terça-feira, 19 de novembro de 2013

Contra el euro


Este livro, diz-nos Juan Francisco Martín Seco na introdução, foi escrito com “raiva”, dada a destruição evitável que está sendo gerada na economia, no Estado social e na democracia espanholas. Felizmente, a “raiva” foi posta ao serviço de uma argumentação clara e racional. As grandes linhas do argumento contra o Euro são conhecidas e o livro apresenta-as claramente, tendo a vantagem adicional de nos mostrar como a atitude das elites económicas e políticas espanholas em relação ao Euro e à integração neoliberal que lhe esteve indelevelmente associada foi tão semelhante à das castas portuguesas: o mesmo egoísmo, a mesma miopia, a mesma arrogância, os mesmos complexos do bom aluno e a mesma atitude moralista imoral depois da crise rebentar – vivestes acima das possibilidades, agora é altura de pagar.

As causas estruturais da dívida externa elevada são claramente identificadas: o Euro, uma moeda sem Estado, desligado das finanças públicas, e que aumentou as assimetrias entre os Estados realmente existentes, não serve as economias europeias menos desenvolvidas e agora sem meios decentes para gerir a sua inserção internacional. A acumulação de défices da balança corrente foi um sintoma da perda de competitividade, de uma moeda demasiado forte. Agora, os défices são provisoriamente debelados pelo destrutivo e injusto, até porque só recai sobre os assalariados, mecanismo da desvalorização interna. Este deixa um lastro institucional, social e laboral, pesado, tal como a construção do euro, por via essencialmente da liberalização financeira, já o tinha feito. O trabalho de neoliberalização ficaria completo.

Parte do livro é constituída por um impressionante corpo de autocitações de escritos do autor, fundamentalmente dos anos noventa: um bem vos avisei sem falsas modéstias. Não se trata de mais um oráculo, mas sim de ter tido a capacidade de identificar, com a ajuda de história racionalizada, por exemplo das desvalorizações cambiais quando a coisa apertava, mecanismos e padrões emergentes, mas ignorados pela sabedoria convencional euro-contente.

Seco, um economista entre a alta administração pública e a academia e que rompeu com o PSOE na década de noventa, insiste que a União Europeia saída de Maastricht e confirmada nos Tratados subsequentes, baseada numa moeda disfuncional e numa lógica de expansão sem fim das forças do mercado capitalista, não é união, já que reforça os mecanismos de polarização e não é europeia, já que destrói o Estados sociais e as democracias. Os mecanismos nesta altura são muito claros: sem moeda própria e controlada pelos poderes públicos democráticos, sem algum tipo de controlo de capitais, não existe, nem existirá, o grau soberania que é condição necessária para que as constituições democráticas e sociais anti-fascistas, ainda tão temidas pelo capital financeiro, e por potenciais boas razões, possam ser cumpridas nas suas dimensões essenciais. Um bom contributo para que as forças sociais e políticas que se dizem progressistas se possam ver livres, também do outro lado da fronteira, das custosas ilusões do Euro.

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