Modelo Social Europeu

O debate público à volta do futuro da Europa tem estado demasiado colado às agendas dos governos e instituições europeias. Contudo, têm sido publicadas excelentes análises, ancoradas à esquerda, sobre o significado presente e futuro do espaço europeu. Já aqui tínhamos feito referência a este brilhante artigo de Perry Anderson. Esta análise do «modelo social europeu», de Christoph Hermann e Ines Hofbauer, é uma excelente leitura complementar. Os autores realçam como a integração do conceito de «modelo social europeu» faz parte de um bloco hegemónico que legitima o aprofundamento neoliberal do projecto europeu. A recusa do modelo «anglo-saxónico», mais ou menos partilhada pelos europeus, permite criar um consenso necessário para políticas dirigidas à pretensa modernização. No entanto, as repetidas defesas do ~«modelo social europeu» nos diferentes acordos europeus (Maastricht, Agenda de Lisboa, Constituição Europeia) têm, sob o pretexto da sua modernização, aberto as portas a reformas (mercado de trabalho, segurança social) que, não só seguem o rumo dos EUA, como os ultrapassam. Veja-se o caso do Pacto de Estabilidade e das suas imposições orçamentais.

Ademais, quando lemos este artigo, de James Galbraith, e percebemos que a Europa, a 27, sofre crescentes níveis de desigualdade, bem superiores aos EUA, uma questão é clara: será que faz sentido falar de modelo social europeu? Estão bem estudadas as diferenças significativas da organização da protecção social e regulação do mercado de trabalho nos diferentes países europeus. No entanto, existem certas semelhanças. A universalidade no acesso e o papel do Estado na provisão permitiram um grau de desmercadorização ímpar nas economias capitalistas. Os cidadãos experimentam assim a protecção efectiva das dinâmicas e efeitos dos mercados. Contudo, assistimos hoje a uma mudança de paradigma de protecção social, onde esta é entendida como instrumento de apoio ao ajustamento dos cidadãos ao mercado, como a recente discussão sobre a flexisegurança o demonstra. É nestes diferentes entendimentos do papel da protecção que se joga o futuro do modelo social. Esta deve ser a luta ideológica prioritária da esquerda.