A sombra de Schäuble

À boa maneira como são decididas as coisas que importam na Europa, Angela Merkel e Emmanuel Macron anunciaram há poucas semanas a intenção de apresentarem até junho um novo roteiro para a reforma da zona Euro. Pouco se sabe de concreto sobre em que consistirá, mas conhecemos as inclinações destes dois protagonistas. Do lado de Macron, temos a visão de um grande salto em frente federalista, incluindo um ministro das finanças europeu, um orçamento comunitário significativamente reforçado e harmonização crescente entre estados-membros em matéria fiscal e de protecção social. Já a posição alemã é bastante menos grandiosa e sobretudo mais avessa a tudo o que envolva transferências orçamentais significativas ou mutualização do risco entre estados-membros, enfatizando pelo contrário o reforço dos mecanismos punitivos e de controlo.

Uma vez que no fim de contas é mesmo a Alemanha quem manda mais, parece provável que o roteiro não se afaste muito da visão delineada por Wolfgang Schäuble no chamado non-paper com que se despediu do eurogrupo em finais de 2017. A linha programática aí definida incluía a transformação do Mecanismo de Estabilidade Europeu num Fundo Monetário Europeu com poderes reforçados de supervisão e controlo; a rejeição explícita de quaisquer mecanismos de estabilização macroeconómica à escala da zona Euro, de passos no sentido da mutualização da dívida ou de um mecanismo europeu de garantia dos depósitos bancários; e, o mais preocupante de tudo, uma nova articulação condicional entre fundos estruturais, reformas estruturais e supervisão das políticas orçamentais nacionais, no sentido de condicionar o acesso aos primeiros a uma mais estrita obediência aos ditames do eixo Bruxelas-Berlim.

Se é provável que a visão de Schäuble continue a ser preponderante meses após a sua partida, é porque não é apenas de Schäuble, mas da generalidade das elites dirigentes alemãs. Continuar-se-á sem corrigir as disfuncionalidades do Euro, mas dar-se-á mais alguns passos no sentido do aprofundamento do controlo pós-democrático e do desmantelamento do que resta de solidariedade na Europa. Para um país como Portugal, e em tempos de redução pós-Brexit do orçamento comunitário, isso pode implicar o risco de uma escolha forçada entre abdicar de boa parte dos fundos estruturais e abdicar da margem de autonomia restante em domínios como a política orçamental ou a legislação laboral. Se parece assustador, é porque é mesmo.

(publicado originalmente no Expresso de 14/04/2018)