Um Mira Amaral ao jeito de Montenegro

Numa intervenção que fez há dias, Luís Montenegro informou-nos que o ministro da Economia num governo da AD seria “ao jeito de Mira Amaral”. É uma afirmação acertada em tempo de eleições. Mira Amaral é um ex-governante de que o PSD se pode orgulhar. Mas há um problema: o que o notabilizou naquela pasta tem pouco a ver com o que a AD defende para a Economia – e ainda menos com as declarações sucessivas dos seus dirigentes. 

Luís Mira Amaral tutelou o Ministério da Indústria e da Energia entre 1987 e 1995, o que faz dele um caso raro de continuidade no cargo em democracia. Durante aqueles oito anos notabilizou-se por diversas iniciativas de política económica, que produziram resultados estruturantes para o país. Em particular, são deste período o Programa Específico de Desenvolvimento Industrial em Portugal (PEDIP I) e o Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa (PEDIP II).

O que encontramos naqueles programas é uma política económica selectiva, focada em sectores classificados pelo Governo como estratégicos, assente no papel activo de um conjunto de agências públicas munidas dos recursos adequados, com uma coordenação clara (o Gabinete Gestor do PEDIP) e um compromisso político ao mais alto nível.

Para o PSD de então, um Estado interventivo e com estratégia não era socialismo. Era uma política necessária para apoiar o desenvolvimento de uma estrutura produtiva frágil e com poucos instrumentos de política para a gerir – como ainda hoje é a economia portuguesa, apesar de todo o caminho já percorrido.

O PSD de hoje é outra coisa. O partido aderiu a um fundamentalismo de mercado segundo o qual qualquer esforço público para responder aos desafios da economia nacional não passa de uma deriva colectivista e de uma “visão estatizante” (nas palavras de Montenegro). Diz Pedro Reis, um dos coordenadores do programa económico da AD, que o papel do Estado é “remover custos de contexto, aliviar fiscalidade, acabar com burocracias”, ou seja, deixar os mercados funcionar e esperar que chova.

Pode dar jeito a Montenegro colar-se à imagem do que foi Mira Amaral enquanto ministro. Para levar isso a sério, os dirigentes da AD teriam de alterar a forma como olham para o papel do Estado no desenvolvimento das capacidades produtivas do país.

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