quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Sinais, prenúncios, espíritos, expectativas e nada

Querem saber o que é o neoliberalismo em acção, ideias que se transformam em políticas públicas? Leiam a última análise da Comissão Europeia sobre a engenharia regressiva que impôs à economia política portuguesa. Está lá tudo: austeridade e privatizações sem fim, mais, sempre mais, reformas regulatórias para expandir o poder dos patrões, os rendimentos do capital, face aos trabalhadores, prescrição de regulação conforme à uma idealizada concorrência mercantil para um número crescente de áreas da vida económica e social, pressões sobre o que resta da interpretação constitucional que assume que isto ainda é um Estado soberano e democrático.

Este tipo de análise e as suas imposições de política traduzem fielmente o espírito das regras do jogo europeu. Também por isso creio já ser contraproducente presumir que a Comissão Europeia e o BCE, com quem estas coisas são sempre cozinhadas, podem ser diferentes, que a sua natureza está a mudar, que nos vão dar grande margem ou, pior ainda, que estes arranjos alguma vez vão permitir um governo com políticas populares, capazes de reverter a actual engenharia regressiva.

No quadro destes arranjos, a reestruturação da dívida, por exemplo, será como até aqui, ou seja, nos tempos, termos e interesses dos credores e com contrapartidas pesadas em termos de esvaziamento da soberania, ou seja, da democracia e do Estado social a esta associado. O tratamento da dívida alemã nos anos cinquenta, repescado por bem-intencionadas propostas europeístas de reestruturação que circulam por aí, esbarra num detalhe que eu resumiria na seguinte pergunta: qual é o equivalente actual dos soviéticos em Berlim e do espectro real do comunismo? A verdade é que, sem alternativas radicais no horizonte, essa analogia nunca funcionará. Não é aliás por acaso que há entre os europeístas uma inflação de espectros. O problema é que as elites dominantes os veem como pouco ameaçadores: aguenta, ai aguenta, aguenta, parece-lhes mais realista e ainda não se enganaram.

Entretanto, é penoso ver Francisco Assis, só para dar um exemplo, identificar, na sua coluna do Público da passada semana, o mesmo desde há vários anos a esta parte: “pequenos sinais prenunciadores de uma alteração de ambiente” na Europa. Esta semana volta ao mesmo, agora a propósito do antigo governante de um paraíso fiscal, pilar da austeridade, que é Presidente da Comissão: “Mais do que o discurso em si mesmo, o mais marcante foi aquilo que poderíamos designar como o ‘espírito do discurso’ (…) Não sabemos se Juncker vai ou não estar à altura das expectativas que criou, mas o simples facto de as ter originado constitui já um progresso de inegável importância.” Na realidade, isto é tudo o que a sabedoria convencional, europeísta e progressista, tem para nos oferecer: sinais, prenúncios, espíritos, expectativas e nada. O ambiente é cada vez mais irrespirável, mas o PS prefere adiar, indiciando uma estratégia nas suas consequências muito semelhante à do governo: é preciso continuar a debater essa coisa, cujo nome até evitamos pronunciar, esperando não se sabe o quê dos credores. Os novos cães de guarda gostam do PS assim.

Voltando a Assis, que, honra lhe seja feita, não pretende enganar ninguém, dado o seu perfil ideológico: a estratégia é mesmo ir diminuindo as expectativas, aceitando, na prática, e em muita da teoria, os termos fixados pela hegemonia neoliberal segura em Bruxelas e em Frankfurt. O europeísmo tem sido a via para a destruição da social-democracia, temo-lo dito há muito e quanto mais sabemos sobre o eurocepticismo da social-democracia mais consequente nos seus tempos áureos mais confirmamos esta ideia.

Agora, em troca de uma eventual tolerância em relação aos prazos das metas orçamentais, em larga media inevitável porque se trata de uma variável endógena, aceita-se a continuação e aprofundamento do que Assis apoda de “reformas difíceis” (eufemismo que é toda uma política antipopular), ou seja, o programa passado, presente e futuro da Comissão. De Renzi a Valls, passando por Draghi é este o consenso. É para isto mesmo, para renovar o consenso neoliberal, adaptando-o às circunstâncias, que servem, entre outras, as regras orçamentais: são parte de uma mais vasta arquitectura disciplinar, que inclui o poder monetário pós-democrático de um BCE disposto a algumas acomodações para manter a coisa intacta.

