segunda-feira, 14 de setembro de 2009

A outra mão invisível

"É como se houvesse uma mão invisível - não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo." Esta frase foi retirada do recente discurso de Lula da Silva, que ficará para a história do desenvolvimento inclusivo no Brasil. Optimismo da vontade. Afinal de contas, tratou-se do anúncio da proposta do novo regime de regulação das fabulosas jazidas de petróleo e de gás recentemente descobertas, o chamado pré-sal: "um passaporte para o futuro" (…) Isto passa-se do outro lado do Atlântico. Acompanhando as "discussões" das elites portuguesas sobre economia, é como se se passasse num outro mundo. Não aprendem nada. Temem a mão invisível. A mão que pode construir um Estado estratego que acabe com os seus privilégios...A minha crónica semanal no i pode ser lida aqui.

O discurso de Lula está disponível aqui. Alguns excertos:

O petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro (...) o Brasil não quer e não vai se transformar num mero exportador de óleo cru (...) O pré-sal é um passaporte para o futuro. Sua principal destinação deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação.

(...) Estamos vivendo hoje um cenário totalmente diferente daquele que existia em 1997, quando foi aprovada a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e instituiu o modelo de concessão. Naquela época, o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa (...)

Rendo minha homenagem ainda aos que saíram às ruas em todo o país na campanha do “O Petróleo é nosso”, levando o presidente Getúlio Vargas a instituir o monopólio estatal do petróleo e a criar a Petrobras. Foi uma batalha travada em condições duríssimas. Basta ler os jornais da época, alguns em circulação até hoje, que ridicularizavam a campanha nacionalista. E eu digo: bendito nacionalismo, que permitiu que as riquezas da nação permanecessem em nossas mãos (...) É como se houvesse uma mão invisível – não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo – tecendo nosso destino e construindo nosso futuro...

3 comentários:

  1. “Passa-se de um permissivo regime de concessão para um regime de partilha entre o Estado e as empresas petrolíferas”

    Esclarecedor artigo, com o Brasil em paralelo e com Lula visivelmente já no espírito do tempo.
    E bom sobretudo para os “mais altruístas” de cá, que se têm mostrado “bastante preocupados”, não com eles, mas com os investimentos dos pequenos accionistas, por exemplo na EDP...
    O Estado tem que ser o detentor maioritário dos sectores estratégicos, não tem que ser o monopolista, e os accionistas poderão continuar a sê-lo. Para o Estado ser detentor maioritário, é necessário negociar e pagar, pois é…É a vida. Mas acaba por ser um investimento na soberania (sempre ao leme!), à partida melhor que aquele no BPN.

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  2. A MARIQUICE KEYNESIANA

    mas vocês só conseguem rebater o neo-classicismo recorrendo ao petróleo ou à energia? Falem do resto (a grande fatia) do mercado. Quando o conceito da mão invisível foi criado nem sequer havia motores a petróleo.. vocês são fanáticos por esse debate! Quero lá saber se a EDP ou Galp são públicas ou privadas, o que me interessa neste momento é se o povo tem dinheiro para gastar em luz e gasolina, e isso só vai lá com crescimento económico, não do estado, esse já é bastante gordo, mas da economia real!!

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