terça-feira, 2 de junho de 2009

Valorizar o papel dos eurodeputados

Os eurodeputados portugueses estão entre os mais assíduos do PE. E, nesta legislatura, vários se distinguiram. Ana Gomes, do PS, teve um desempenho bastante apreciado e recebeu um prémio. No PSD, Carlos Coelho teve uma prestação notável, nomeadamente na Comissão sobre os voos da CIA, e isso foi reconhecido por várias bancadas. Poderia apontar outros, mas refiro apenas três nomes cuja prestação foi também relevante: Ribeiro e Castro, do CDS; Miguel Portas, do BE; Ilda Figueiredo do PCP.

Mas será que os partidos valorizaram os seus eurodeputados? No PS, a resposta não parece clara. É certo que a eurodeputada com melhor performance, Ana Gomes, aparece em lugar elegível, mas é uma posição recuada (7º lugar). Além disso, ela e outra das eurocandidatas (Elisa Ferreira) estão também a concorrer à Presidência de Câmaras (Sintra e Porto, respectivamente), o que não valoriza a candidatura ao PE. Carlos Coelho (2º lugar), Miguel Portas e Ilda Figueiredo (ambos em 1º) viram o seu trabalho reconhecido. Mas o mesmo não se pode dizer de Ribeiro e Castro, que sai da lista do CDS.

E podem os eleitores valorizar os (euro)deputados? Não: quando votamos podemos apenas colocar uma cruzinha num partido, mas nada podemos dizer quanto aos candidatos. Em muitos países não é assim: através do “voto preferencial” pode-se escolher não só o partido, mas também os deputados mais apreciados nessa lista, ou até em diferentes listas. E há uma proposta da Comissão de Assuntos Constitutionais do PE para generalizar o uso do voto preferencial a todos os Estados nas europeias de 2013. Se fosse aprovada, permitiria aos portugueses valorizar efectivamente os seus eurodeputados. Pena é que a proposta que fiz nesse sentido para a Assembleia da República tenha recebido tanta indiferença…

Publicado originalmente no Diário de Notícias, 31/5/2009

6 comentários:

  1. Essa proposta vai no bom sentido, no entanto:

    Existem, no entanto, muitas perguntas sobre a UE. Parece que o Parlamento Europeu não pesa quase nada. Quem são os homens de fato cinzento que tentam fazer aprovar um sem número de medidas que parecem ir contra o interesse de toda a gente? Quem elegeu ou nomeou esses burocratas? Para quem é que eles trabalham?

    Não é o Parlamento apenas uma fachada democrática de uma oligarquia que de facto governa?

    ResponderEliminar
  2. Subscrevo totalmente o seu apelo para a possibilidade de escolha dos candidatos e espero que não se pare de insistir nesta solução óbvia.

    Deveria também ser natural conhecer as equipas para as autárquicas e os deputados fora de manobras de bastidores de partidos.

    Como a política não é futebol faria sentido eleger candidatos, não partidos.

    Poderia redigir uma petição neste sentido?

    ResponderEliminar
  3. Nuno Oliveira, isso é o que temos feito ao longo de todos estes anos de "democracia". Os partidos do Centrão todas as vezes que vêm que estão desgastados na opinião pública, arranjam um candidato e promovem-no a ele e não ás ideias.

    Só teremos uma real democracia quando os partidos que participaram do poder forem prestar contas aos portugueses pelas suas acções de governação. Até aí, teremos sempre o «vou votar Sócrates» ou «vou votar Manuela Ferreira Leite», em vez de vou votar no PSD e PS que enterraram o país no lodo em que encontramos.

    Para melhorar a democracia é preciso discutir ideias, não caras.

    ResponderEliminar
  4. Acho a proposta interessante, e até me parece uma "saudável desautorização" dos partidos.

    Por um lado, e até paradoxalmente, podia combater a excessiva "fulanização" da política. Isto porque o partido lançando o seu líder "carismático" podia ser contrariado, ou não, pelos eleitores. Por outro poderia até premiar a personalização da política, porque haveria uma avaliação directa do sujeito (que logicamente pode perfeitamente não ser com critérios políticos).

    Também admito que seja "aborrecido" para os partidos, apostarem nos seus cabeças de lista e depois os eleitores escolherem pessoas eventualmente menos preparadas. Nesse sentido, o partido iria ser mais tarde responsabilizado por uma escolha que era dos eleitores.

    Apesar das dúvidas, e no caso concreto da Ana Gomes, até poderia tornar as coisas mais justas.

    ResponderEliminar
  5. Ilda Figueiredo também é candidata à Cãmara de Gaia. Duplas candidaturas não só não valorizam candidaturas ao PE como, sobretudo, desvalorizam as candidaturas às Câmaras.

    ResponderEliminar
  6. Que a senhora trabalha bem... trabalha.
    Que uma fotografia em que a senhora não parecesse a porteira do 32 era merecido... era (não sei, no entanto, se é possível tal feito)

    ResponderEliminar