Perante esta força externa, que desequilibra em definitivo as relações de força internas, que desloca o debate para um campo cada vez mais saturado de hipóteses neoliberais, só a desobediência aberta, nacional e popular, é razoável e potencialmente mobilizadora, usando a reestruturação da dívida como uma das armas dos subalternos em relações internacionais, na linha do que propõe a autoria cidadã. Isto inclui naturalmente a preparação da saída do euro, como parte de um processo mais vasto e que, a fazer fé no eurobarómetro, já goza no nosso país de um apoio popular bem maior do que as duas representações parlamentares que lhe deram na semana passada tradução política. Não tomar posição sobre isto, fingir que o tema não existe, é uma demissão incompreensível no presente contexto.

16 comentários:

  1. No fundo, trata-se de uma forma de manter a passividades das pessoas. Face à realidade (e contra factos não há argumentos) de que a política de austeridade falhou redondamente (agravando inclusive o objetivo pretendido), as ditas "elites" políticas assistidas pela autocensurada comunicação social de massas e pelos economistas astrólogos do status quo, nos quererem fazer crer que vão alterar um pouco as medidas de austeridade e incrementar o investimento. E logo cai a máscara pois estes sinais, prenúncios, espíritos expetativas são de imediato enquadradas na política de austeridade que estruturalmente se manterá, até porque, "não há alternativa"! Faz-me lembrar os desgraçados dos judeus e outros povos inferiores que a caminho das câmaras de gaz eram reconfortados e que o que aí vinha era par o bem deles. Deste modo a "carneirada" lá seguia para o matadouro sem piar!

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  2. Portugal, por força dos tratados que subscreveu, está efectivamente limitado no seu leque de opções de governação. Mas não tenhamos ilusões: essas limitações não desapareceriam totalmente caso os tratados não existissem. Portugal está inserido num contexto internacional muito mais vasto que continuaria a condicionar e muito o leque de opções. Basta pensar em duas vertentes: financiamento e comércio externo.
    Este post, na sequência de outros, parece sugerir que tais constrangimentos desapareceriam caso Portugal não estivesse obrigado a tais tratados.E isso é uma visão simplista da situação.

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  3. Depois de ler o artigo do F Louçã no Público e este do J Rodrigues, não consegui evitar um sorriso perante o alvo que ambos usam: o PS! Prenuncio de que, para além de toda a razão que possam ter nas criticas que tecem, voltamos ao que já vimos e lemos nos tempos do PEC IV: antes a direita no governo que qualquer compromisso de governação com o PS ! Pessoalmente, e embora sempre tenha votado á esquerda do PS, nunca percebi esta postura!

    José Rodrigues

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  4. O alvo não é nem NUNCA foi o P"S" mas sim as politicas que o P"S" executa, quando é governo.

    Aliás a forma como o P"S" está a conduzir o debate sobre a reestruturação da dívida , é todo um tratado sobre a forma de esse partido fazer politica.

    Podiam até aprender alguma coisa com o Manuel Valls , ao menos esse está a pôr tudo em pratos limpos.

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  5. Um pressuposto que é uma falácia - ‘políticas populares, capazes de reverter a actual engenharia regressiva’. Políticas populares são sinónimo de dívida acrescida.
    E uma vaguidade - ‘esta força externa, que desequilibra em definitivo as relações de força internas’ . Assim se oculta a evidência de que nenhum direito assiste a que nos sustentem ‘políticas populares’.
    O tema sempre evitado é o do que fazer para atrair investimento externo. E o motivo é o de seguramente ser entendido que isso conduz a políticas impopulares. Popular é dizer que é possível que a admissão a um emprego seja equiparável a uma adopção e que a precariedade é um mal transitório – para dar o exemplo mais evitado.

