Será que “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (Artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa)? A Comissão Europeia, agora através do inenarrável relatório de um seu representante por cá, acha que não. O resto da troika concorda com esta posição, claro. A austeridade permanente está aí. No fundo, os credores, julgam que mandam em primeira e última instâncias, sobretudo quando o poder de ser credor de última instância está em Frankfurt e as regras de um jogo económico desequilibrado são definidas em Bruxelas. O governo colabora, até porque sabe que a sua força interna está lá fora.
Dada a convicção dos credores e as estruturas muito objectivas que a suportam, a questão talvez tenha de ser reformulada: será que Portugal ainda quer ser “uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”? No fundo, quem manda aqui? Como tenho aqui insistido, o Tribunal Constitucional ajuda também a responder a esta questão. A mais importante resposta, como sempre, terá de caber ao povo português: a soberania é popular nos termos das regras que por aqui devem vigorar.
Pela minha parte, julgo que responder positivamente implica recusar a chantagem externa, desobedecer nacionalmente, aqui onde a democracia ainda está, procurar recuperar o máximo de soberania perdida e ser intransigente na recusa de qualquer perda adicional. Quem manda aqui? Temos de ser nós, mas para isso temos de ter instrumentos: e este nós é uma questão de dignidade social e nacional, as duas estão imbricadas hoje. Desobedecer a Bruxelas é imperioso. Todos os actos que defendem os valores da Constituição, nas presentes conjuntura e estrutura, fazem-no de forma intencional ou não.
Não somos índios, mas que parecemos brioches franceses, parecemos:
ResponderEliminar“Julgamos propícia esta ocasião para afirmar, como um princípio que afeta os direitos e interesses dos Estados Unidos, que os continentes americanos, em virtude da condição livre e independente que adquiriram e conservam, não podem mais ser considerados, no futuro, como suscetíveis de colonização por nenhuma potência européia” (…)."
Presidente James Monroe (1817 – 1825) em sua mensagem ao Congresso em 2 de dezembro de 1823.
Ora isto para dizer que se do feudalismo ao liberalismo foi um salto retumbante, disto que nos impingem agora ao socialismo vai um frete...TETOS SALARIAIS JÁ! POLITICOS SEM PRIVILÉGIOS jÁ!
COESÃO SOCIAL SEM EURO jÁ!
Esta democracia representativa,
ResponderEliminarfazendo parte do cardápio destes biltres do…
“ ao presente não vejo outro remédio “ !,
permite subverter os interesses da maioria, em nome…da própria maioria!
É assim que os interesses instalados,
vão roubando a riqueza do Povo:
– o património e a força de trabalho.
Aos vendidos, já nem as aparências incomodam!
Para além de venderem a Soberania,
estes “grandes estadistas” e seus acólitos,
têm a lata de defender a legitimidade e
a prevalência de um “memorando” …sobre a Constituição da República .
Nota:
(…assinado por uma cambada inconscientes…ou não! )