2011 – que saídas para a crise (nossa e do euro)?

Tudo leva a crer que 2011 será um marco importante na história da União Europeia e na história de Portugal. Uma vez que a superação da crise nos países da periferia da UE é indissociável da reconfiguração institucional da Eurozona, que soluções globais podem ser antecipadas?
Este texto de Joseph Stiglitz pode ser útil para enquadrar o debate público.

[I] Uma solução que tem sido proposta é a de estes países organizarem o equivalente a uma desvalorização – uma descida uniforme nos salários. Isto, acredito, não se consegue realizar, e as suas consequências do ponto de vista da distribuição do rendimento são inaceitáveis. As tensões sociais seriam enormes. É uma fantasia.
[II] Há uma segunda solução: o abandono da Alemanha da Eurozona ou a divisão da Eurozona em duas sub-regiões. O euro foi uma experiência interessante mas, tal como o quase esquecido Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) que o precedeu, e se desintegrou quando os especuladores atacaram a libra em 1992, carece do suporte institucional indispensável ao seu funcionamento.
[ III] Há uma terceira solução que a Europa poderia adoptar e que seria a mais interessante de todas: implementar as reformas institucionais, incluindo o necessário enquadramento orçamental que deveria ter sido criado quando o euro foi lançado.

A solução I corresponde ao caminho que em 2010 a Alemanha escolheu e a França tacticamente entendeu apoiar. Em países com a maior desigualdade na distribuição do rendimento, esta solução obriga as classes mais desfavorecidas dos países da periferia da Eurozona a participar pesadamente no desendividamento das restantes classes e do Estado. É a solução apoiada por Cavaco Silva não apenas pelo patrocínio do orçamento de 2011. Quando questionado por Manuel Alegre sobre o seu modelo de Estado Social, referiu que dá todo o apoio à distribuição de sopas dos pobres e cabazes de alimentos pelas instituições de solidariedade social. O seu modelo não é a justiça social mas a esmola. É também a solução defendida pelos economistas que falam depois das oito da noite. Como agora dizem, temos de “rever o perímetro do Estado Social”. O que nenhum destes comentadores diz, mas alguns de certeza sabem, é que apesar da austeridade selvagem a Grécia e a Irlanda caminham para o quase inevitável incumprimento (ver aqui). A prazo, a solução I é de facto uma não-solução.

A solução III não tem apoio politico e social maioritário em vários países do centro da Eurozona (Alemanha, Holanda, Áustria, Finlândia), pelo que não é um cenário credível para o médio prazo. Continuar a admitir como viável a solução III é, em última análise, tomar os nossos desejos pela realidade. É um facto que os alemães continuam a suspirar pelo marco. E, maioritariamente, rejeitam um mecanismo orçamental de transferência permanente de recursos para a periferia (ver aqui). Aliás, não só rejeitam qualquer orçamento federal como já congelaram o montante dos fundos estruturais para o pós-2013. Apenas estão dispostos a financiar os desequilíbrios internos e mesmo assim com grande relutância.

Vejamos então a solução II.
As taxas de juro punitivas impostas à Grécia e à Irlanda (entre 5 e 6%), conjugadas com uma política económica recessiva, não permitem a redução da dívida. Obrigados a políticas de austeridade em sucessivas doses, a sua taxa de crescimento será negativa ou, na melhor das hipóteses, positiva mas muito inferior à da taxa de juro. O efeito ‘bola-de-neve’ na dívida impor-se-á e, mais tarde ou mais cedo, estes países acabarão por reconhecer que os cortes que fazem na despesa não geram excedentes que permitam reembolsar os credores, mesmo que queiram. Pelo menos no caso da Grécia, reestruturar a dívida permanecendo no euro significa também o recomeço do processo de endividamento já que continuaria sem política económica autónoma para relançar o seu crescimento.

O caso português combina aspectos do caso grego (finanças públicas) e do caso irlandês (BPN, pesado endividamento das famílias com a habitação).
Não se iludam os que pensam que o número de empresários portugueses inovadores, capazes de competir com produtos fabricados em países de muito baixos salários e sem protecção social e ambiental, crescerá rapidamente nos próximos dez anos a ponto de Portugal poder dispensar as desvalorizações cambiais para crescer e reduzir o endividamento. Para nosso mal, o voluntarismo iluminado na política de inovação é transversal ao espectro político e, infelizmente, deixa-se cegar facilmente por uma mão cheia de casos de sucesso. Também está muito popularizada a ideia de que as nossas empresas não são competitivas apenas porque esbanjaram os fundos comunitários. A meu ver, o esbanjamento maior deu-se na concepção dos programas de apoio às empresas: a distribuição de dinheiro por projectos de investimento individuais açambarcou a quase totalidade dos recursos e minou a dinâmica de cooperação estratégica organizada segundo sectores produtivos articulados ('clusters') de que tanto precisávamos. O tempo de um processo de aprendizagem colectivo, necessário à criação de empresas inovadoras e internacionalizadas, e de uma Administração Pública profissionalmente capaz, não era compatível com a pressão para apresentar elevadas taxas de execução nos programas comunitários. O muito dinheiro distribuído acabou por não fazer subir o peso das nossas exportações no PIB.

Assim, mantermo-nos na Eurozona não é sustentável. Mas, uma saída unilateral e intempestiva da Eurozona significaria uma redução desigualmente repartida, e temporalmente concentrada, do nível de vida da população através do desemprego gerado pelo súbito estrangulamento do crédito. Sem negar que esta solução teria importantes custos no imediato, também é preciso lembrar aos catastrofistas que a recuperação do controlo da política monetária permitiria aliviar o sufoco através de uma controlada monetarização de dívida, quer dizer, a substituição do mercado pelo banco central na compra de dívida, como se faz nos EUA, Reino Unido e Japão há muito tempo, e também tem feito o BCE sob pressão. Seria pura demagogia vir aqui invocar a calamidade da hiperinflação (ver aqui porquê).

A solução mais viável, não prevista por Stiglitz, ainda seria uma associação da periferia da Eurozona. É uma solução já defendida abertamente na Alemanha (ver aqui): a saída colectiva e negociada da periferia permitiria criar duas zonas monetárias dentro da UE. A periferia teria moedas nacionais ligadas por câmbios flexíveis a uma ‘moeda comum’, o ‘euromark’ dos países do centro (ver os detalhes no ponto VI deste texto de Jacques Sapir). Para além da segunda zona da UE ficariam o Reino Unido e outros países que recusam qualquer acordo monetário. Esta seria uma solução sustentável económica, social e politicamente já que permitiria evitar a escolha dilemática do ‘euro’ versus ‘não euro’.

Mas, e recuperando o texto de Stiglitz, “se a Europa não puder [não quiser] fazer isto, então é melhor admitir o falhanço e seguir em frente do que pagar um elevado preço em desemprego e sofrimento humano em nome de um modelo errado.”