terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Pagar na nossa moeda


Num discurso claro, Carlos Carvalhas defendeu o futuro pagamento da dívida, emitida no quadro legal nacional, na moeda que voltará a ter curso legal no país, ou seja, em escudos. Em artigo posterior, no Público, abordou esta e outras questões relacionadas com a perversa economia política do Euro. Entretanto, Henrique Neto decidiu expor a confusão mais ou menos propositada da sabedoria convencional. Com toda a paciência, Carlos Carvalhas respondeu-lhe hoje: “A lex monetae é um princípio de direito internacional que implica a conversão automática da dívida na nova moeda em curso em Portugal. O que conta não é a nacionalidade dos credores, mas a nacionalidade dos contratos.”

Pela minha parte gostaria de sublinhar um ponto. Henrique Neto está desactualizado: “O Dr. Carlos Carvalhas deve explicar aos portugueses o que fará no caso de o crédito externo ser cortado à República Portuguesa, às empresas portuguesas e aos portugueses em geral.” A verdade é que Portugal tem, graças à desvalorização interna por via da austeridade, um superávite na balança corrente desde 2013, o que significa, grosso modo, que Portugal tem estado a ceder poupança ao exterior nos últimos anos.

Claro que este foi um modo social e economicamente destrutivo de reequilibrar as relações com o exterior, por via da compressão da procura interna, consumo e investimento, públicos e privados, conseguida também graças ao desemprego de massas e à redução dos salários. O investimento é, em percentagem do PIB, cerca de metade do registado nos últimos anos em que houve escudo. Toda a conversa sobre modernização é neste contexto uma fraude.

Para lá do controlo político da finança e dos seus usos, a chamada desfinanceirização, um outro aspecto potencialmente vantajoso da saída do Euro que sublinhamos no livro A Financeirização do Capitalismo em Portugal é o seguinte:

O país terá de adotar uma política monetária inflacionária e uma política orçamental de estímulo à procura. O único constrangimento, de natureza externa, está associado à necessidade de manter uma balança corrente tanto quanto possível equilibrada, assegurando que o país não volta a depender em montantes significativos de endividamento externo. Manter o equilíbrio externo tem de ser um objetivo da política económica, o que exige, entre outros instrumentos, a mobilização da política cambial, assegurando uma taxa de câmbio competitiva, parte de uma política industrial de promoção das capacidades produtivas de um país independente.

No presente contexto, será necessária uma desvalorização cambial acentuada, que torne as nossas exportações globalmente mais baratas e as nossas importações globalmente mais caras, incentivando a produção nacional de bens transacionáveis orientada para os mercados externo e interno, constituindo uma forma mais eficaz e eficiente de garantir o equilíbrio externo do que a desvalorização interna centrada no corte de salários diretos e indiretos.

18 comentários:

  1. A alternativa, as alternativas cada vez mais precisas e claras.

    O caminho que se faz a andar vai recebendo contributos cada vez mais poderosos, ponderosos e numerosos. Ainda não chegarão. Mas este é um desafio às esquerdas, ao país, à soberania nacional. Sem ceder um milímetro que seja à direita e extrema-direita xenófoba, para desespero de alguns.
    Que este novo Ano seja digno das lutas necessariamente a travar em prol de quem vive do seu trabalho e em prol da independência nacional

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  2. "No presente contexto, será necessária uma desvalorização cambial acentuada, que torne as nossas exportações globalmente mais baratas e as nossas importações globalmente mais caras, incentivando a produção nacional de bens transacionáveis orientada para os mercados externo e interno, constituindo uma forma mais eficaz e eficiente de garantir o equilíbrio externo do que a desvalorização interna centrada no corte de salários diretos e indiretos".

    Com a desvalorização do euro: de aprox.1,40usd em 2014 para aprox. 1,1usd em 2016- isto tem estado a ser feito:
    E, quais têm sido os resultados? as exportações têm crescido muito mais para fora da zona euro??


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  3. A desvalorização do euro dentro da camisa de forças alemã sujeita às ordens do BCE, do directório pós-democrático e do caminho uber alles ditado pelo ministro alemão da área continua a servir os interesses que serve.

    É útil relembrar esta frase: "Claro que este foi um modo social e economicamente destrutivo de reequilibrar as relações com o exterior, por via da compressão da procura interna, consumo e investimento, públicos e privados, conseguida também graças ao desemprego de massas e à redução dos salários. O investimento é, em percentagem do PIB, cerca de metade do registado nos últimos anos em que houve escudo. Toda a conversa sobre modernização é neste contexto uma fraude."





