domingo, 2 de setembro de 2007

Ainda pior que o desemprego temporário, a precaridade permanente

Tal como nos anos anteriores, dezenas de milhar de candidatos (45 mil) ficaram por colocar nos concursos para professores dos ensinos básico e secundário. Tal como nos anos anteriores os sindicatos fazem alarde dos números do desemprego (aqui). Tal como nos anos anteriores, o Ministério da Educação (ME) minimiza o tema, afirma que tudo está a correr pelo melhor e, lamentando o desemprego, apressa-se a afirmar que o Estado não pode dar emprego a todos os que se candidatam a um lugar no ensino (aqui).

É um facto que muitos dos candidatos à docência são recém-licenciados, os quais nunca ensinaram. E é um facto que o Estado não pode garantir o emprego a qualquer indivíduo que se apresente a concurso. No entanto, o ME é desonesto quando tenta passar a ideia de que é esta a situação da generalidade dos candidatos que ficaram por colocar. A Fenprof calcula em cerca de 13 mil os professores que já ensinaram e que ficaram este ano sem emprego. Não sei se os números são correctos, mas o ME não se esforça por corrigi-los.

O que nem o ME nem os sindicatos afirmam é que a generalidade dos professores contratados que estiveram a ensinar no ano passado - incluindo não apenas os que ficaram sem emprego, mas também os 3.252 professores agora colocados - passou o ano lectivo de 2006-2007 sem saber se estaria na mesma escola no ano seguinte (sem saber, portanto, quais os investimentos de médio-prazo que valeria a pena fazer nas suas actividades lectivas e extra-lectivas).

O que continuo, inexplicavelmente, a não ver afirmado pelos sindicatos nem reconhecido pelo ME, é que existem no país algumas dezenas de milhar de professores que são manifestamente necessários ao ensino, mas que todos os anos são obrigados a passar o verão sem saber se vão estar colocados numa escola e, caso o sejam, em que escola vão trabalhar, com que alunos, em nome de que projecto educativo - com as consequências que isto tem para as suas vidas pessoais e para a qualidade do ensino.

Os professores contratados são úteis ao ME: não progridem na carreira (por definição, não têm carreira para progredir) - o que permite poupar no orçamento -, são facilmente descartáveis em caso de necessidade, podem ser alocados a diferentes escolas sem qualquer possibilidade de resistência. Com a escassa abertura dos lugares no quadro docente, uma proporção crescente de professores passa nisto largos anos da sua vida - alguns ultrapassam os 20 anos de itenerância e de incerteza. Isto independentemente das suas habilitações, da sua competência, da sua entrega ao ensino. E independentemente da óbvia necessidade que o sistema de ensino tem dos seus serviços.

É difícil compreender como é possível uma situação tão absurda e tão gritante de precariedade continuar a merecer o silêncio de sindicatos (que tipicamente concentram as suas preocupações nos problemas dos professores de carreira, como é o caso do concurso para professores titulares) e mesmo de partidos de oposição.

5 comentários:

  1. Não me parece verdade que os sindicatos calem essa situação. Acontece muitas vezes que os atingidos são já de uma geração que não recorre aos sindicatos nem á luta de classe - isso sim talvez por culpa dos sindicatos.
    Preocupante a velhacaria com que todos, todos os professores têm sido tratados, preocupante o consentimento com que se vem assistindo à destruição da escola pública, preocupante passar para a opinião pública que esses Professores ficam no desemprego porque não são necessários ou porque diminui o número de alunos, preocupante o país não se estar a aperceber daquilo que se está a passar na educação. Preocupante em primeiro plano o modo "porco" como se trata a vida de jovens professores.
    Parabens pela verticalidade e pelo equilíbrio que mantém as bicicletas!

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  2. Leio o seu "post" e pergunto-lhe:

    Se fosse Ministro da Educação o que faria?

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  3. Não creio que um blog seja o espaço mais adequado para apresentar um programa de governo para a educação. Em qualquer caso, é interessante notar que, de todas as recomendações sugeridas pela OCDE no seu último relatório sobre Porugal no respeitante à educação (ver resumo aqui: http://www.oecd.org/dataoecd/62/28/36497355.pdf), a única que não foi tida em conta por esta equipa ministerial foi a relativa à necessidade de motivar os professores.

    E esta não é uma recomendação menor: é fácil criar incentivos materiais para levar aalguém a produzir mais chouriços; mas quando está em causa proporcionar um ensino de qualidade(que não seja apenas virado para os resulados dos exames), criar o gosto pela aprendizagem (ingrediente fundamental a uma sociedade onde o ciclo de vida dos conhecimentos é veloz) ou combater o insucesso escolar (uma das maiores pragas da sociedade e da economia portuguesas), como consegui-lo sem garantir a motivação das pessoas?

    O que faria? Seguramente, não começaria por apresentar os professores, de forma indiscriinada, como fonte dos problemas do ensino em Portugal.

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  4. Os professores não são fonte de problemas- são apenas o elo mais fraco. Perante a incapacidade para levar a sociedade a procurar respostas no sistema de ensino (digam o que disserem, continuamos a ter empresas que não procuram grandes níveis de formação), os objectivos políticos para o sector limitam-se a procurar reduzir custos e a dar a entender que é a escola que vai resolver problemas sociais (é a teoria da mobilidade social pelo aumento de habilitações, é o mito da relação directa entre escolaridade e desenvolvimento económico, é o faz de conta da inclusão social pela escolarização). É preciso reconhecer que estas balelas conseguiram adeptos na sociedade portuguesa, sendo hoje frequente ver reproduzida a ideia de que a escolarização é causa e não consequência do desenvolvimento económico. Perante isto, a posição dos professores é extremamente incómoda e frágil: por um lado, ganham mal e não recebem qualquer motivação; por outro, são apontados como os responsáveis pelo fraquíssimo desempenho da nossa economia e pelos crecentes problemas sociais. Soluções de curto prazo? Quem tiver hipótese, mude de ramo...

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