É sistémica

Rui Tavares assinala, na sua crónica de ontem no Público, que as análises «sistémicas» são as que permitem compreender uma crise que foi sempre do euro e que só se começa a superar com a sua reforma profunda, cada dia mais improvável, ou com o seu fim. Nem todos os «sistémicos» são de esquerda, mas não pode haver análise de esquerda sobre esta questão que não seja sistémica. As análises moralistas, nacionalmente autocentradas, só serviram para justificar a austeridade e a a intensificação da neoliberalização das periferias, ou seja, o alastrar da crise. Estas foram acompanhadas por uma sempre medíocre psicologia dos povos, as «preferências» do centro e da periferia de um Vítor Bento, por exemplo, que favorecem intelectualmente a ditadura de Merkozy, de que falou Freitas ontem. Os moralistas olham para um gráfico sobre a posição de investimento, sobre os activos e passivos dos vários países, e concluem pela virtude do centro, face à irresponsabilidade de uma periferia a controlar. Deixo um excerto de um artigo que escrevi recentemente onde enquadro os desequilíbrios, tentando evitar moralismos, ou seja, imoralidades:

Na literatura de economia política crítica há muito que a natureza assimétrica da integração europeia, consolidada com o euro, está identificada, bem como o «neoliberalismo disciplinar» que dela resulta. De facto, os Estados democráticos prescindiram de atributos centrais da sua soberania, como a moeda e a possibilidade de recorrerem ao financiamento por parte do seu Banco Central, transferindo-os para instituições europeias muito menos democráticas e perdendo instrumentos vitais de política orçamental ou industrial nesse processo, até porque à escala da União não foram criados instrumentos adequados de compensação. Apenas existe moeda única sem orçamento, fiscalidade e dívida pública comuns; regras do mercado interno que impedem políticas industriais nacionais de protecção; liberdade dos capitais, que beneficiou em especial o capital financeiro e as fracções mais extrovertidas do capital industrial, que passaram a poder arbitrar entre distintos regimes sociais e laborais, favorecendo a sua erosão. Estas são algumas das expressões da assimetria que as instituições europeias se encarregaram de acentuar.

Os países que participaram neste processo tinham distintos pontos de partida em termos de apetrechamento económico e distintas correlações de forças sociais; distintas variedades de capitalismo, em suma. Não admira que tenham reagido de forma diferenciada a este processo de integração. Vários mecanismos e forças trabalharam assim para a consolidação de uma fractura económico-política: países do «Norte» com superávites permanentes na sua balança corrente a que tinham de corresponder, dadas as relações equilibradas com o exterior da Zona, países do «Sul» com défices estruturais. A integração monetária, com a desaparição do risco cambial e a liberalização financeira associada, favoreceu e alimentou o correspondente afluxo de capitais do «Norte» para o «Sul», sob a forma de financiamento essencialmente privado e intermediado por bancos ainda com imbricações nacionais, até porque as suas actividades são garantidas pelos Estados, como a crise haveria de revelar. A hipótese dos mercados eficientes, segundo a qual os preços dos activos incorporam toda a informação relevante, dominante entre os decisores políticos durante o período, legitimou este processo de endividamento, descrevendo-o como a resposta globalmente racional dos agentes económicos às novas condições criadas por um euro que teria relaxado, ou mesmo eliminado, as restrições que impendiam sobre as balanças de pagamentos nacionais e que assim favoreceria a convergência.

A história encarregar-se-ia de demonstrar a inanidade desta tese e os custos que as periferias europeias teriam de pagar por terem abdicado da capacidade de controlar as suas economias, assim imitando, em novos e mais intensos moldes, o padrão de que tantos países do «Sul Global» já tinham sido vítimas: liberalização financeira, afluxos de capitais, bolhas especulativas oleadas por um endividamento numa moeda que não se controla, sobreapreciação cambial, crise, problemas de financiamento e os tais «rígidos programas de estabilização» impostos pelos credores. Estando os ajustamentos cambiais ausentes por definição, a Zona Euro, como assinalou Yannis Varoufakis, reproduz de forma acentuada um dos problemas da economia mundial: a inexistência de um mecanismo automático decente de «reciclagem dos excedentes» que permita gerir e atenuar os desequilíbrios nas relações económicas internacionais, incluindo através do apoio ao relançamento e apetrechamento dos países deficitários necessitados, já que os mercados financeiros liberalizados sempre se revelaram incapazes de desempenhar essa função, gerando antes uma grande crise, que, tal como a de 1929, tenderá a vitimar os processos de integração monetária internacional que se revelem demasiado rígidos: o padrão-ouro no século anterior, o euro neste.