Pedro Bingre tem estudado uma das mais importantes e menos conhecidas facetas da economia política que escavacou as nossas cidades e fragilizou financeiramente o país: as “fortunas trazidas pelo vento” que dão pelo nome de mais-valias urbanísticas. Parece fácil a resposta à seguinte pergunta: “quando vinte famílias pagam 3.000.000 € por um conjunto de apartamentos que mais não custou a construir do que 1.000.000 €, quem embolsou dois milhões de euros em mais-valias urbanísticas criadas por uma decisão urbanística pública?” Que fazer para combater este improdutivo rentismo e a corrupção que lhe está associada? Seguir as práticas mais avançadas, aliás como propõe a esquerda socialista. Ainda Bingre:
“Contraste-se este nosso regime comercial com o dos Países Baixos; o mercado imobiliário holandês é dos que mais exemplarmente executa a retenção pública de mais-valias urbanísticas. Mesmo que se encontrem contíguos aos perímetros urbanos, os solos agrícolas holandeses são transaccionados a preço estritamente agrícola, posto que qualquer comprador privado sabe de antemão que futuros acréscimos de valor do solo, produzidos por via de loteamentos, reverterão para o erário público. Além de reter as mais-valias urbanísticas, o Estado Holandês oferece também para arrendamento público mais de 30% do parque habitacional do país — fórmula que além de facilitar a mobilidade laboral e assegurar residência a preço justo para toda a população, dificulta sobremaneira o crescimento de bolhas imobiliárias.”
É claro que nada disto está previsto nos programas das troikas interna e externa. Porque será?
Excelente texto! Este é um tema fundamental à compreensão do estado a que o nosso país chegou! A especulação imobiliária tem dado milhões a alguns e grande endividamento a muitos. Isto porque em Portugal nunca houve preocupação séria em combater a especulação imobiliária que grandes interesses esconde...
ResponderEliminarporque os autarcas e demais piolhos assim já não podem arrecadar "luvas"?
ResponderEliminarA problemática do urbanismo e das mais valias imobiliárias foi abordada no programa Biosfera(RTP2) de 8 de Setembro de 2010 onde apresentam as causas, os efeitos, a forma de resolver as disfunções e o porquê faltarem forças ao poder politico para resolver a situação deixo o link:
ResponderEliminarhttp://ww1.rtp.pt/play/?tvprog=24778#/?tvprog%253D23843%2526idpod%253D44342%2526fbtitle%253DRTP%20Play%20-%20BIOSFERA%2526fbimg%253Dhttp%253A%252F%252Fimg.rtp.pt%252Fmultimedia%252Fsc