«O eco-turismo está na moda e hoje 6% dos turistas que visitam Portugal já têm como principal motivação o turismo de natureza. Prevê-se que o mercado europeu de turismo de natureza cresça dos actuais 22 milhões de viagens para 43,3 milhões, até 2015 (. . .) Sendo esta uma tendência crescente, como compatibilizá-la com os empreendimentos turísticos que sacrificam a qualidade ambiental e que, a pouco e pouco, vão ocupando os locais de eleição que ainda existem?». Pertinente pergunta do Expresso. Na semana em que se soube que Bruxelas abriu um processo contra Portugal devido às graves deficiências das avaliações de impacto ambiental de complexos turísticos no litoral alentejano. A miopia dos PIN’s só tem equivalente na miopia de muitos dos nossos empresários. Juntos vão destruir de forma irreversível um património único que deveria e poderia ser preservado. O bem comum também passa por aqui e não é incompatível com o mercado regulado e bem encaminhado. Que isto não seja muitas vezes compreendido também é consequência, só que em maior escala, da ideologia do «individualismo possessivo» tão do agrado dos «liberais». Os direitos de propriedade moldáveis são confundidos com um absurdo «direito a construir a casa que se quer». Nesta área, uma boa dose de planeamento faz mesmo falta. Só a acção pública pode garantir o ordenamento do território, preservar os «locais de eleição» e criar as condições para um desenvolvimento sustentável.
quinta-feira, 8 de maio de 2008
Construir onde se quer?
«O eco-turismo está na moda e hoje 6% dos turistas que visitam Portugal já têm como principal motivação o turismo de natureza. Prevê-se que o mercado europeu de turismo de natureza cresça dos actuais 22 milhões de viagens para 43,3 milhões, até 2015 (. . .) Sendo esta uma tendência crescente, como compatibilizá-la com os empreendimentos turísticos que sacrificam a qualidade ambiental e que, a pouco e pouco, vão ocupando os locais de eleição que ainda existem?». Pertinente pergunta do Expresso. Na semana em que se soube que Bruxelas abriu um processo contra Portugal devido às graves deficiências das avaliações de impacto ambiental de complexos turísticos no litoral alentejano. A miopia dos PIN’s só tem equivalente na miopia de muitos dos nossos empresários. Juntos vão destruir de forma irreversível um património único que deveria e poderia ser preservado. O bem comum também passa por aqui e não é incompatível com o mercado regulado e bem encaminhado. Que isto não seja muitas vezes compreendido também é consequência, só que em maior escala, da ideologia do «individualismo possessivo» tão do agrado dos «liberais». Os direitos de propriedade moldáveis são confundidos com um absurdo «direito a construir a casa que se quer». Nesta área, uma boa dose de planeamento faz mesmo falta. Só a acção pública pode garantir o ordenamento do território, preservar os «locais de eleição» e criar as condições para um desenvolvimento sustentável.
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18 comentários:
Novamente os PIN na berlinda, essa criação de “engenharia” para escapar a restrições ambientais. Por essa razão tem-se assistido a uma verdadeira corrida aos PIN, de autarcas, de associações, de interesses vários. Tudo quer ter PIN!
Se bem que haja uma Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos, integrando entre outros, o ICN e o Ordenamento do Território, sabemos como esta coisa das comissões funcionam. Umas vezes até funcionam autonomamente, orientando-se unicamente pela aplicação da lei; outras há em que uma grande influência, política ou de interesses, determina a decisão. É por isso que estas comissões são escolhidas por medida, importante em momentos cruciais. E quem não “colabora”, não interessa. Os resultados estão aí. Déjà Vu!
Voltando ao postal, é verdade que a maior parte dos PIN se destinam a investimentos turísticos, em zonas da REN, RAN e Rede Natura 2000. Estes PIN turísticos, medidos em Hotéis x Camas, significam massificação. A aposta na diversidade, na diferença, no bom gosto, são aspectos que não sensibilizam este tipo de investidores. O retorno destes investimentos não tem qualquer interesse nacional; a nível qualitativo e quantitativo, é melhor nem falarmos do emprego que é gerado.