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  6. A auditoria cidadã como forma de concretizar a desobediência integrada num programa mínimo para pôr fim ao caos governativo faz todo o sentido se tornar claro para toda a gente a natureza odiosa e ilegítima da dívida apurando responsáveis e revertendo de forma explícita para as populações os benefícios da operação-é um programa que contará com um apoio crescente à medida que se vão tornando mais óbvios os sintomas de agudização da "crise" até à sua detonação - quando todos os que já sabem agora mas fingem e os que não querem saber não terão mais argumentos para iludir a realidade - pena é que sejamos todos a pagar por eles.

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  7. Um contributo para reflectir sobre a posição do Partido Socialista neste debate sobre a reestruturação.

    Sem pôr de lado a urgência do tema, que seria desejável poder debater em profundidade, não penso que se deva deixar de lado a conjuntura pantanosa em que António Costa terá de se mover.

    Não sejamos ingénuos. Basta percorrer os blogues da direita liberal, todos a salivar para que da boca de AC ou de um alto responsável do PS saia uma palavra favorável à reestruturação, e a própria palavra "reestruturação". Se o fizesse nesste momento teriam uma montanha de cães de fila raivosos prontos a demolir o PS na praça pública, nos blogues, nos jornais, do económico ao negócios ao observador, e numa montanha de comentadores com lugar cativo nos media, camilo lourenço, césar das neves, e mesmo o moderado Gomes Ferreira (que teve na sua reacção ao manifesto dos 74 uma das suas crónicas mais agressivas).

    Resumindo, o debate político-mediático, condutor da opinião pública, está inquinado e é um campo de minas para a direcção socialista no que à reestruturação diz respeito. Compreende-se por isso alguma cautela e que o debate seja conduzido de modo a levar o adversário a jogo - procurando trazer para terreiro a compreensão real do problema da dívida e o seu impacto no futuro próximo e distante da nossa economia.

    Dizer apenas, para ilustrar o nível de enviesamento que neste momento domina o debate, é ver como todo ele é conduzido por "títulos" e ideias feitas, resumindo a questão a um "não querer pagar o que devem".

    Por um lado nem sequer se abordam junto da opinião pública os ensaios que estão a ser feitos, no plano do real, sobre hipóteses de reestruturação, do programa PADRE do Wiplosz, à proposta de Varoufakis/Galbraith, entre outras.

    Ou seja, o público nem sabe que estas coisas existem e estão a (tentar) ser colocadas em cima da mesa do debate europeu.

    Por outro, e mais distante ainda do comentário económico alinhado com a agenda liberal, está completamente ausente do público a compreensão de como estas dívidas foram criadas e são estruturais do próprio modelo de financiamento da economia, conduzido por agentes privados que passaram a dominar, a partir da década de 70, o sistema monetário, e são os primeiros beneficiários da criação do crédito, tanto público como privado.

    Enquanto essa percepção não chegar ao grande público a direita dominará o debate.

    Terá o PS força e vontade real para ser um agente da mudança de mentalidades é a dúvida que fica. Seria desejável que até às eleições António Costa se definisse claramente quanto a esta questão. Mas é provável, compreendendo o nível rasteiro do debate político em Portugal, que prefira ficar calado a ver o adversário apodrecer na praça pública, e tentar que assim a governação lhe caia nas mãos. Aos que gostavam de ter esperança num futuro em que a social democracia está a ser morta pelo PSD resta apenas esperar que o PS não queira ser um lacaio do pensamento neoclássico liberal que tem dominado a política europeia, diferente apenas por fazer uma voz mais doce no discurso.

    O futuro dirá.

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  8. Um muito bom post

    Razão tem JR quando fala na falta do equivalente actual de alternativas radicais que sejam vistas como verdadeiramente ameaçadoras
    .
    Veja-se como as hostes neoliberais/pesporrentas abandonaram já as promessas do el-dorado capitalista, das sociedades de abundância, de tolerância, do respeito pelos direitos humanos do "ocidente"guiado pelas "virtudes" judaico-cristãs.