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  4. Sabemos que não e´ fácil – num mundo em que as sociedades humanas pretendem resolver os seus problemas com guerras, extorsões e fraudes.
    No caso das importações/exportações a conclusão se torna bicuda – para exportar e´ necessário haver quem importe e desde 2007-8 o mundo virou de mal a pior.
    Também ao entrar para a U.E. Zona Euro, ficamos sem moeda própria o que ainda dificulta mais.
    Quanto a´ saída da U.E. – criaram-se condições de tal ordem que a maioria da população portuguesa receia dar o salto para fora dela.
    Dentro deste quadro só de uma cor, falar do ou dos sistemas cambiais implica ser serio e honesto – falar verdade ao povão – Carlos Carvalhas assim o faz e com razão propõe importantes medidas possíveis de concretizar. Mas 75% da população ou mais, apoia os partidos do centro/direita – força dominante – em curso desde as Constituintes ate agora. E´ necessário ter em conta este posicionamento popular.
    De Adelino Silva

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  5. A questão da soberania nacional é central em todo este processo. Andaram-nos a vender gato por lebre
    "
    Mais grave que o vazio na presidência da Caixa Geral de Depósitos é a razão da sua existência não depender de um processo de decisão do Estado português mas sim do Banco Central Europeu.

    Em período de poucas notícias, o vazio na presidência da Caixa Geral de Depósitos (CGD) após a saída de António Domingues e antes da esperada tomada de posse de Paulo Macedo voltou a colocar a CGD no topo informativo, com os media e respectivos comentadores e analistas a abordarem a situação sob diversos ângulos, excepto um: o da soberania nacional.

    De facto, todo este processo em torno da nomeação das novas administrações da CGD e dos seus presidentes, o cessante e o indigitado, não foi nem é um bom exemplo de gestão política governativa e tem servido às mil maravilhas para alimentar a campanha em torno do banco público e dos que o pretendem privatizar, no todo ou em parte.

    Mas, se a situação de vazio na presidência da CGD não devia acontecer, sobretudo na situação delicada que vive com o processo de recapitalização e mesmo do ponto de vista político, a verdade é que a razão da sua existência prende-se com a perda de soberania nacional. Isto é, mais grave que o próprio vazio é a razão da sua existência não depender de um processo de decisão do Estado português mas sim de Frankfurt, do Banco Central Europeu (BCE).

    Como é sabido, a supervisão dos maiores bancos portugueses passou para o BCE em Janeiro do ano passado, no âmbito da aplicação da União Bancária e que implicou alterações de regras, com a consequente cedência de mais esta parcela de soberania às instituições europeias e que obrigam o Governo de António Costa a negociar com o BCE no sentido de obter luz verde para a nova administração da CGD, coisa que a instituição dirigida por Mario Draghi ainda não fez.

    Entretanto, pode ser que os comentadores e analistas de serviço encontrem também tempo e espaço para abordarem a renovação, por mais seis meses, do escandaloso contrato de consultoria celebrado entre o Banco de Portugal e o ex-governante Sérgio Monteiro, para liderar o processo de venda do Novo Banco.

    No total, o ex-Secretário de Estado dos Transportes do governo PSD/CDS que liderou a privatização de empresas estratégicas e rentáveis como a ANA - Aeroportos de Portugal ou os CTT - Correios de Portugal, vai receber mais de 450 mil euros por um contrato de ano e meio de trabalho celebrado ainda no tempo do governo de Passos Coelho e Assunção Cristas!"

    (Abrilabril)

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  6. João Rodrigues: poderia explicar-me qual seria a política de importação de medicamentos - para não falar de materialismos menores como carros ou tecnologias - que Portugal teria que assumir? Não seria um problema sério importar medicamentos com uma moeda desvalorizada?
    Alerta: sou eurocéptico.

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  7. Como gostaria que este governo de António Costa abrisse uma brecha nas estruturas da U.E….
    Como gostaria que este governo PS enfrentasse resolutamente o BCE e esconjurasse de vez a moeda única…Como gostaria…
    Pelos vistos terei de ir pra cova sem ver esse dia de independência nestes tempos conturbados e modernos.
    Sei que não podemos voltar atras, mas podemos reconquista-la.
    Figurar a par das nações livres conforme a Constituição de 1976.
    Para que Camões não se revolte no tumulo.
    Para derrotar os empedernidos Migueis de Vasconcelos
    Como gostaria… de Adelino Silva

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  8. Não precisa explicar!
    Tudo que se sabe tem um único fim e uma única razão de ser: dar o golpe nos credores e na poupança.

    Faz todo o sentido sendo comuna e nem precisa de justificar, ser comuna é isso mesmo ... e para princípio de conversa.

