sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Hoje

«Esta sexta-feira, dia 25 de Janeiro, será discutida e votada no Parlamento a segunda Iniciativa Legislativa de Cidadãos apresentada na democracia portuguesa. Será votada a Lei Contra a Precariedade, subscrita por mais de 40 mil cidadãs e cidadãos, que assinaram em mão esta proposta de lei. Numa altura em que mais de metade da população ativa é já composta por pessoas desempregadas ou precárias, a Lei Contra a Precariedade é uma resposta concreta cuja aprovação melhorará significativamente a situação de quase 3 milhões de pessoas.

Esta lei propõe mecanismos simples que enfrentam as situações mais comuns de precariedade: os falsos recibos verdes, a contratação a prazo para funções permanentes e o recurso abusivo ao trabalho temporário.


Esta iniciativa demonstra que há alternativas à precariedade e ao desemprego e uma clara vontade popular para que sejam implementadas. Num momento em que se tenta convencer o conjunto da população que não existe alternativa ao desastre social, nunca foi tão importante combater a precariedade e o desemprego. Esta é uma escolha de sociedade e do futuro. É com esta força que a Lei Contra a Precariedade confronta o parlamento. A força dos cidadãos pode ser lei.
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2 comentários:

  1. Seria excelente para Portugal que a precaridade fosse reduzida.. aqui na Alemanha a precariedade é muito menor.. pelo menos para a minha profissão.. como engnheiros estamos integrados com contratos permanentes em empresas de RH, e depois somos alugados às empresas.. passados 2 anos de estarmos alugados a uma empresa.. ou a empresa fica connosco, ou seguimos em frente para outra.. mas isto só foi possível com a força dos sindicatos...

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  2. Esta lei contra a precariedade, institui mecanismos de combate ao falso trabalho independente, este projeto de lei limita assim o tempo permitido para os contratos a termo e promove a integração dos trabalhadores temporários nas instituições para as quais realizam a sua atividade.

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