terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

O estado da corrupção

Ao contrário do que possa pensar Paulo Pinto Mascarenhas, a corrupção não está relacionada com o peso do Estado. Se estivesse os países europeus, com os países escandinavos à cabeça, seriam os mais corruptos e menos transparentes. A diversidade de situações aconselha por isso cautela. As causas da corrupção temos de as procurar na fraqueza e falta de autonomia do Estado e dos seus agentes e na falta de escrutínio democrático do seu funcionamento. E não nos esqueçamos que a corrupção, como afirmou Michael Walzer, representa sobretudo a entrada do poder do dinheiro em esferas que deveriam funcionar com base noutros critérios. E, como sublinhou Kenneth Arrow (prémio Nobel da economia), mesmo «a definição de direitos de propriedade e de um sistema de preços depende precisamente da não universalidade dos direitos de propriedade e do sistema de preços». A estrada para as utopias de mercado, defendidas em revistas como a Atlântico, está pavimentada pela expansão do poder do dinheiro muito para além da sua esfera sempre contestada. Além disso, um discurso que subestima e despreza a ética do serviço público, os profissionais e as práticas que a podem sustentar, fica sem recursos intelectuais para traçar as linhas entre o que se pode comprar e vender e o que não se pode nem deve comprar e vender. A corrupção não se combate pelo encolhimento do Estado (aliás o programa neoliberal, ao contrário de certa retórica libertária romântica que o acompanha, nem sequer o pressupõe, apostado que está em operar uma reconfiguração das suas funções), mas sim pelo encolhimento das possibilidades que o dinheiro tem de influenciar o processo democrático de definição das regras e da sua aplicação (e só a adesão consequente a esta ideia já pressupõe todo um combate anti-neoliberal).

3 comentários:

  1. Aliás, um encolhimento do Estado iria trazer apenas um engrossamento das potencialidades empresariais, e do modo em que elas agem para se colar nos espaços de influência. Mais uma vez, você põe de evidência a inversão dos termos praticada pelo poder. Parabéns. Como alguém disse já aqui, aqui aprende-se.

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  2. Apetece-me dizer o seguinte:

    Eis algumas datas em que o direito de voto foi concedido às mulheres:

    Nova Zelândia - 1893
    Austrália - 1902
    Finlândia - 1906
    Noruega - 1913
    E.U.A. - 1920
    França - 1945
    Suiça - 1971
    Kuwait - 2006

    Quanto à corrupção... estou consigo. Ela não pára de crescer. Sinais dos tempos.

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  3. Mas a Corrupção Instituída em Portugal, tem rosto.
    A nomeação politica de dezenas de milhares de indivíduos tendo por critério único de selecção a posse de cartão partidário do partido do poder, ou ser amigo do ministro, ou amigo do amigo do ministro, ou amigo do primo do ministro, ou amigo do amigo do primo do ministro, para os mais altos cargos da administração pública, Institutos, Empresas Públicas, Comissões, Conselhos, Gabinetes, Auditoria, Centros, Fundações, Empresas Municipais, etc, com total desprezo pelas exigências mínimas de qualificação e aptidão para tais lugares, acarretando como resultado um prejuízo concreto no desenvolvimento económico do País motivado pela incompetência e impreparação dos eleitos, só pode ter um nome - Corrupção Instituída.
    Certamente que uma outra corrupção, aquela de que todos falam, quer se trate da compra de favores ou das percentagens de dinheiros recebidos nas adjudicações de materiais, consultorias e empreitadas públicas, agravando os custos das adjudicações do Estado necessita ser combatida, mas ela só existe e no elevado grau em que se encontra, precisamente porque quem a pratica são precisamente aqueles gestores de topo de nomeação politica.

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