    Aquela parte do valor acrescentado que pode esperar-se da nossa riqueza em recursos naturais, tecnologia e produtividade, pode talvez ignorar-se por agora, uma vez que guiados pelos nossos sublimes dirigentes, exaltado o nosso tradicional patriotismo, com mais uns dias de trabalho para salvação da Pátria e glória de Abril, os nossos produtos incorporando quase tudo a preços de mercado mundial vão ser o apetite, a ganância dos nossos conformados credores e seguramente o deslumbramento do mundo.

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  9. "Tudo que se sabe tem um único fim e uma única razão de ser":patati-patata...

    Esta forma de seminarista a proclamar a verdade aos incréus é no seu todo um mimo. E faz lembrar a proclamação apatetada de quem rasgava as vestes numa encenação digna dum qualquer local de má reputação.

    O "Ó virtuosos! Ó excelsos! Ó puros ignorantes!" foi agora convertido em "único fim e única razão de ser".

    É a própria Jonet que tomou posse das faculdades mentais deste coitado e que lhe guiará o punho nestas invectivas dignas de qualquer inquisidor moderno?

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  10. Mas a Fátua do pobre coitado continua.

    "para princípio de conversa" diz em jeito de aviso, ignorando que a conversa já começara com a tremendista afirmação beata do "único fim e única razão".

    E parte à desfilada espraiando-se sobre a "nossa riqueza em recursos naturais" ( tão apetecidos como mercadoria a apregoar pelos vende-pátrias de ocasião), pela tecnologia e produtividade(desde 2004 que o salário real não acompanha a variação da produtividade.Esta diferença aprofundou-se brutalmente a partir de 2010, em resultado da política de austeridade.Mas isso cala o fulano nesta espécie de lamúria pateta).

    E acaba a galope tentando justificar quem anda por aí a latir em alemão: "o nosso patriotismo tradicional ( esta do tradicional deve revolver os ossos paternos, mas há gostos para tudo) e a salvação da pátria e outras senilidades pouco recomendáveis.

    Há no entanto um pormenor final. É a maneira como lhe abre o apetite quando fala na ganância dos seus adorados credores ( "nossos credores",dirá numa cumplicidade ternurenta). Aí encontra o verdadeiro leit-motiv do seu vero trabalho de "servidor público"...só que dos agiotas e dos credores?

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  11. Carlos Carvalhas também apontou no seu artigo inicial que 25% dos contratos de dívida não estão sujeitos à lei nacional. Se ele se referia à dívida externa bruta, cerca de 235% do PIB no final de 2014, estamos a falar de quase 60% do PIB. Qual é a parte desta dívida que corresponde a dívida de empresas e qual a contribuição delas para o PIB? Se sairmos do Euro e essas empresas falirem faz-se o quê? Admite-se uma quebra significativa do PIB, que na ausência de meios de financiamento externo poderá levar quer a recessão quer a alta inflação (stagflation)? Ou se calhar nacionalizam-se, não é? Eu sou a favor de que se faça uma discussão racional sobre a reestruturação da dívida (que se for renegociada obrigará certamente à aplicação de austeridade, porque ninguém aceita perder dinheiro sem contrapartidas) como defende Carvalhas, mas não nos venham com cantos de cisne que depois será o melhor dos mundos... Até porque o modelo económico defendido pelo PCP já foi experimentado noutras paragens e falhou redondamente e vezes sem conta...

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  12. "No presente contexto, será necessária uma desvalorização cambial acentuada, que torne as nossas exportações globalmente mais baratas e as nossas importações globalmente mais caras, incentivando a produção nacional de bens transacionáveis orientada para os mercados externo e interno, constituindo uma forma mais eficaz e eficiente de garantir o equilíbrio externo do que a desvalorização interna centrada no corte de salários diretos e indiretos".

    Com a desvalorização do euro: de aprox.1,40usd em 2014 para aprox. 1,1usd em 2016- isto tem estado a ser feito:
    E, quais têm sido os resultados? as exportações têm crescido muito mais para fora da zona euro??

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  13. Esta´ registado na Historia e as práticas o justificam plenamente que os comunistas portugueses (PCP), nada tem a ver com o rumo económico, social e politico que o país tomou desde 25 de Novembro de 75.
    Quem levou a nação ao estado de dependência colonial em que nos encontramos foram o CDS-PS-PSD coligados ou não. Quem levou Portugal e os portugueses a´ bancarrota foi o centrao. O mesmo que entregou de bandeja a independência e soberania nacionais ao sub-imperio CEE.
    Se alguma coisa tem de apontar aos comunistas portugueses e´ o de terem combatido coerentemente o fascismo e nestes tempos mais modernos os neofascistas – o grande capital financeiro!
    Não esqueço. De Adelino Silva

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  14. Ó Adelino!
    Ainda recebes a visita de um controleiro.
    O PC, um partido determinante da Luta, que tantas vitórias averba a favor do povo trabalhador, quando o resultado final é a miséria não tem nada a ver com o caso, foi insignificante, anódino, desprezível?