É verdade que o papel do Estado é fundamental, neste particular da gestão do ambiente. Não interessa é que o Estado seja frouxo, ou esvaziado de competências, que é para onde hoje caminha.
"Nesta área, uma boa dose de planeamento faz mesmo falta."
E julgo que tem sido a maior falha des democracia. O modelo de desenvolvimento económico adoptado nos anos 80 passou quase totalmente pela construção. Criando assim uma dependência crónica de construir. Esta necessidade aliada a um sistema fiscal que premiou esta actividade criou demasiado estimulos para que não existisse qualquer planeamento urbanistico.
Durante anos este modelo "obrigou" a uma constante construção sob pena de entrarmos em recessão e numa situação económica e social muito dificil. Para agravar a mão invisível que pairou sobre este mercado priveligiou as más práticas e a empresas incumpridoras.
Ou seja a nossa grande aposta falhou e agora que esse modelo se esgota Portugal está perante um grande desafio que é de encontrar forma de preencher o vazio deixado pelas empresas de construcção. No entanto este desafio traz consigo uma enorme oportunidade:
Sem a pressão de construir cegamente podemos finalmente olhar para o território e planear devidamente. A questão é:
Será que seremos capazes?
Resumindo: o espaço livre serve para não usar. Assim é que é útil.
"o espaço livre serve para não usar. Assim é que é útil"
Não construir hotéis do estilo republica dominicana não significa não utilizar.
Além de que as nossas florestas ainda se vão tornar no nosso maior bem ao longo deste seculo. Isto é se as conseguirmos manter...
Não construir hotéis do estilo republica dominicana não significa não utilizar.
Finalmente um trago de honestidade: afinal pode-se construir. Mas apenas do modo que alguns iluminados decidem que é bem.
Acho que Stran dá na boa quando se refere ao facto de o crescimento dos europeus do sul tenha dependido em grande medida da aceleração dos lucros de construção. Passou-se também na Espanha, e de modo especial na Galiza. O crescimento de que se maravilhava o Diário de Notícias era em grande parte esse (se bem que não unicamente). Ao F. Melo Sousa, que não vê o problema de tal urbanização maciça do terreno e do ambiente natural, digo que mesmo uma excessiva dependência económica deste sector pode trazer muita dor de cabeça. Na Espanha, por exemplo, chegou a haver mais vivenda vazia do que na França, a Grã Bretanha e a Alemanha juntas. E o sector entra em crise. Na Galiza, no que vai de ano, 20 empresas de construção foram à quebra. A última delas esta mesma semana. Porém, além de questões económicas, como disse o artigo e como diz o Stran, devem ver-se as implicações ambientais que subjazem. E com elas, as implicações de turismo, saúde e paisagem. Não se esqueça: o terreno não construído não é terreno sempre disponível. Ou por acaso é que a única acção humana é a de construir?
"...afinal pode-se construir. Mas apenas do modo que alguns iluminados decidem que é bem."
O que entendo por:
1-"construir"?
2-"iluminados"?
Após isto é que poderemos debater este seu "grande" comentário!
A construção é decidida ao gosto do proprietário, a não ser que os iluminados (amigos do stran, ou pessoas com o mesmo gosto que o stran, porque ele diz que assim o é) o impeçam.
Felipe portanto se alguém que tenha um propriedade à frente da sua casa decida te tapar todas as tuas janelas por ti tudo bem?
"amigos do stran, ou pessoas com o mesmo gosto que o stran, porque ele diz que assim o é"
Primeiro obrigado pelo elogio que deste aos meus amigos. Segundo as minhas opiniões são fundamentadas, mas parece-me que tu na tua ansia de poderes ser livre para fazer o que quiseres acabas por defender uma posição diametralmente oposta daquela que defendes para ti.
