A alternativa

Nas televisões a pergunta tornou-se um ritual: mas há alternativa? Em causa está o unânime reconhecimento de que o governo impõe ao país uma política cruel em nome da vaga esperança de que um dia a economia voltará a crescer sem novo endividamento. E, à boleia da austeridade selvagem e inútil, o governo aproveita a oportunidade para reconfigurar a sociedade portuguesa segundo o modelo neoliberal anglo-saxónico sem que o país tenha voto na matéria. Pois bem, a minha resposta é “Sim, há alternativa”.

Quando digo que há alternativa refiro-me à estratégia de um governo determinado a defender o interesse nacional, face à UE e face ao bloco central dos negócios que recruta cúmplices entre os agentes do Estado. Um governo decidido a romper com os preceitos da doutrina neoliberal consagrados no Tratado de Lisboa. Um governo que não está à vista, é certo, mas um governo que os portugueses vão ter de eleger se quiserem mesmo evitar um empobrecimento geral por longas décadas.

Imaginemos então que emerge uma nova força política, um partido com características de movimento social. Esta força política defenderia no seu programa uma estratégia global de saída da crise e de desenvolvimento do país, uma alternativa que a esquerda tradicional, limitada às lutas de resistência, tem grande dificuldade em formular. Do seu programa constaria a decisão de romper com o memorando da troyka e a intenção de não respeitar as normas comunitárias que impeçam a execução da estratégia de desenvolvimento de que o país precisa. Recordo que esta política de desobediência não poderia ser travada porque os Tratados não previram qualquer procedimento de expulsão de um membro da zona euro.

Um governo liderado por este partido produziria uma convulsão na UE. O país perderia o financiamento comunitário, pelo que a primeira decisão a tomar seria a retirada do Banco de Portugal do sistema europeu de bancos centrais acompanhada da ordem de financiar o défice orçamental. Ao mesmo tempo, decretaria a nacionalização temporária dos bancos e o controlo estrito dos movimentos de capitais de curto prazo para travar a especulação. O serviço da dívida pública seria suspenso até se concluir uma auditoria. Mas o país permaneceria na zona euro.

É fácil imaginar o horror que causaria na Alemanha a criação de moeda fora da tutela do BCE. As tensões políticas, já bem visíveis, tornar-se-iam então insuportáveis. Cansada de tentar resolver a crise do euro sem gastar nem mais um cêntimo, a Alemanha, acompanhada por meia dúzia de países, acabaria por abandonar o euro e criar um “euro-marco”. Ficaria assim aberto o caminho à transformação da zona euro, agora “euro-sul”, designadamente a passagem do euro a uma moeda bancária comum destinada a pagamentos externos. De forma organizada, as moedas nacionais seriam reintroduzidas e ligadas à moeda comum por câmbios flexíveis. Uma desvalorização do novo escudo, a introdução de um IVA muito agravado para bens de consumo duradouro importados, a reposição dos rendimentos que foram retirados à função pública e uma reforma fiscal redistributiva dos rendimentos mais elevados, incluindo os do capital, para os cidadãos mais pobres, criariam as condições iniciais necessárias à retoma do crescimento no curto prazo.

Como se vê, a alternativa ao empobrecimento por décadas não é necessariamente a saída do euro, como também não é apenas a resistência popular. Dir-me-ão que a alternativa é um exercício de imaginação. Pois seja, mas então vejamos. Dentro de pouco tempo, a Itália concluirá que não pode pagar os juros do mercado. Qual é a fonte de financiamento que lhe resta para além do Banco de Itália?

(Hoje no jornal i)