O país não é uma boutique

Pedro Santa Clara mandou o Claude responder ao meu texto num ápice. Como não uso IA para escrever, respondo um dia depois. Curiosamente, não teve tempo para mandar incluir a indecorosa entrevista de Miguel Guedes de Sousa em defesa do “país-boutique”, que motivou o meu texto, começando antes por contar uma historieta sobre a família Amorim que não incluiu fortes suspeitas de fraudes a fundos europeus (a justiça de classe, lá está...) ou os benefícios retirados da ruinosa privatização de uma petrolífera. Esta deve acabar em mãos estrangeiras, provando-se que na periferia setores estratégicos em mãos nacionais só com propriedade pública, ao contrário do que disseram tantos desde que Cavaco iniciou um dos mais intensos ciclos privatizadores. Hoje, o Estado português é dos que detém menos ativos empresariais em percentagem do PIB na UE e dos mais dependentes. A ideologia dita liberal também serve para ofuscar estas inconveniências, apresentado-se como se nunca tivesse sido tentada, uma fraude. 

É uma constante: os que mais falam de “mérito” e mais se queixam de imaginários preconceitos em relação aos ricos são os que ganharam a lotaria familiar, ficando muito incomodados quando o tópico das verdadeiras redes sociais vem à baila, sendo que os estudos sobre desigualdades, sempre atentos à história, dizem que este é o tempo das desigualdades pornográficas e logo o tempo por excelência do capitalismo de herdeiros. 

É claro que, entretanto, Santa Clara julga que tem um qualquer segredo sobre a riqueza das nações, ele que, defensor da evitável troika e da austeridade associada, ainda recentemente acusou sadicamente a própria troika de ter pecado por defeito; se as pessoas tivessem ficado sem salários uns três ou quatro meses tinham aprendido a lição e dado mais ao punho, etc. O resto é a receita refutada uma e outra vez: baixar os impostos aos mais ricos, privatizar o que falta e reduzir proteções ambientais, laborais, etc. 

Não lhe chegou, portanto, a política da troika: a taxa de desemprego no dobro do máximo histórico anterior, as privatizações ruinosas, o colapso do investimento público e privado, a maior vaga de emigração desde os anos 1960, o legado de um país excessivamente especializado no turismo, se é que podemos ainda apodar isto de país, no sentido da soberania básica, na ausência de tantos e tão relevantes instrumentos de política furtados e perdidos na integração euro-liberal. O turismo é um setor estruturalmente pouco produtivo, sendo que piores só os associados e improdutivos rentismo fundiário e especulação imobiliária. 

Este liberalismo só serve para gerar estagnação e transferência de rendimentos de baixo para cima e de dentro para fora e de custos sociais em sentido oposto. E ainda diz que faz contas, dividindo a fortuna de Amorim pelo conjunto da população, uma sofisticação que vem da mesma máquina de produzir textos que afiança que o Estado “gasta” PIB. 

Na realidade, o Estado contribui para o PIB, é um facto contabilístico, por exemplo através da provisão de serviços como a saúde ou educação, sendo o pagamento destes serviços socializado através de impostos. É como dizer que as empresas privadas gastam X% do PIB. E uma parte substancial do “gasto” é constituída por simples transferências, umas vezes regressivas e outras progressivas, de rendimentos entre grupos sociais. No seu melhor, opera aqui em modo de seguro social, um serviço mais transparente e eficiente do que a alternativa privada que querem impor para enriquecer agentes financeiros, os que se revelaram incompetentes para gerir os seus fundos de pensões, transferindo esse encargo para a segurança social. 

Enfim, a falta de rigor alastra à confusão entre Estado e Governo. Eu falei de Governo (o Estado é sempre mais complexo, dado que é uma cristalização de lutas sociais), deste Governo que está objetiva e subjetivamente ao serviço dos ricos, ainda que sofra derrotas, como felizmente se viu com o pacote laboral, medida que pretendia aprofundar uma linha de contrarreformas laborais geradoras de um padrão conhecido: no último quarto de século dominado por iniciativas liberais até dizer chega, graças também à blindagem de outras políticas estruturais imposta pelo euro, os salários reais cresceram abaixo da produtividade. 

Termino com Adam Smith: Santa Clara fala da omissão da condenação de Smith em relação ao ressentimento face aos ricos, sendo que a crítica ao apoucamento dos pobres e à adulação dos ricos é clara. Smith é sempre mais complicado do que os resumos da IA. Segundo Smith, o ressentimento em geral, mesmo podendo ser uma paixão antissocial, tem um lugar na experiência moral, ligado a avaliações de justiça e de injustiça. Smith fala do ressentimento que os pobres podem ter em relação aos ricos, mas em A Riqueza das Nações, por exemplo, dilui esse sentimento numa realista análise de classe do Estado do seu tempo (este serve basicamente para proteger os ricos em relação aos pobres, dadas as desigualdades existentes). Sim, há classes sociais em Smith e o Estado nunca é neutro. 

Santa Clara, por seu lado, é reveladoramente fã de Ayn Rand, uma autora medíocre de romances de cordel para adolescentes norte-americanos em busca de justificações para o mais puro egoísmo, num mundo de maus e bons. Pelo contrário, Smith é um pensador das motivações complexas, da realidade da sociedade e dos seus efeitos mais ou menos arbitrários no desenvolvimento desigual de potencialidades humanas igual e universalmente repartidas até uma certa idade, considera. 

Smith alinha com os mais pobres as mais das vezes, particularmente quando sublinha os efeitos embrutecedores da divisão do trabalho, o desequilíbrio estrutural entre quem compra e quem vende a força de trabalho, sendo que é o trabalho que gera o valor para um escocês que abriu caminho a um real progresso na economia sempre política e moral. 

Sem Smith não teria havido Ricardo e sem estes Marx não tinha escrito a sua crítica da economia política. Santa Clara diz que um “operário da Corticeira Amorim é produtivo porque trabalha com máquinas, processos e mercados que alguém teve de construir e arriscar”, achando assim que refuta a teoria do valor centrada no trabalho, quando obviamente estamos a falar de instrumentos de produção que resultam de anteriores processos de trabalho, sendo agora trabalho morto. O que cria tudo o que tem valor novo é mesmo o trabalho, sendo que, como acima implicitamente indiquei, discordo de algumas interpretações que, nesta senda, consideram o setor público improdutivo.

Agora é que concluo mesmo: Smith é um pensador atento à história, que reconhece as profundas contradições da “sociedade comercial” do seu tempo, da qual é sem dúvida um defensor, um sofisticado ideólogo, reconhecendo-lhe também falhas internas, eventualmente remediáveis, num espírito muito diferente, portanto, dos liberais até dizer chega destes novos anos vinte.