Dicionário

O Dicionário das Crises e das Alternativas, um trabalho colectivo de mais de uma centena de investigadores do CES, já está disponível nas bancas e livrarias. Contribuí com cinco entradas - Comércio Livre, FMI, Mercadorização, Neoliberalismo e Privatização. Deixo-vos aqui uma versão de uma possível definição de neliberalismo, que é no fundo o termo que recobre os outros sobre os quais escrevi, em dois mil caracteres, o espaço máximo de cada entrada:

Não passaria de um slogan usado por anticapitalistas ou de uma tentativa para regressar ao virtuoso capitalismo laissez-faire. Assim desaparecem os traços distintivos de um feixe de ideias que se desenvolveu a partir dos anos trinta do século XX, quando o termo é cunhado, e que encontrou nos anos setenta a oportunidade para uma continuada hegemonia.

Deve ser entendido como um projecto que busca encontrar soluções, com um grau mínimo de aceitação social que, em democracias de alcance tanto quanto possível limitado, ou mesmo em regimes autoritários ditos de excepção, permitam subordinar a actuação dos governos à promoção de engenharias políticas mercantis em áreas crescentes da ampla vida social. Política, moralidade ou direito são vistos de forma instrumental num projecto que aposta numa profunda reconfiguração do Estado e das suas funções, e que vai para lá da privatização, da liberalização financeira e comercial, ou da desregulamentação das relações laborais.

O objectivo é também o de encontrar soluções institucionais que favoreçam a progressiva entrada dos grupos privados nas áreas da provisão pública. Limitar os efeitos da democracia na economia, entregando a política económica a instituições independentes do poder político e limitadas por regras orientadoras, e fragilizar a acção colectiva dos trabalhadores pressupõe uma atenção às motivações humanas, seguindo a injunção de Margaret Thatcher: “a economia é o método, mas o objectivo é mudar a alma”.

Isto traduz-se na difusão de uma ideologia do empreendedorismo em que indivíduos declarados livres, porque imersos em mercados, aprenderiam a encarar as escolhas pelo prisma do ganho pecuniário e sempre sob a sua exclusiva responsabilidade. O construtivismo é combinado com uma retórica naturalista sobre a ordem espontânea de um mercado tendencialmente global e difusor da cooperação e do civismo. Ancoradas na ideia de que a justiça social não passaria de inveja idealizada, as regras económicas neoliberais favorecem a concentração de recursos no topo da pirâmide social.