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  15. Quem canta os cantos dos cisnes sobre o "melhor dos mundos" referido aí pelo jaime Santos?

    O melhor dos mundos será aquele oferecido pelo jaime Santos mais as suas odes europeístas cada vez mais silenciosas? Sem nada a que se agarrar excepto as suas falhadas tentativas de espingardear para o lado a queixar-se que os outros já experimentaram e patata-patati?

    Enquanto aguardamos serenamente a resposta de Jaime Santos sobre os cantos dos cisnes( que imagem mais paradoxal) partimos do princípio que a sua eventual não resposta já é por si uma resposta.

    Tal como registamos que o capitalismo tão do agrado do mesmo Jaime Santos parece que demorou umas boas centenas de anos a globalizar-se.Experimentado noutras paragens e tendo falhado não sei quantas vezes ainda mais rotundamente que as vezes sem conta enunciadas pelo Jaime Santos.

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  16. Assistimos a cada dia que passa ao cerco ao nosso país pelo directório europeu. À chantagem dos mercados e das agências de Rating. À chantagem dos alemães e dos sues colaboradores directos ou envergonhados. À subida dos juros. À asfixia pela Alemanha e à cobardia servil e submissa perante esta.

    Ainda não passou pela cabeça de alguma desta malta que a saída do euro pode ser ditada por outros que não a ditada pela nossa vontade? E depois o que dirão? Que cobardias inventarão? Que justificações encontrarão para a sua rendição e para a sua deserção?

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  17. "À questão de saber onde começa e onde acaba a social-democracia (s-d) o melhor é ignorar o nome dos partidos ou movimentos políticos, até os seus programas e observar a sua prática. Mas não só: mais importante do que dizem ser os seus objetivos, é saber quais são os seus suportes materiais e ideológicos.

    Considerando o marxismo desatualizado a s-d propunha-se alcançar o socialismo por meio de "reformas, por outras palavras: na medida em que os capitalistas o permitissem! Engels caracterizou-os, dizendo que para esses políticos a burguesia era burguesia no interesse do proletariado!

    Os protagonistas da s-d de direita ou de "esquerda" são colegas em administrações, sociedades de advogados, etc. participando em conluio no bolo da exploração e da especulação. A prática do seu "socialismo democrático" foi a defesa do grande capital, apoiando passiva ou ativamente os desmandos do colonialismo, as ingerências e guerras de agressão do imperialismo.

    A s-d, identificou os interesses dos trabalhadores com os interesses de maximização dos lucros capitalistas, promovendo a submissão dos trabalhadores aos interesses do capital. Em nome da "economia de mercado" e da "competitividade", são exercidas pressões para os trabalhadores abdicarem de direitos e reduzirem salários. Sindicalismo s-d corrompido pela ideologia capitalista colabora na degradação da legislação laboral, com o álibi do "crescimento e emprego".

    Face às crises e às contradições do capitalismo as críticas s-d não passam de uma contemplação dos acontecimentos dentro das regras do sistema. Mesmo afirmando pretender "outro capitalismo" ou "outra Europa", não vão além da "democracia liberal" (neoliberalismo), eufemismo para o domínio das oligarquias.

    Mergulhada na crise as s-d apenas pretendem impor pseudo-soluções para estabilizar o sistema vigente através do controlo total sobre os povos. Nesse sentido aí temos a propaganda da "união bancária" e do federalismo, formas acrescidas de exploração e domínio: "os modelos professados por tais políticas atingiram tais níveis de absurdo que se aproximam do ridículo" [Roberto Lavagna, A Europa à beira do abismo, coord. de Tony Phillips, Ed.. Bertrand, 2014, p. 48.)

    (Daniel Vaz de Carvalho)


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  18. Ah este jose como se vai metamorfoseando à medida que o tempo passa.

    Dos urros e berros e dos impropérios contra o PC e contra o seu domínio na vida nacional passa para os anódinos e outros queixumes mais

    Que tempos os tempos em que este mesmo jose confessava o seu pungente receio sabe-se lá de quê, se calhar pelas suas ligações profundas às comezainas da Legião ou pelos bacanais coloniais próprios do género.

    Sobram estas pieguices em jeito de interrogação.

    O que se faz para tentar esconder a conivência e a irmandade com os agiotas e os credores?

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