Quanto custa um gestor?

A recente polémica em torno da TAP e da indemnização paga a uma das administradoras é um bom pretexto para recuperar o debate sobre leques salariais nas empresas. Os enormes salários da maioria dos gestores, administradores e CEOs, sem qualquer relação convincente com o mérito ou a produtividade, são o que está por detrás de enormes indemnizações. E isto significa que o problema também se pode combater a montante.

Entre 2010 e 2017, os gestores de topo viram o seu rendimento aumentar 49,7%, ao mesmo tempo que o rendimento médio dos trabalhadores diminuiu 6,2%. O rácio médio entre o salário dos gestores e dos trabalhadores passou de 24:1 para 33:1. A pandemia não alterou este cenário. Em 2021, os presidentes executivos das principais empresas cotadas na bolsa portuguesa continuavam a receber, em média, 32 vezes mais do que os trabalhadores. A Jerónimo Martins, dona do Pingo Doce, é a campeã da desigualdade: o CEO Pedro Soares dos Santos recebeu €3 milhões, o que representa um valor 262,6 vezes (!) superior à média dos salários dos restantes trabalhadores da empresa. Em segundo lugar está a Sonae, dona do Continente.

A economia convencional diz-nos que a concorrência do mercado leva a que cada um receba a remuneração adequada à sua produtividade. Desse modo, os salários seriam o reflexo da produtividade de cada um. Mas é muito difícil justificar a enorme desigualdade com o "mérito" dos gestores, até porque ela também existe em empresas com resultados negativos. Longe de representar a diferença entre o contributo dos gestores e da maioria dos trabalhadores para o desempenho das empresas, a enorme disparidade salarial é uma expressão das relações de poder dentro e fora das organizações.

Além disso, ao contrário do que nos diz a maioria dos economistas, temos cada vez mais evidências de que a desigualdade é um obstáculo ao desenvolvimento económico dos países. A OCDE reconhece-o há quase uma década. Além de ser socialmente injusta, a crescente desigualdade tem um efeito de compressão do consumo da maioria das pessoas ao mesmo tempo que promove a especulação financeira por parte dos mais ricos, com efeitos negativos para o conjunto da economia, como foi apontado pelas correntes heterodoxas (pós-keynesianos, institucionalistas, marxistas). De resto, algumas destas ideias são hoje partilhadas por economistas como Joseph Stiglitz, galardoado com o chamado prémio Nobel da Economia, no livro "O Preço da Desigualdade".

O Estado tem instrumentos para combater este problema. Além da progressividade fiscal sobre os rendimentos e o património e do reforço do poder negocial dos trabalhadores por via da legislação laboral, podem definir-se leques salariais máximos, aplicáveis tanto no setor público como no privado, e excluir as empresas incumpridoras de acesso a benefícios fiscais, apoios públicos e concursos do Estado. Não é uma "bala de prata" que resolve o problema da desigualdade, mas é um instrumento importante para o combater. Não há nenhum bom motivo para não pôr um travão à enorme desigualdade entre a remuneração dos gestores de topo e os salários dos trabalhadores.