Querido diário - Quando a troika aceitava o que o Governo queria

Público,4/3/2013

Já foi há muito tempo, mas quem andava a "cobrir" a actividade do Governo recorda-se das conferências de imprensa de um exuberante de entusiasmo voluntarista ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e do seu mais circunspecto e quase lacónico secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, a defender a necessidade imperiosa de Portugal baixar os custos das empresas com o despedimento dos seus trabalhadores. 

Defendia-se a necessidade de Portugal de quadrar com a média europeia em termos de compensação por despedimento, mesmo que os seus salários fossem muito inferiores aos da média europeia; e mesmo que as médias obtidas obtidas por Direito comparado não correspondessem à realidade média da UE (fruto da importância da contratação colectiva em diversos países da UE).

Não era, pois, uma tarefa imposta ao Governo pela troika. Era defendido pelo Governo como uma necessidade para que Portugal pudesse obter ganhos significativos de competitividade externa, no quadro de uma moeda única europeia, onde a diferenciação teria de ser feita pelos salários. E por isso, as medidas laborais adoptadas visavam uma redução de direitos que tinham sido obtidos, muitas vezes, em negociação para evitar subidas dos salários nominais. Ou seja, tudo redundaria numa desvalorização salarial. 

Sim, porque nessa altura, já a Europa começava a dar a volta à defesa intransigente da austeridade, mas Portugal ainda lá estava. E está. 

Público, 14/3/2013

E é interessante como, passados dez anos, quem então esteve à frente dos "destinos" laborais omita hoje em estudos - como é o caso de um estudo em que Pedro Martins participou, a pedido do seu ex-colega de Governo Passos Coelho, Poiares Maduro, para a Fundação Calouste Gulbenkian - em que se omite o papel devastador destas medidas na economia em geral (apelidando essa conjuntura de "recessão") e em que se omite o efeito dessas medidas no corte da retribuição salarial média em Portugal, nomeadamente entre os jovens, e as suas consequências a prazo. 

A direita (neo)liberal é assim. Habituem-se. Ou não.