanto ao conteúdo, «A Oeste [que neste caso será a Leste] nada de novo».

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  15. eheheh
    Este Manuel mais as suas certezas. A velha técnica do D.Quixote a lutar contra moinhos de vento e a malta a gozar o espectáculo. Não, não é a mesma pessoa. E se não acreditar,tanto faz, embrulhe-se na riqueza que o euro lhe faz ganhar, empunhe a Bíblia que o manda repetir as velhas técnicas, faça mais uma peça de teatro sobre o mauzão do escudo e tenha atenção se a leste não lhe cai o rublo na cabeça e a oeste o dólar na testa. Faça queixa aos deputados da sua família qualquer que esta seja. E veja se deixa de beber dessa forma, que o faz ver um quando são vários.A cola ou a coca tem destes efeitos.

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  16. "Vida barata, trabalho abundante (na França, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Brasil, EUA, etc., para onde tiveram de emigrar vários milhões de portugueses), índices miseráveis de cobertura sanitária, de mortalidade infantil, de saúde pública em geral, de racio per capita dos mais elementares bens de consumo, guerra colonial, censura, PIDE, Tarrafal, prisões de Peniche, Aljube, Caxias, etc."

    Confundir o escudo com "isto" é de demagogo. E é de aldrabão de feira.

    Manuel Silva tem todo o direito de defender o euro e a prosperidade ganha com o euro e os manás ( como diria o outro ) que caíram sobre o país após a entrada no euro.

    Mas desta forma, não.

    Não vale a pena armar-se depois em vítima,se a coragem lhe falta para assumir a cassete que debita

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  17. Alberto Bagnai, referido por Jorge Bateira no video, foi eleito senador da Republica Italiana nas recentes eleições naquele país.

    No seu blog ( http://goofynomics.blogspot.pt/ ) publicou um post em que revela como em conversa com humor se autointitula a "eminência parda" de Salvini, o perigoso populista da direita italiana.
    Nesse mesmo post publica um video da uma sua intervenção no senado:

    https://www.youtube.com/watch?time_continue=192&v=e3ghW8HvQe4

    Quem souber itaniano que ajuíze se Bagnai é de esquerda ou direita.
    S.T.

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  18. Quanto ao video, não podia estar mais de acordo, sobretudo quando se refere a ausência de debate em Portugal que vai ter nefastas consequências e a forma como a economia na Alemanha é enviesada num sentido ideológico quase a raiar o religioso sem fundamentação empírica ou teórica válida.

    Isso deve-nos fazer reconhecer o quão frustrante deve ser para Peter Boffinger, o único conselheiro keynesiano do "grupo-de-sábios-dos-quais-só-um-o-é-realmente" alemão.
    S.T.
    Nota: Não tenho nada a ver com o comentário de 14 de abril de 2018 às 19:49 e quem frequente aqui os "esgotos" dos LdB já deve conhecer de sobra o meu estilo.
    No entanto gostei daquele "Um verdadeiro estalinista do euro com sotaina de padre abstémico."
    E eu acrescentaria: A U.E.R.S.S. tem no Sr Manuel Silva um ferveroso acólito que deve ser condecorado com a ordem da estrela amarela-sobre-fundo-azul.

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  19. Aí em cima alguém (Jaime Santos) tem o mau gosto de dizer que o discurso de J.Bateira espelha o da direita.

    O primeiro reflexo é o da incredulidade. A afirmação é tão inconsistente como outras do próprio JS, mas o seu non sense é tão disparatdo, que só por profissão de fé alguém pode dizer tal

    Esta realidade não escapa a JS que tenta "explicar" porque diz tal atoarda. E aí vemos JS a patinar. Vem buscar Cavaco Silva em seu socorro e uma frase deste ( estas fontes de JS são sempre muito alinhadas) em que CV defende "que pessoas racionais, na posse da mesma informação, chegam necessariamente às mesmas conclusões".

    Para comentar isto de uma forma elegante e não ser traumático para JS pode-se dizer que, ao contrário do que que este afirma, tal é tudo menos "cientificamente correcta". Mesmo a frase em si. E o disparate cavaquista nem sequer é politicamente incorrecto.

    O pior é que nem sequer foi isso que disse o agora citado ex-presidente. O que disse foi que "duas pessoas com a mesma informação e com a mesma boa-fé chegam necessariamente às mesmas conclusões”

    Veja-se que a "boa-fé de duas pessoas" é agora transformada por JS em "pessoas racionais"

    JS alcança aqui o que tantos, há tantos anos, procuram estabelecer: a racionalidade da fé.

    (Se o discurso de JS não espelha o da direita só por causa deste entorse à realidade, espelha todavia outra coisa. Nesse aspecto ele e Cavaco provavelmente não diriam melhor para usar uma linguagem politicamente correcta)

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  20. Revendo o video torna-se ainda mais clara a atitude ponderada de Jorge Bateira em relação a uma saída do Euro. Jorge Bateira põe em evidência aquilo que resulta das lições da experiência grega, que podem resumir-se numa curta frase:

    Não faças ameaças que não estejas em condições de executar.

    Do rescaldo da aventura grega resulta que da mesma forma que não há racionalidade na gestão económica da Alemanha para lá dos interesses do seu complexo exportador-bancário, também não há pejo em desperdiçar recursos finaceiros que nunca serão recuperados se isso resultar na punição de um estado que ouse desafiar a (des)ordem estabelecida.

    Mas também tem inteira razão quando diz ser necessário que a esquerda tenha um discurso de esclarecimento didático que prepare a opinião pública para as batalhas de opinião que inevitávelmente terão que ser travadas. E não são só o BE e o PS que têm que ser chamados a esse esclarecimento didático acerca dos constrangimentos do Euro.

    Eu acrescentaria que é necessário aglutinar todo o espectro político nacional em torno de um objectivo que é o da sobrevivência dos factores de poder do nosso povo.
    Como não existe em Portugal um partido populista de direita por um lado a tarefa está facilitada porque a esquerda não tem que se preocupar com um equivalente do FN francês.

    Mas essa ausência de um partido populista de direita também diminui o sentido de urgência de elaborar pensamento e criar um quadro de referência intelectual crítico acerca da União Económica e Monetária.

    A esquerda, e sobretudo o PS, não se sente suficientemente ameaçada para marcar um discurso que balize as necessidades e confrontos políticos que se avizinham. E essa falsa confiança pode-se revelar fatal.

    O PS está demasiadamente confiante nos sucessos da geringonça e não percebe quão precária é a sua margem de manobra apesar das sondagens favoráveis. Nesse sentido Centeno é um perfeito soporífero. E foi essa a oportunidade que Schauble brilhantemente vislumbrou em Centeno.

    Pagam-nos em honra aquilo que nos tiram em oportunidades de crescimento.
    S.T.

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