    Eis o panorama.
    Para os fundamentalistas do Mercado "políticas populares"são sinónimo de dívida acrescida". A promessa do bastão , do sacrífio e do sofrimento dos que trabalham para que os muito ricos continuem a ser ainda mais ricos.

    É obsceno o silêncio cúmplice com as medidas de protecção por exemplo à custa dos perdões fiscais que os neoliberais reservam para os que defendem e de quem bebem o "justo pagamento". (vide post de João Ramos de Almeida".

    É sintomático que por três vezes o governo não cumpra a lei da divulgação da lista dos contribuintes de IRC que usufruíram de benefícios fiscais em 2013.

    O "nenhum direito asiste que se cumpram políticas populares" esconde assim os desígnios sinistros dos que querem esconder que a distribuição da riqueza está inquinada e que o processo austeritário é uma fraude.
    Incapazes já de assumirem uma política de galvanzação das pessoas, ei-los reduzidos a "isto".

    O horizonte que oferecem é a frigideira ou o lume." Esquecem-se" ( nem sequer lêem) que há quem ganhe e muito com esta dita austeridade. No alto dos seus desejos classificam já as pessoas por camadas: há os que trabalham, há os que ganham à custa de quem trabalha e há os outros para quem a "precariedade" é o destino e deve ser assim para se constituir uma reserva de mão-de-obra barata disponível por qualquer migalha.

    Ora se este é o panorama, que tem a perder quem é condenado assim a uma existência infra-humana?

    O convite à prostituiçao das ideias, da integridade e da independência nacional escondido atrás da "atracção do investimento externo" permite ver a que está reduzida a direita que atropela tudo e todos para poder continuar na senda da concentração da riqueza nos 1% mais ricos.

    "Esquecem-se", à custa da defesa do caminho de via unica, do que esconde essa "trampa" de caminho e de quem se serve e serve tal "caminho"

    Veja-se o denunciado pelo Vitor Dias:
    "Hay poco más de 300 personas en España que guardan en su cartera una tarjeta de crédito capaz de cumplir cualquier deseo de su afortunado propietario, cual aladinesco genio de la lámpara. Es la 'black card' de American Express, también conocida como 'la centurión' en el argot de los muy pudientes. ¿El producto financiero más exclusivo del mundo? No del todo. Esta misma semana se ha podido saber que entre los números en rojo de Caja Madrid, una de las cajas integradas en la intervenida Bankia, se escondían clientes de lo más vip, que pagaban viajes, comidas en restaurantes estancias en hoteles de carácter privado y demás gastos del pez gordo medio con una tarjeta que no aparecía en ninguno de los folletos que la caja de ahorros ofrecía a sus clientes. Con ella todo eran ventajas: total confidencialidad, total exención fiscal y, lo más importante, sus afortunados portadores no llegaban a pagar jamás las compras que efectuaban con ella. Sólo tenían un pequeño problema: su legalidad era más que cuestionable. Era una tarjeta 'en negro'.
    Aqui
    http://otempodascerejas2.blogspot.pt/2014/10/bankia-em-espanha.html#links

    Eis alguns dos exemplos "mais evitados".

    Mas há muitos mais

    De

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  9. DC, dixit:«...conduzido por agentes privados que passaram a dominar».
    E os políticom esses inocentes cordeiros com suas políticas populares de crescimento rápido e fácil?
    Dominados, os coitados...com leis, polícias e exércitos deixaram-se dominar; pela ganância dos votos que lhes dão poder.
    E assim vai sendo, ainda quando fazem do silêncio e da vaguidade a afirmação da sua inconsequência.

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  10. Jose
    Os "políticos" a que se refere foram e têm sido instrumentos do sector financeiro, não estão do lado oposto da barricada.

    E a captura do poder político é evidente com a desregulação do sistema bancário, que nos reporta há década de setenta, e nos conduz ao actual paradigma de criação de dinheiro sobre a forma de crédito por parte de instituições financeiras privadas, em crescendo geométrico até aos dias de hoje.

