O saldo demográfico do trabalho

À semelhança do saldo demográfico propriamente dito, que traduz o balanço dos fatores que determinam a evolução da população (nascimentos e óbitos, emigração e imigração), pode ser feito um exercício nos mesmos moldes, aplicado às entradas e saídas na idade ativa (considerando os 16 anos como ano de entrada e os 66 anos como ano após a saída).

No caso português, e refletindo o envelhecimento da população, este exercício permite constatar, desde logo, uma inversão de saldo, que passa a negativo a partir de 2011, em parte impulsionada por uma aceleração das saídas a partir de 2008, com a redução das entradas, no quadro temporal considerado (1970-2023), nos primeiros anos da década de noventa.

Podem aliás considerar-se três períodos neste processo de redução progressiva da população em idade ativa, aferida pelas entradas e saídas. Até 1992, sensivelmente, o saldo é claramente positivo, atingindo um valor médio de 85 mil residentes em idade ativa por ano. Entre 1992 e 2011, o volume de entradas começa a decair (de forma mais pronunciada até 2003), com as saídas a revelar uma tendência contínua de aumento. Neste período, e até 2011, o saldo médio mantém-se positivo, mas desce para cerca de 26 mil por ano. E desde 2011, como referido, passa a negativo (com a média anual a rondar os -15 mil), atingindo-se um valor próximo de -34 mil em 2023.

Este padrão de evolução, em linha com a realidade europeia, é não só importante para perceber a magnitude do problema, mas também para o debate atual, desde logo em torno da questão migratória e em relação à capacidade para assegurar, a par de outras áreas, o funcionamento dos serviços públicos (de educação e saúde, entre outros domínios da administração). Reconhecendo que a situação atual dificilmente se poderá inverter sem o contributo migratório - que deve ser tratado assegurando a dignidade do trabalho, dos salários e a capacidade de acolhimento e integração - importa também que as diferentes políticas, a começar pela política macroeconómica, não descurem a questão demográfica e do bem-estar.

É que, de facto, a corrida para o fundo nos rendimentos e na redução dos direitos laborais, a desprotecção social, iniquidade e deterioração dos serviços públicos, e a incapacidade de oferecer condições de vida e perspetivas de futuro, em suma, não permitem certamente que a situação atual se possa inverter. Tanto mais quanto, na realidade, PIB's há muitos.