Síndrome da Nêspera

O meu editorial deste mês do Le Monde Diplomatique - edição portuguesa.

A síndrome da nêspera

Depois da instabilidade financeira e económica da Zona Euro, a economia europeia assiste à recuperação do crescimento económico, com ligeira diminuição do desemprego, exceptuando a Grécia. Esta estabilização económica parece ser acompanhada por um reforço do poder das elites políticas europeias, goradas que foram, quer a ameaça de uma vitória da extrema-direita na Holanda e em França, quer a novidade dos movimentos insurgentes, ideologicamente diversos, mas nascidos ou crescidos no auge da crise, o Syriza na Grécia, o Podemos, em Espanha, e o Movimento Cinco Estrelas, em Itália. Num movimento de recomposição partidária, total ou parcial, com a vitória do movimento de Emmanuel Macron e a mais que provável vitória do partido de Angela Merkel na Alemanha, agora numa aliança com os liberais, o programa político do «Consenso de Bruxelas» ganhou novo fôlego.

Não por acaso é este o tempo em que a Comissão Europeia, com aguçado sentido de oportunidade, apresenta um novo documento estratégico, onde sob o pretexto de colmatar as falhas diagnosticadas no euro aquando da crise, se propõe a passagem da «educação, a fiscalidade e a concepção dos sistemas de protecção sociais» para a alçada do «Semestre Europeu», maior condicionalidade política nos fundos estruturais, criação de um enorme mercado de titularização da dívida, etc. Juntem-se novas rondas de reformas laborais, já em curso em França, de recapitalização bancária e de liberalização do comércio internacional e conseguimos identificar as grandes componentes deste programa do que Tariq Ali apelida de «extremo-centro», que se traduzirá na contínua transferência de rendimento, social e internacionalmente regressiva, conforme à mercadorização de cada vez mais esferas da vida social. No entanto, a estabilização neoliberal da União Europeia não significa um recuo ao estado ex-ante da crise financeira internacional, nem económico, nem político.

A estagnação, dita secular, e a instabilidade financeira vieram para ficar, tornando as contradições do capitalismo financeirizado cada vez mais salientes. A União Europeia e suas instituições estão enredadas na tentativa de reanimar um regime de acumulação ferido e limitado pela crise, com um sistema bancário falido, permanentes desequilíbrios entre países do Sul e do Norte e níveis de endividamento que pairam como espada de Dâmocles sobre o nosso futuro.

Os problemas e contradições desta defeituosa retoma foram claros no recente Fórum do Banco Central Europeu, que teve lugar em Sintra. Mario Draghi mostrava-se preocupado com um estranho fenómeno: a economia europeia cresce moderadamente, o emprego parece recuperar, mas os salários teimam em não descolar, num fenómeno a que aliás Portugal não é alheio. Com salários e preços das matérias-primas estagnados, a taxa de inflação europeia está ainda longe do objectivo dos 2%. O presidente do Banco Central Europeu (BCE) vê-se em apuros, pois este contexto dificulta a reversão da política monetária expansionista, que mantém as taxas de juros próximas do zero, e o retorno a uma eventual «normalidade» económica e financeira, exigidas por um governo alemão preocupado com a rendibilidade dos activos financeiros que, naquele país, sustentam a provisão de pensões. Mais surpreendente foi a «confissão» de Draghi quanto à responsabilidade do desmantelamento da negociação colectiva sectorial à escala europeia, continuadamente promovida pelo próprio BCE, na difícil valorização salarial, já que coloca os trabalhadores e sindicatos numa posição negocial estruturalmente mais desfavorável. O BCE naturalmente não está preocupado com o rendimento dos trabalhadores europeus, mas antes com a «camisa de sete varas» em que a sua política monetária se encontra face às realidades diversas e conflituantes na Zona Euro.

Outro exemplo das contradições da presente situação diz respeito aos efeitos da situação nos mercados financeiros e da política monetária nas economias periféricas do Sul da Zona Euro. A política monetária expansionista, graças às baixas taxas de juro, permite aos países, como Portugal e Espanha, encontrar facilmente quem os queira financiar e, consequentemente, diminuir os custos do serviço da sua dívida, aumentado a margem de manobra orçamental no quadro das restritivas regras do euro. Acresce que, face a uma economia internacional com a procura deprimida e com poucas oportunidades de investimentos para os excedentes financeiros, estes países beneficiam de novos fluxos de capital estrangeiro que, em busca de rendimento rápido, encontram no imobiliário dos centros das grandes cidades uma fonte de valorização. É certo que este é um movimento que gera crescimento, emprego e receita fiscal, mas, aparentando ser a primeira fase de uma bolha especulativa, dada a evolução recente dos preços, o futuro deste movimento só pode causar preocupação, sabendo nós da volatilidade dos fluxos de capital financeiro que rapidamente se colocam em fuga ao menor perigo, real ou imaginado.

Em Portugal, o atentismo que se verifica perante a situação internacional e a recuperação económica nacional, de que o artigo do economista José Gusmão neste número nos dá conta (ver «A meia-morte da austeridade»), deve ser encarada com preocupação. Portugal parece ser o exemplo último do que o sociólogo alemão Wolfgang Streeck chama de «Estado de Consolidação», onde governos «sociais-democratas» (o autor está a pensar na Suécia), com renovada capacidade orçamental prometem reversão da austeridade, mas permanecem trancados no compromisso com: (1) um orçamento sem défice, ainda que associado a despesas de salários e pensões; (2) redução do investimento público e concomitante multiplicação das parcerias público-privadas; (3) degradação nos serviços públicos e introdução de mimetismo de mercado nestes sectores; (4) surgimento de poderosos actores privados e do terceiro sector no que eram até há pouco áreas de provisão pública.

Mesmo por outros meios, observamos como os processos impostos pela União Europeia aquando dos resgates financeiros continuam a fazer o seu percurso de esvaziamento das capacidades públicas e de individualização da provisão. O caldo económico e político que levou ao colapso de partidos sociais-democratas, de que o Partido Socialista francês foi o último exemplo e que paira agora sobre o Partido Social-Democrata alemão, está por isso longe de ter desaparecido. Depois de décadas de neoliberalismo, o sucesso na mobilização política contra o actual programa político em curso depende de um apurado diagnóstico e de arrojo na proposta. Exemplos como o do Partido Trabalhista, no Reino Unido, fornecem hoje novas pistas, inexistentes há poucos anos, mas o caminho a percorrer é demasiado longo para posições complacentes.