    Comenta os políticos com "as suas políticas populares de crescimento rápido e fácil". Pois claro que sim. E nesse processo, quem foram os principais beneficiários, sempre intervenientes nas grandes políticas de investimento público. Invariavelmente, consórcios de grupos financeiros, grandes empresas da construção e organismos sectoriais do estado (energia, comunicações, transportes, rodovia, ferrovia, aviação, portos, expos, euros, polis, capitais da cultura, grandes intervenções municipais, etc).

    Onde é que se acha que foram gizados os principais planos de investimento público que os partidos depois integram nos seus programas de governo. Alguns deles têm origem em estudos promovidos e encomendados por consórcios privados de construção.

    Os políticos têm culpa. Claro que sim. Mas os agentes financeiros, os bancos, não são responsáveis?

    Essa narrativa anda por aí, dizendo que "os bancos foram vítimas e não responsáveis pela crise das dívidas soberanas", e que "os portugueses viveram acima das suas possibilidades".

    A economia foi uma espécie de carro á deriva, conduzido por políticos irresponsáveis e cidadãos sedentos de crédito, que se despistaram e foram colher esse transeunte inocente que ia no passeio chamado "os bancos". Coitados.

    Era para rir se as consequências não fossem tão dramáticas.

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  11. DC, onde no que eu escrevi o leva a induzir um qualquer «"os bancos". Coitados.» ?
    Quando os governos bonificam juros à habitação por não terem o que baste para abortar a lei das rendas fascista, os bancos, coitados, têm o melhor de dois mundos - garantias reais e clientes em abundânacia.
    Quando os governos fazem PPP's, os bancos, coitados, têm garantias de Estado e juros negociados com generosidade.
    Quando os governos querem colocar dívida, os banco, coitados, lá se sujeitam a penhorar a nação.
    E, coitados, os bancários mamam prémios milionários por seguirem com atenção o Diário da República...
    E por falar em década de 70. Não foram os bancos nacionalizados de 75 até...nem sei quando?
    SÓ os políticos são responsáveis, eles e a demagogia em que chafurdam até hoje.

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  12. Curiosamente aqui há tempos o sr jose não tinha nenhum prurido em proclamar quase ipsis verbis o denunciado por DC a respeito da respeitabilidade bancária e da profissão honrada de banqueiro.

    Quando apareciam as pulhices do sector financeiro o sr jose apressava-se presto a defender a actividade deste como de direito ao "lucro " devido à sua responsabilidade e "risco".E as portentosas remunerações dos gestores de topo eram defendidas pelo sr jose da forma laudatória devida e "gente" excelente, de cariz notável e de nariz aristocrata. " Eram um exemplo" vivo da desigualdade por mérito e excelência, a confirmação das teorias racistas dos neoliberais em voga

    Quando surgiu o caso mais recente do ricardo salgado, eis que o sr jose, (implacável quando se trata dos judeus, perdão, dos funcionários públicos, dos assalariados de qualquer origem, dos reformados ou pensionistas) , replicava que o exemplar em causa só assim procedera porque "antes tinha sido roubado" ( é bom lembrar para quando se cobrar o devido aos ladrões governamentais e seus sequazes).

    Como se os "políticos" da direita liberal/ pesporrenta não estivessem completamente fidelizados ao poder económico e como não derivassem deste mesmo poder. Como se fossem sujeitos que, com as suas leis, polícia e exército garantissem o domínio da sociedade. Como se as leis, a polícia e o exercito não estivessem ao serviço dum estado que está estruturado para defender a política do poder dominante. Como se não emanassem directamente de tal poder.E como a promiscuidade entre o poder económico e o poder político não fosse o quotidiano desta coisa de bloco central , em que os submarinos de uns chocam contra os bancos laranja de outros e os sucateiros andam emparelhados com as tecnoformas dos parceiros de negócios.

    Os donos de Portugal bem representados pelos filhos dilectos dos donos de Portugal de outrora . Antes falavam de gesto estendido.Agora falam em alemão com sotaque canino.

    De

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  13. Nem de propósito:

    "Então, a pergunta é:

    - Porque é que não estão todos presos?

