Estamos todos no mesmo barco?

A historiadora Maria de Fátima Bonifácio (MFB) decidiu partilhar com os leitores do Público a sua estupefacção com o ideal, nunca integralmente instituído no nosso país, da universalidade, esteio de um Estado social robusto (Público 5/6/2011). Trata-se de um ideal imparcial e distinto: todos os membros de uma comunidade politica, independentemente da sua condição social, devem poder aceder gratuitamente a bens e serviços públicos financiados por impostos tendencialmente progressivos. MFB decidiu também partilhar o seu preconceito, declarando nunca ter visto um argumento robusto para uma situação que considerou um exemplo de injustiça social, remetendo os leitores para as figuras da sua empregada doméstica e de Amorim, lado a lado num hospital, sem discriminações pecuniárias. Onde é que já se viu?

Dispomos de argumentos de economia moral, referentes à justeza de tal arranjo, e de economia politica, referentes às condições para a sua sustentabilidade, que permitem contrariar o seu cepticismo.

Em primeiro lugar, o ideal da universalidade está na base dos Estados sociais com maior capacidade redistributiva e com maior qualidade dos serviços, onde é maior a confiança social porque são menores as desigualdades económicas e, logo, mais elevada a legitimidade dos arranjos sociais. É fácil perceber porquê: a universalidade é o meio mais eficaz para podermos dizer com algum realismo que estamos todos no mesmo barco, que temos, enquanto comunidade, bens partilhados. Desta forma, aumenta a “moralidade fiscal”, a disponibilidade para pagar impostos progressivos mais elevados e para taxar os rendimentos do capital, sobretudo o que não tem aplicações produtivas, cuja importância tem aumentado. A probabilidade de fuga dos serviços públicos por parte dos grupos mais instruídos diminui e, logo, a pressão para o aumento da sua qualidade mantém-se. O acesso universal diminui os custos administrativos, pois economiza em controlos burocráticos desnecessários para criar barreiras contraproducentes. Diminui também a probabilidade de guetização dos mais pobres, condenados, em alternativa, a programas medíocres e subfinanciados, e dos que têm algumas posses, condenados a ficar na dependência de grupos financeiros cujo poder aumenta na proporção da vulnerabilidade das pessoas, resultando em transacções de mercado sistematicamente desiguais. A saúde é tão atractiva para os grupos financeiros, para as seguradoras, porque é muita a vulnerabilidade a explorar nas letras miúdas dos contratos. O recurso ao crédito para a educação é também uma área onde a vulnerabilidade dos estudantes e suas famílias é o outro lado de ganhos seguros para grupos predadores.

Em segundo lugar, temos a questão da sustentabilidade do Estado social, que tanto preocupa MFB. A famosa questão demográfica é menos importante do que o medíocre regime económico em que vivemos, com ganhos de produtividade reduzidos devido à fraca qualidade do capital e do investimento, oscilando entre a estagnação e a crise, com muito desemprego e precariedade, que impedem os mais jovens de planear a vida. Um regime que emergiu no final dos anos setenta com a vitória política da ideologia liberal que intelectuais como MFB ainda hoje professam. De facto, a liberalização financeira, a desregulamentação das relações laborais ou as maciças privatizações criaram uma economia que é incompatível com o Estado social. Uma economia com traços claros:

(1) intensificação da instabilidade financeira traduzida na multiplicação de crises financeiras, ou seja, de crises bancárias e/ou cambiais, cujo número triplicou quando comparamos com os “trinta gloriosos anos” do pós-guerra marcados pelo controlo estrito da finança;

(2) quebra do peso dos salários no rendimento nacional, declínio da actividade sindical e crise de uma economia europeia onde o salário continua a ser a maior fonte de procura e de crescimento económico;

(3) divórcio entre os lucros dos grandes grupos, em franca recuperação, e o investimento produtivo, em declínio;

(4) aumento dos lucros distribuídos, sob a forma de dividendos, a accionistas cada vez mais poderosos e impacientes, aliados a gestores de topo igualmente gananciosos e cada vez menos taxados.

Se queremos cuidar da universalidade do Estado social é esta economia, cada vez menos civilizada, que temos de reformar, combatendo a austeridade recessiva e reforçando o controlo público do sistema financeiro, que se prepara para receber ajudas que podem bem chegar a 27% do PIB nacional e que se prepara para reforçar a expansão, à custa de todos, em áreas como a saúde. Só um sistema financeiro com rédea curta, ao serviço do investimento produtivo, permitirá recriar economias mistas com prosperidade partilhada.

Só com transparência democrática, com mobilização e participação dos cidadãos, é possível distinguir a despesa pública improdutiva, que resulta da promiscuidade com grupos económicos privados, da despesa que corresponde ao investimento que o Estado social faz na provisão pública, ou seja, em todos nós. A verdadeira solidariedade, que também tem de ter escala europeia, passa por aqui. Estamos todos no mesmo barco.

Público, 20/06/2011