Ninguém é forçado a ver as suas janelas tapadas, a não ser que construa em cima do limite da sua propriedade, no local onde o outro pode erguer uma parede. Quem quer ter paisagem para contemplar, que a compre e contemple.
Aguardo pela fundamentação. Porque motivo deveria um colégio de iluminados impedir a legítima ânsia de ser livre?
"Ninguém é forçado a ver as suas janelas tapadas, a não ser que construa em cima do limite da sua propriedade, no local onde o outro pode erguer uma parede. Quem quer ter paisagem para contemplar, que a compre e contemple."
Primeiro esta frase implica desde logo uma regra que na tua visão é fruto de um colégio de iluminados.
"Aguardo pela fundamentação. Porque motivo deveria um colégio de iluminados impedir a legítima ânsia de ser livre?"
A minha opinião, a que expressei tem em linha de conta que tipo de país eu gostava que fossemos, não implica nenhuma ditadura de colégio de iluminados, julgo até que devo ser livre de a ter e a defender.
Tem por base o que existe actualmente (situação de abandono das floresta, quantidade de infrasetruturas desaproveitadas que implica investimento desaproveitado e que num fim resume-se a uma pior vida) e o que queremos que o nosso espaço seja. Uma "obrigatoriedade" a existir teria de aparecer pela via democrática e como tal não era fruto de um colégio de iluminados mas sim da vontade de todos.
No entanto você tão é livre de criticar, no entanto gostaria de saber como é que o consegue fazer com incoêrencia de posição, pois ao querer que não se interfira na sua vontade e a legitimar essa opinião no valor da liberdade está em si a impôr (o termo é um pouco forte) uma forma de sociedade a todos.
Julgo que a gestão da coisa publica é de todos, e as normas e regras emanam da nossa forma de sociedade. É legitimo portanto condicionar a construção em determinados sitios, pois afecta a vida de todos. No caso das floresta ainda é pior pois influência não só a nossa vida como a uma escala internacional.
Mas julgo que o que tu defendes tem como bom exemplo o Cairo. Julgo que não existe melhor postal do Laissez faire do que esta cidade.
Primeiro esta frase implica desde logo uma regra que na tua visão é fruto de um colégio de iluminados.
certo, mas eu defendo que se seja iluminado com a sua vida, e não impondo o iluminismo aplicando-o à vida, esforço, trabalho, e dinheiro dos outros
"certo, mas eu defendo que se seja iluminado com a sua vida, e não impondo o iluminismo aplicando-o à vida, esforço, trabalho, e dinheiro dos outros"
O iluminismo que defendes também é uma imposição à vida, trabalho e dinheiro dos outros. Esse facto não é bom nem mau mas incoerente com o motivo pelo qual baseias a tua posição.
Nada disso. Eu defendo imposição nenhuma. És mesmo livre. Mas eu sei que isso é algo que não desejas.
"Nada disso. Eu defendo imposição nenhuma. És mesmo livre. Mas eu sei que isso é algo que não desejas."
Defendes uma imposição, pois ao defenderes o teu modelo (e se algum dia for aceite) ele será sempre imposto contra a vontade de alguns (ainda não existiu nenhum que o não fosse).
Se defendes a liberdade como valor absoluto em ultimo tens de defender a liberdade de outros te condicionarem. Caso contrário a liberdade para ti é um valor relativo e nesse aspecto não és diferente de mim na visão da liberdade.
P.S. "Mas eu sei que isso é algo que não desejas" só mostra que não me conheces. No entanto o meu valor utópico de ser totalmente livre esbarra na realidade das nossas vidas. Uma coisa é o que desejo outr é o que consigo concretizar...
A liberdade pressupõe seres livre de não ser agredido ou coagido pelos outros. Obviamente que não existe direito à tirania.
"A liberdade pressupõe seres livre de não ser agredido ou coagido pelos outros."
Será que não pressupõe também seres livre de optar?
Posso optar pelo melhor restaurante de Lisboa. Mas não com o teu cartão de crédito.
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