O critério para avaliar o sucesso negocial da Grécia

O acordo obtido na reunião do Eurogrupo da passada sexta-feira não representa seguramente uma vitória do governo grego. É certo que Varoufakis levou para casa a possibilidade de regresso dos bancos gregos ao financiamento regular pelo BCE e a expectativa de conseguir contornar algumas das medidas previstas no actual programa de ajustamento. Trata-se, porém, de meras expectativas e possibilidades, em qualquer caso sujeitas à aprovação dos restantes membros do Eurogrupo e/ou à arbitrariedade do Conselho de Governadores do BCE. Como se não bastasse, o acordo não resolve as dificuldades de financiamento do Estado grego: primeiro, o dinheiro do programa em vigor destinado à recapitalização dos bancos helénicos, que até aqui poderia ser utilizado pelas autoridades nacionais com alguma descrição, passou a ser controlado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade; segundo, o acordo estende-se apenas por quatro meses, o que não cobre o período de Julho e Agosto, o mais exigente no que respeita à amortização da dívida pública grega.

O Eurogrupo pode até aceitar por agora a lista de reformas apresentada por Atenas, mas tal também não significa que o governo de Tsipras esteja a levar a água ao seu moinho. Quem controla as instituições europeias continua a poder decidir a cada momento se o comportamento grego é ou não aceitável – e a mensagem continua a ser muito simples: as metas que foram acordadas pelo anterior governo são para cumprir. Qual o espaço que fica, perante isto, para o governo grego cumprir qualquer coisa que se assemelhe ao programa com que foi eleito é algo que só conseguiremos perceber nos próximos meses, se entretanto não se consumar uma ruptura (interna ou externa).

O Syriza venceu as eleições com um mandato claro: parar com a austeridade sem sair do euro. Em última instância, este é o critério fundamental para avaliar o sucesso negocial da Grécia neste processo. Nas presentes circunstâncias, parar com a austeridade significa não aumentar o IVA, não cortar salários nem pensões, e acudir às emergências sociais. Apesar de serem objectivos modestos, o governo grego não conseguirá atingi-los sem pôr em causa as metas orçamentais definidas no programa de ajustamento em vigor, a menos que encontre novas fontes de receita. Varoufakis vai tentar convencer os seus congéneres europeus de que tal é possível através da combinação de: (i) um combate eficaz à evasão fiscal, (ii) a taxação das grandes fortunas, (iii) um contexto macroeconómico externo mais favorável (prosseguimento da desvalorização do euro e queda do preço do petróleo, realização do impacto das políticas do BCE sobre os juros, crescimento da procura interna no conjunto da zona euro, etc.) e (iv) a canalização para a Grécia de investimentos financiados pelas instâncias europeias (nomeadamente o Banco Europeu de Investimentos).

Não sabemos se as instituições europeias vão alinhar com, ou sequer tolerar, esta visão. Se o fizerem, o governo grego ganha não apenas alguns meses para se preparar melhor para todas as contingências, mas também a oportunidade de demonstrar ao resto da UE que só travando a austeridade é possível implementar muitas das reformas consideradas necessárias na sociedade grega (uma mensagem que muitos governos, incluindo o português, não vão gostar de ouvir). Se, pelo contrário, os poderes europeus mantiverem a determinação em derrotar e humilhar o governo grego a qualquer custo, o Syriza falhará na estratégia que afirmou ser a sua, restando-lhe uma de duas opções: ou cede à pressão externa e trai o seu programa (arrastando no seu suicídio político uma parte da esquerda europeia) ou devolve aos gregos a palavra sobre o futuro da Grécia na UE (o que pode abrir um novo capítulo na história da integração europeia). Resumindo, vamos andar a discutir a Grécia durante mais algum tempo.


PS: ontem participei no "Programa da Manhã" da Antena 1, num debate sobre este tema, com a jornalista Teresa de Sousa. Fica aqui o link.