Democracia (mais ou menos) verdadeira

Quase toda a gente sabe que os deputados à Assembleia da República são eleitos (como foram no Domingo passado) em listas distritais segundo o método dos quocientes de D’Hondt. Muita gente sabe também que o método D’Hondt tende a favorecer os partidos maiores em detrimento dos mais pequenos – os seus defensores argumentam que isso favorece a governabilidade. Menos apreciado, porém, é o facto do próprio carácter distrital das listas favorecer também os partidos maiores e prejudicar os mais pequenos – tendo, na verdade, um efeito de maior magnitude do que o próprio método D’Hondt.

Em combinação uma com a outra, estas duas características do nosso sistema eleitoral produzem resultados que se afastam substancialmente da proporcionalidade: com base nos resultados provisórios das eleições de Domingo (não tendo em conta os votos do estrangeiro nem os quatro deputados que por eles serão eleitos), observamos que, em média, cada deputado do PSD foi eleito com 20.436 votos (PS: 21.342) – ao mesmo tempo que os 62.496 votos no PCTP/MRPP ou os 57.641 no PAN não deram origem à eleição de qualquer deputado.

Dei-me ao trabalho de fazer as contas para verificar qual seria o número de deputados eleito por cada partido em três cenários alternativos: i) círculos distritais segundo o método D’Hondt (i.e. o sistema actual); ii) círculo único nacional, método D’Hondt; e iii) círculo único nacional, proporcionalidade estrita. Os resultados são os seguintes:

Não vou aqui alongar-me com juízos políticos em relação a qual destas alternativas deverá ser considerada preferível - nem em abstracto, nem em face da aplicação ao caso concreto destas eleições. Penso que a esquerda, com excepção talvez da que não alcançou representação parlamentar, tem seguramente tarefas mais importantes perante si e batalhas mais importantes a travar. Aprofundar a democracia passa por muitas outras coisas - e as mais importantes são de carácter substantivo e participativo (por oposição a formal e representativo). Ainda assim, como contributo para o debate acerca da abstenção ( e da alienação face aos mecanismos concretos da nossa democracia representativa que subjaz a essa abstenção), penso que não será despiciendo ter em conta que houve muitos milhares de eleitores pelo país fora (0s 20.435 votantes no BE em Braga ou os 16.884 votantes no PAN em Lisboa, para referir apenas os dois exemplos mais extremos) que se dirigiram às respectivas mesas de voto, votaram em consciência e, exclusivamente devido às características do sistema eleitoral, não contribuíram para eleger ninguém. Têm bons motivos para estarem chateados.

Actualização: Os comentários a este post contêm diversos elementos e referências adicionais importantes (e interessantes). Entre outras coisas, implicam que o método subjacente ao cálculo da terceira coluna da tabela aqui apresentada (atribuição de uma percentagem de mandatos igual à percentagem de votos, com arredondamento ao inteiro mais próximo) não possa ser simplesmente designado por "proporcionalidade estrita" (como aqui fiz, erradamente), uma vez que o grau de proporcionalidade dos diferentes métodos de atribuição de mandatos é discutível, dependendo aliás de como se defina e operacionalize "proporcionalidade". Isso não afecta, porém, o argumento central (e não especialmente original) do post, que diz respeito ao impacto da fragmentação dos círculos eleitorais ao nível do afastamento entre a percentagem de votos obtidos e a proporção de mandatos atribuídos a cada partido.