    E a resposta, óbvia, só pode ser:

    - Porque eles são, de facto, os donos disto tudo. Das leis, da Justiça, dos governos, do parlamento. E, por consequência, de todos nós."

    Vale a pena ler tudo:

    http://antreus.blogspot.pt/2014/10/deviam-estar-todos-presos-nicolau-santos.html

    De

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  14. Um último comentário, não completamente necessário, mas que deixo enquanto esclarecimento de dois aspectos do diálogo anterior.

    Notar em primeiro lugar que a referência ao processo de desregulamentação gradual do sistema bancário e os seus efeitos na política monetária é algo que nos reporta na sua origem à realidade americana e britânica, com as administrações Nixon e posteriormente, Tatcher e Reagan; e não uma referência ao caso português que teve a sua particularidade mesmo no contexto europeu.

    Em segundo lugar, quanto à distinção que o comentador Jose parece fazer entre "bancos" e "políticos", explicitar apenas que essa distinção é meramente retórica. Durante décadas assistimos ao desfilar de indivíduos que transitam de grupos bancários para os governos, nas secretarias de estado, nas assessorias, e que são intervenientes activos do desenhar de muitas dessas políticas públicas que refere, das ppp's, dos incentivos fiscais à obra nova e do eterno adiar do mercado do arrendamento, e de muitos outros exemplos de políticas que têm na sua génese instrumentos financeiros que depois se materializam em multiplas políticas de investimento público. Quem são esses políticos, afinal, se não em grande medida, agentes dos próprios bancos e de outros parceiros sectoriais directamente beneficiários?

    O que ninguém diz em Portugal é que os mais obesos funcionários públicos do país, nos últimos trinta anos, por viverem largamente à custa do orçamento de estado, foram os banqueiros e os grandes empresários da construção. Todos eles respeitáveis "empresários" e representantes da boa gestão privada, que nunca tiveram pudor de se reunir em think tanks modelo Compromisso Portugal a pedir a cabeça de centenas de milhar de trabalhadores do estado.

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  15. DC,
    Dizendo o diz, deveria chegar a uma mais prespicaz conclusão: quem se diz servidor público como missão primeira - e esses são as figuras políticas de topo - não cumprem o seu dever.
    E seguramente manter serviços e fumcionários públicos a qualquer custo não é critério definidor do bom político.

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  16. As voltas que o mundo dá?

    Não, as voltas que o argumentário do sr jose executa,

    A perspicaz conclusão não o é.
    Os tais políticos , únicos etc e tal e tal e etc, após terem sido identificados como vulgares subordinados do poder económico e como capatazes capazes das missões que lhes foram confiadas, ficaram confinados à "responsabilização"do seu dever.
    Ou seja, a perspicaz conclusão é uma figura de retórica executada já em processo de fuga. Esconde-se o essencial,como por exemplo a promiscuidade entre o poder económico e o poder político.
    Fala-se em "dever" mas fazem-se exercícios de ocultação de luzes para escamotear que essa do "dever" é uma estória mal contada. Miguel de vasconcelos quando coabitava na cama com e apoiava a espanha também achava que cumpria os seus "deveres".

    O que eles fazem ( o poder político subserviente ao económico) e o cumprimento troikista que se assemelha a um processo de cumprimento do "dever"
    para com os grandes interesses económicos está enlameado até ao tutano. Cumprem uma função e essa função é de classe.

    Mas não deixa de ser cómico e de certa forma motivo de alguma perplexidade ver como a posição inquietante do sr jose na defesa da banca e da sua virginal e casta inocência se tenha agora de repente convertido numa mais perceptível conclusão a respeito dos "funcionários e serviços públicos".

    Percebemos duas coisas: a vacuidade argumentativa por um lado . E o verdadeiro interesse do sr jose em ir dar a um dos seus temas predilectos...que nem é o tema em discussão

    Ainda para mais quando se sabe que os destinos do país têm sido entregues a essa direita mais neoliberal ou mais pesporrenta, precisamente na equipa aonde o sr jose joga.

    Há um ror de anos

    De

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