A catástrofe que se aproxima

No passado domingo, dia 28 de Novembro, o Eurogrupo e o ECOFIN (Conselho dos Ministros das Finanças da UE) aprovaram o programa de apoio financeiro à Irlanda. Mais uma vez, sob condição de que faça reformas no mercado de trabalho. Todos os observadores informados concordam num ponto: não se vê que mais reformas se possa exigir à Irlanda, considerada um modelo de virtudes do neoliberalismo, o que inclui o desvario do seu sistema bancário.

Tendo em conta que a “reforma do mercado de trabalho” é a ladainha do discurso neoliberal, os vários responsáveis da UE já há algum tempo insistem que Portugal também tem de fazer estas reformas. Ao que parece, na reunião de Domingo passado o Ministro das Finanças, mais uma vez apertado pelos falcões neoliberais, terá jurado que a dita reforma seria realizada. Contudo, depois da reunião, veio esclarecer os jornalistas que as medidas executoras da reforma já estariam contidas no orçamento de 2011.

Que a liberalização dos despedimentos, o fim da contratação colectiva, ou a redução do salário mínimo possam estar inscritas num orçamento é coisa que não consigo imaginar. Acresce que a Ministra do Trabalho veio dizer que o actual Código já contempla medidas de flexibilização da afectação do trabalhadores no seio da empresa que, no entanto, têm sido pouco utilizadas.

Na realidade, tanto o Ministro das Finanças como a Ministra do Trabalho apenas estão a “desconversar”. Ambos sabem muito bem que a flexibilização pretendida pelo Consenso de Bruxelas é uma flexibilização externa. Dito sem eufemismos, a possibilidade de despedir rápido, barato e sem entraves de contratos colectivos de trabalho.

Para um governo que se diz de centro-esquerda, engolir este sapo das “reformas estruturais” significa a última etapa de um processo de suicídio político. Daí a “desconversa” dos ministros, certamente por indicação superior.
O que seguramente não ocorre ao Primeiro-Ministro, nem a nenhum membro deste governo, é que nos anos trinta do século passado os mercados de trabalho não tinham a regulamentação que têm hoje, nem código de trabalho, nem salário mínimo. E, no entanto, milhões de trabalhadores não conseguiam encontrar trabalho na Grande Depressão.

Cegos como estão pela doutrina da “economia da oferta”, não vêm que a presente crise é uma crise de procura. Cegos como estão, caminham para o suicídio político. O pior é que, incapazes de resistir e conceber uma alternativa, arrastam o País para o desastre. Só uma solução política favorável ao trabalho poderá salvar o País.