Vitória dos trabalhadores europeus! (I)

Através desta referência, gentilmente cedida pelo nosso leitor JoãoB, cheguei a um paradigmático caso das tensões que hoje atravessam a União Europeia.



Na Suécia, uma empresa de construção civil letã ganhou um concurso público para a construção de uma escola, tendo recorrido a trabalhadores letões para a levar a cabo. O sindicato sueco Byggnads começou então uma feroz luta por um acordo colectivo de trabalho, recusado pela empresa letã com o argumento dos seus trabalhadores estarem já ao abrigo do acordo colectivo letão. Obviamente as condições deste eram bastante piores: o salário dos letões era de 3,2 euros à hora contra 15,5 euros de salário médio no sector para os suecos. Tal acordo ganha particular importância pois as relações de trabalho na Suécia são reguladas sobretudo pelos acordos entre patrões e sindicatos e não, como acontece em Portugal, pela via legislativa. Por exemplo, não existindo um salário minímo legal, este é definido pelos sindicatos.

Depois de um longo bloqueio ao estaleiro e do recurso à justiça, os tribunais suecos deram razão ao sindicato. No entanto, graças à legislação europeia promotora da liberalização dos serviços e do trabalho, bem ilustrada pela famosa directiva Bolkenstein, os tribunais suecos viram-se obrigados a pedir um parecer ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Naturalmente, todo este processo originou toda uma discussão sobre o futuro de modelo sueco e o papel da U.E. no seu desmantelamento.



Não sei se devido à dimensão que o caso ganhou, o Tribunal Europeu deu hoje razão aos sindicatos suecos. Boas notícias para os trabalhadores europeus! Não estamos condenados ao menor denominador comum em matéria de protecção do trabalho. O futuro da Europa depende só da força das diferentes dinâmicas sociais.