Culturas políticas, economias sempre políticas

Agora que António Costa considerou o caso Galp encerrado, talvez valha a pena reabri-lo de outra forma, regressando ao tema dos múltiplos canais através dos quais o poder económico tenta comprar poder político, usando para este propósito um texto de Miguel Poiares Maduro no principal blogue das direitas. Maduro está convencido, vejam bem, que fez “parte de um Governo que, seguramente com erros e omissões, foi talvez aquele que mais procurou combater” uma cultura política de promiscuidade entre o poder político e o económico.

Em primeiro lugar, não é possível deixar de referir o topete óbvio de quem partilhou o conselho de ministros com Passos Coelho, Paulo Portas, Miguel Macedo, Miguel Relvas ou a actual representante da Arrow Global na AR, Maria Luís Albuquerque. Em segundo lugar, sublinhemos, em linha com a investigação de Os Donos de Portugal, que o PSD sempre foi partido com as mais densas ligações aos interesses capitalistas, embora a parte sem s do PS tenha feito um esforço para tecer uma rede e tenha sido bem sucedida. A novidade talvez seja a importância cada vez maior do capital estrangeiro nestas redes. A cultura política de que fala Maduro de forma etérea está materialmente vinculada a uma economia política construída por três décadas de neoliberalização.

Despachados estes dois pontos, concentremo-nos na ficção intelectual implícita, segundo a qual a suposta retirada do Estado da economia, por via de privatizações e liberalizações, diminuiria as condições para o poder do dinheiro sem fronteiras institucionais, ou seja, para a corrupção. Defendo a hipótese contrária: o Estado nunca se retira, dado que privatizar e liberalizar dão um trabalhão político, sendo antes reconfigurado de um modo que pode facilitar a sua captura por um poder económico que, mesmo em condições de concorrência acrescida, ou até por causa delas, tem mais incentivos para tentar moldar as regras políticas do jogo económico que sempre estruturam os mercados realmente existentes.

Uma palavra: GALP. Uma das privatizações ruinosas para o erário público criou uma concentração de poder privado com impactos públicos, uma das empresas que está no centro do actual debate sobre a tentativa de compra de influência. Há muitas mais em mercados liberalizados. O capital sem freios e contrapesos políticos e sociais que o desafiem e disciplinem politicamente tem sempre a tendência para influenciar o inevitável Estado no capitalismo, que desta forma se torna mais capitalista.

Entretanto, outras tecnologias neoliberais, como as parcerias público-privadas ou o chamado Estado-garantia, proposto pelo PSD e pelo CDS, o que financia sectores sociais, mas não os provisiona necessariamente, criam o caldo de cultura acrescido para a promiscuidade. Juntem-lhe as desigualdades económicas e a menor confiança institucional que lhes está associada e têm de novo um tempo em que parece que tudo se compra e que tudo se vende, de forma directa ou indirecta. E isto quando sabemos há muito tempo que para haver esferas em que há preços, e estes podem e devem ser formados de múltiplas formas, têm de existir esferas onde os preços são recusados: economia mista.

Como já aqui defendi há uns anos, as políticas socialistas de afirmação de uma ética de serviço público, de combate às desigualdades, de controlo público directo de sectores estratégicos, de combate à fraude e evasão fiscais, também por via do controlo de capitais, podem desenhar linhas mais fortes entre o que pode ser comprado e vendido e o que é de todos e deve estar ao serviço de toda a nação. Uma nova cultura política assente numa outra economia política.